Jurídico

Gilmar decide que só PGR pode pedir impeachment de ministro do STF

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Gilmar decide que só PGR pode pedir impeachment de ministro do STF

RealRadioTvBrasil dezembro 3, 2025

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (3) que apenas o chefe da Procuradoria-Geral da...

MPF pede anulação de licença ambiental da Petrobras no pré-sal

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MPF pede anulação de licença ambiental da Petrobras no pré-sal

RealRadioTvBrasil dezembro 2, 2025

O Ministério Público Federal (MPF) protocolou duas ações civis públicas pedindo a anulação da licença ambiental concedida à Petrobras, em setembro deste...

Justiça atesta que Bolsonaro vai terminar de cumprir pena em 2052

Jurídico

Justiça atesta que Bolsonaro vai terminar de cumprir pena em 2052

RealRadioTvBrasil dezembro 2, 2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro deve terminar de cumprir a condenação a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista...

Toffoli reforça sigilo de petição protocolada pela defesa de Vorcaro

Jurídico

Toffoli reforça sigilo de petição protocolada pela defesa de Vorcaro

RealRadioTvBrasil dezembro 2, 2025

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), elevou o grau de sigilo de um pedido da defesa banqueiro Daniel...

STF arquiva processo contra jogador denunciado por manipulação em jogo

Jurídico

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RealRadioTvBrasil dezembro 2, 2025

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (2) determinar o trancamento da ação penal aberta pela Justiça...

MPF recorre de decisão que mandou soltar dono do Banco Master

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MPF recorre de decisão que mandou soltar dono do Banco Master

RealRadioTvBrasil dezembro 2, 2025

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu nesta terça-feira (2) da decisão que mandou soltar o banqueiro Daniel Vorcaro e mais quatro...

Belo Monte: Dino determina liberação de R$ 19 milhões a indígenas

Jurídico

Belo Monte: Dino determina liberação de R$ 19 milhões a indígenas

RealRadioTvBrasil dezembro 2, 2025

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (2) que o governo federal libere R$ 19 milhões...

MPRJ faz novas denúncias contra PMs por crimes na Operação Contenção

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MPRJ faz novas denúncias contra PMs por crimes na Operação Contenção

RealRadioTvBrasil dezembro 2, 2025

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) fez, novas denúncias contra policiais militares (PMs) do Batalhão de Choque...

Defesa de Braga Netto recorre ao plenário do STF contra condenação

Jurídico

Defesa de Braga Netto recorre ao plenário do STF contra condenação

RealRadioTvBrasil dezembro 1, 2025

A defesa do general Braga Netto apresentou nesta segunda-feira (1°) recurso ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a execução...

Moraes manda Heleno passar por perícia médica em 15 dias

Jurídico

Moraes manda Heleno passar por perícia médica em 15 dias

RealRadioTvBrasil dezembro 1, 2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (1°) que o ex-ministro do Gabinete de Segurança...

RJ: Ministério Público denuncia irregularidades em Operação Contenção

Jurídico

RJ: Ministério Público denuncia irregularidades em Operação Contenção

RealRadioTvBrasil dezembro 1, 2025

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou duas denúncias contra seis policiais militares do Batalhão de Choque por...

Jurista defende combate unificado ao avanço do crime organizado

Jurídico

Jurista defende combate unificado ao avanço do crime organizado

RealRadioTvBrasil novembro 30, 2025

As operações policiais recentes contra estruturas do crime organizado no país levantaram o debate sobre o combate a essas organizações criminosas. ...

Carmén Lúcia: “ditadura é como erva daninha que precisa ser cortada”