Comissão aprova novas regras para o regime escolar domiciliar 3 min read Astronauta Marcos Pontes Brasil Câmara dos Deputados Carlos Viana Comissão de Educação educação básica educação superior Geral gestantes lactantes LDB Lei de Diretrizes e Bases da Educação PL Podemos Poder Educação pós-parto Comissão aprova novas regras para o regime escolar domiciliar RealRadioTvBrasil abril 11, 2026