Jurídico

STF mantém regras de isenção fiscal para agrotóxicos

• Jurídico

STF mantém regras de isenção fiscal para agrotóxicos

RealRadioTvBrasil dezembro 18, 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) manter a validade da concessão de benefícios fiscais para agrotóxicos. A Corte...

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STF mantém regra que reduz aposentadorias por invalidez

• Jurídico

STF mantém regra que reduz aposentadorias por invalidez

RealRadioTvBrasil dezembro 18, 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (18), em Brasília, validar a regra da Reforma da Previdência de 2019 que reduziu...

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PF aponta senador como ‘sustentáculo político’ de esquema no INSS

• Jurídico

PF aponta senador como ‘sustentáculo político’ de esquema no INSS

RealRadioTvBrasil dezembro 18, 2025

As investigações da Polícia Federal sobre o esquema nacional de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do...

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CONFIRMADO benefício para mulheres vítimas de violência via INSS

• Brasil Politico
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• Saúde e Segurança

CONFIRMADO benefício para mulheres vítimas de violência via INSS

RealRadioTvBrasil dezembro 17, 2025

BRASÍLIA (DISTRITO FEDERAL) – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu garantir que mulheres vítimas de violência doméstica podem receber benefícios do Instituto...

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Acusados tentar explodir bomba em aeroporto se tornam réus no STF

• Jurídico

Acusados tentar explodir bomba em aeroporto se tornam réus no STF

RealRadioTvBrasil dezembro 17, 2025

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) tornar réus três acusados pela tentativa de...

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Acusados de tentar explodir bomba em aeroporto se tornam réus no STF

• Jurídico

Acusados de tentar explodir bomba em aeroporto se tornam réus no STF

RealRadioTvBrasil dezembro 17, 2025

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) tornar réus três acusados pela tentativa de...

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STF tem maioria para anular investigação contra governador do Acre

• Jurídico

STF tem maioria para anular investigação contra governador do Acre

RealRadioTvBrasil dezembro 17, 2025

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (17) maioria de votos para anular parte da apuração da...

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Bolsonaro pede autorização para fazer fisioterapia na prisão

• Jurídico

Bolsonaro pede autorização para fazer fisioterapia na prisão

RealRadioTvBrasil dezembro 17, 2025

A defesa de Jair Bolsonaro pediu nesta quarta-feira (17) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para...

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Laudo da PF confirma que Bolsonaro usou solda para romper tornozeleira

• Jurídico

Laudo da PF confirma que Bolsonaro usou solda para romper tornozeleira

RealRadioTvBrasil dezembro 17, 2025

​Um laudo elaborado por peritos do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal confirmou nesta quarta-feira (17) que o ex-presidente Jair Bolsonaro...

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Desembargador federal preso pela PF é transferido para cadeia pública

• Jurídico

Desembargador federal preso pela PF é transferido para cadeia pública

RealRadioTvBrasil dezembro 17, 2025

Preso na última terça-feira (16), o desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, foi transferido nesta...

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Ex-advogado de Bolsonaro é condenado por injúria racial

• Jurídico

Ex-advogado de Bolsonaro é condenado por injúria racial

RealRadioTvBrasil dezembro 17, 2025

A Justiça do Distrito Federal condenou nesta quarta-feira (17) o advogado Frederick Wassef, ex-defensor de Jair Bolsonaro, por injúria racial contra...

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Justiça da Espanha nega extradição de blogueiro investigado pelo STF

• Jurídico

Justiça da Espanha nega extradição de blogueiro investigado pelo STF

RealRadioTvBrasil dezembro 17, 2025

A Justiça da Espanha negou definitivamente o pedido do governo brasileiro para extraditar o blogueiro Oswaldo Eustáquio, investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela...

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STF forma maioria de votos contra marco temporal de terras indígenas

• Jurídico

STF forma maioria de votos contra marco temporal de terras indígenas

RealRadioTvBrasil dezembro 17, 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (17) maioria de votos pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. ...

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Mendonça vota para validar mínimo existencial em R$ 600

• Jurídico

Mendonça vota para validar mínimo existencial em R$ 600

RealRadioTvBrasil dezembro 17, 2025

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou no sentido de validar na íntegra o decreto presidencial que estabelece...

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Moraes envia ao MJ formalização da extradição de Ramagem 

• Jurídico

Moraes envia ao MJ formalização da extradição de Ramagem 

RealRadioTvBrasil dezembro 16, 2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta terça-feira (16) ao ministro da Justiça e Segurança Pública,...

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PF consulta Moraes sobre encomendas enviadas a Bolsonaro

• Jurídico

PF consulta Moraes sobre encomendas enviadas a Bolsonaro

RealRadioTvBrasil dezembro 16, 2025

A Polícia Federal (PF) enviou nesta terça-feira (16) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma consulta para...

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PF aponta “estreita relação” entre desembargador preso e deputado

• Jurídico

PF aponta “estreita relação” entre desembargador preso e deputado

RealRadioTvBrasil dezembro 16, 2025

A partir de conversas interceptadas no celular do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar,...

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Abraji: uso do judiciário para coibir liberdade de imprensa cresce 20%

• Jurídico

Abraji: uso do judiciário para coibir liberdade de imprensa cresce 20%

RealRadioTvBrasil dezembro 16, 2025

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) atualizou seu levantamento sobre processos realizados contra jornalistas, em razão de sua atuação profissional,...

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STF encerra julgamento da trama golpista com 29 condenados

• Jurídico

STF encerra julgamento da trama golpista com 29 condenados

RealRadioTvBrasil dezembro 16, 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou nesta terça-feira (16) a marca de 29 condenados à prisão nas ações penais da trama...

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PROJUDI NO AMAZONAS enfrenta instabilidades por falhas no sistema administrado pelo tribunal estadual

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PROJUDI NO AMAZONAS enfrenta instabilidades por falhas no sistema administrado pelo tribunal estadual

RealRadioTvBrasil dezembro 16, 2025

ESTA ATUALIZAÇÃO SEGUE ESTA PUBLICAÇÃO ANTERIOR. ACESSE NO LINK ABAIXO: MANAUS (AMAZONAS) – Em meio a crescentes relatos de advogados, servidores...

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