Jurídico – Página: 6

Após colocar tornozeleira eletrônica, Rodrigo Bacellar é solto no Rio

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Após colocar tornozeleira eletrônica, Rodrigo Bacellar é solto no Rio

RealRadioTvBrasil dezembro 9, 2025

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo...

Defesa de ex-diretor da PRF nega atuação para barrar eleitores de Lula

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Defesa de ex-diretor da PRF nega atuação para barrar eleitores de Lula

RealRadioTvBrasil dezembro 9, 2025

A defesa do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques negou nesta terça-feira (9) que seu cliente atuou para barrar o deslocamento...

Defesa pede absolvição de delegada denunciada pela trama golpista

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Defesa pede absolvição de delegada denunciada pela trama golpista

RealRadioTvBrasil dezembro 9, 2025

A defesa da ré Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, pediu nesta terça-feira (9) a absolvição da acusação...

Defesa de ex-assessor de Bolsonaro nega monitoramento ilegal de Moraes

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Defesa de ex-assessor de Bolsonaro nega monitoramento ilegal de Moraes

RealRadioTvBrasil dezembro 9, 2025

A defesa do coronel do Exército Marcelo Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro, negou nesta terça-feira (9) que o militar tenha realizado...

STF faz julgamento que pode condenar mais 6 réus pela trama golpista

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STF faz julgamento que pode condenar mais 6 réus pela trama golpista

RealRadioTvBrasil dezembro 9, 2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento que pode condenar seis réus do núcleo 2...

PGR insiste pela condenação de mais seis réus por trama golpista

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PGR insiste pela condenação de mais seis réus por trama golpista

RealRadioTvBrasil dezembro 9, 2025

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, insistiu nesta terça-feira (9) pela condenação dos seis réus do Núcleo 2 da trama golpista...

TJRJ promove ação social “Justiça para a Pessoa Idosa”

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TJRJ promove ação social “Justiça para a Pessoa Idosa”

RealRadioTvBrasil dezembro 9, 2025

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) promove nesta quarta-feira (10) a ação social “Justiça para a Pessoa Idosa”, parceria...

STF: julgamento pode condenar mais seis réus pela trama golpista

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STF: julgamento pode condenar mais seis réus pela trama golpista

RealRadioTvBrasil dezembro 9, 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (8) o julgamento que pode condenar seis réus do núcleo 2 da trama golpista....

Nunes Marques derruba decisão que afastou governador do Tocantins

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Nunes Marques derruba decisão que afastou governador do Tocantins

RealRadioTvBrasil dezembro 5, 2025

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta sexta-feira (5) a decisão que afastou o governador do Tocantins,...

Ministro proíbe repasse de emendas para Eduardo Bolsonaro e Ramagem

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Ministro proíbe repasse de emendas para Eduardo Bolsonaro e Ramagem

RealRadioTvBrasil dezembro 4, 2025

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quinta-feira (4), em Brasília, proibir a liberação de emendas parlamentares...

Gilmar nega pedido da AGU para reconsiderar decisão sobre impeachment

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Gilmar nega pedido da AGU para reconsiderar decisão sobre impeachment

RealRadioTvBrasil dezembro 4, 2025

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (4) o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para...

STF julgará marco temporal de terras indígenas de forma presencial

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STF julgará marco temporal de terras indígenas de forma presencial

RealRadioTvBrasil dezembro 4, 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que vai julgar de forma presencial as ações que discutem o marco temporal para demarcação de terras...

STF forma maioria para condenar cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1

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STF forma maioria para condenar cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1

RealRadioTvBrasil dezembro 4, 2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (4) maioria de votos para condenar cinco ex-integrantes da cúpula...

Gilmar nega blindagem do STF e diz que Lei do Impeachment “caducou”

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Gilmar nega blindagem do STF e diz que Lei do Impeachment “caducou”

RealRadioTvBrasil dezembro 4, 2025

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (4) que o trecho da Lei de Impeachment...

AGU pede que Gilmar reconsidere decisão sobre impeachment de ministros

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AGU pede que Gilmar reconsidere decisão sobre impeachment de ministros

RealRadioTvBrasil dezembro 3, 2025

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (3) ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a reconsideração de...

Investigação do Banco Master deverá ficar no STF, decide Toffoli

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Investigação do Banco Master deverá ficar no STF, decide Toffoli

RealRadioTvBrasil dezembro 3, 2025

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (3) que o avanço da investigação envolvendo o banqueiro...

STF suspende leis municipais que autorizaram funcionamento de bets

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STF suspende leis municipais que autorizaram funcionamento de bets

RealRadioTvBrasil dezembro 3, 2025

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (3) a suspensão de leis municipais que autorizaram o...

Prisão de presidente da Alerj é baseada em interceptação de mensagens

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Prisão de presidente da Alerj é baseada em interceptação de mensagens

RealRadioTvBrasil dezembro 3, 2025

A prisão do presidente da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, Rodrigo Bacellar, nesta quarta-feira (03), foi baseada em conversas interceptadas...

No STF, Fachin destaca gravidade da violência contra a mulher no país

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No STF, Fachin destaca gravidade da violência contra a mulher no país

RealRadioTvBrasil dezembro 3, 2025

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta quarta-feira (3) que o Poder Judiciário está preocupado com...