Jurídico

PGR é a favor de prisão domiciliar humanitária para general Heleno

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PGR é a favor de prisão domiciliar humanitária para general Heleno

RealRadioTvBrasil novembro 28, 2025

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta sexta-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da concessão de...

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Zanin autoriza julgar ação que acusa deputados do PL de corrupção

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Zanin autoriza julgar ação que acusa deputados do PL de corrupção

RealRadioTvBrasil novembro 27, 2025

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira (27) para julgamento a ação penal na qual a...

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Moraes autoriza Heleno e Nogueira a receberem visitas na prisão

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Moraes autoriza Heleno e Nogueira a receberem visitas na prisão

RealRadioTvBrasil novembro 27, 2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (27) os generais Augusto Heleno e Paulo Sergio...

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Bolsonaro tem crise de soluço e passa por atendimento médico na prisão

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Bolsonaro tem crise de soluço e passa por atendimento médico na prisão

RealRadioTvBrasil novembro 27, 2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu atendimento médico nesta quinta-feira (27) na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, onde está preso...

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Almirante Gariner estava em academia quando foi preso pela PF

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Almirante Gariner estava em academia quando foi preso pela PF

RealRadioTvBrasil novembro 27, 2025

O almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha e um dos condenados pela trama golpista, estava em uma academia de ginástica quando...

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STF tem maioria para reconhecer racismo estrutural no país

• Jurídico

STF tem maioria para reconhecer racismo estrutural no país

RealRadioTvBrasil novembro 27, 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira (27) para reconhecer a existência do racismo estrutural no país...

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MP do Rio pede afastamento de gestores do Rioprevidência

• Jurídico

MP do Rio pede afastamento de gestores do Rioprevidência

RealRadioTvBrasil novembro 27, 2025

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) expediu nesta quarta-feira (26), recomendação ao Fundo de Pensão dos Servidores do Estado...

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Justiça permite manter Rogério Andrade em presidio federal fora do Rio

• Jurídico

Justiça permite manter Rogério Andrade em presidio federal fora do Rio

RealRadioTvBrasil novembro 26, 2025

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Gaeco) obteve,...

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STF cancela tese jurídica da revisão da vida toda do INSS

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STF cancela tese jurídica da revisão da vida toda do INSS

RealRadioTvBrasil novembro 26, 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) cancelar a tese jurídica que permitiu revisão da vida toda das aposentadorias...

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Após audiência de custódia, STF mantém prisões de Bolsonaro e mais 5

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Após audiência de custódia, STF mantém prisões de Bolsonaro e mais 5

RealRadioTvBrasil novembro 26, 2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais cinco condenados do Núcleo 1 da trama golpista passaram nesta quarta-feira (26) por uma audiência...

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STM é comunicado sobre condenações de militares pela trama golpista

• Jurídico

STM é comunicado sobre condenações de militares pela trama golpista

RealRadioTvBrasil novembro 26, 2025

O Superior Tribunal Militar (STM) informou nesta quarta-feira (26) que foi comunicado sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que...

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STF tem dois votos para determinar plano nacional contra racismo

• Jurídico

STF tem dois votos para determinar plano nacional contra racismo

RealRadioTvBrasil novembro 26, 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou julgar nesta quarta-feira (26) uma ação que pede a adoção de um plano nacional de...

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STF suspende ações de indenizações por atraso e cancelamento de voos

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STF suspende ações de indenizações por atraso e cancelamento de voos

RealRadioTvBrasil novembro 26, 2025

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (26) determinar a suspensão nacional de ações judiciais que...

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STF marca para 5 de dezembro início do julgamento sobre marco temporal

• Jurídico

STF marca para 5 de dezembro início do julgamento sobre marco temporal

RealRadioTvBrasil novembro 26, 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 5 de dezembro o início do julgamento das ações que discutem o...

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Defesas de Bolsonaro e de outros réus contestam execução das penas 

• Jurídico

Defesas de Bolsonaro e de outros réus contestam execução das penas 

RealRadioTvBrasil novembro 25, 2025

As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos demais réus da trama golpista se manifestaram sobre a decisão do ministro Alexandre...

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Votação no STF para referendar decisão de Moraes começa às 18h

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Votação no STF para referendar decisão de Moraes começa às 18h

RealRadioTvBrasil novembro 25, 2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para às 18h desta terça-feira (25) uma sessão virtual para referendar as...

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STM deverá julgar perda de patente de Bolsonaro e militares condenados

• Jurídico

STM deverá julgar perda de patente de Bolsonaro e militares condenados

RealRadioTvBrasil novembro 25, 2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) que a Justiça Militar e o Ministério...

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Moraes manda comunicar TSE sobre inelegibilidade de Bolsonaro

• Jurídico

Moraes manda comunicar TSE sobre inelegibilidade de Bolsonaro

RealRadioTvBrasil novembro 25, 2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seja...

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Primeira Turma do STF forma maioria para manter prisão de Bolsonaro

• Jurídico

Primeira Turma do STF forma maioria para manter prisão de Bolsonaro

RealRadioTvBrasil novembro 24, 2025

Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram por manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, que...

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STF: Moraes e Dino votam para manter prisão preventiva de Bolsonaro

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STF: Moraes e Dino votam para manter prisão preventiva de Bolsonaro

RealRadioTvBrasil novembro 24, 2025

Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram por manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está encarcerado...

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