O 1º Informe Semanal sobre arboviroses de 2025 do Ministério da Saúde (MS) mostra que entre as semanas epidemiológicas 01 a 04 deste ano – até 27 de janeiro – foram registrados 139.241 casos prováveis de dengue no país. As regiões brasileiras que apresentaram os maiores coeficientes de incidência foram Sudeste, Centro-Oeste e Sul. Já entre as Unidades Federativas (UF), Acre, São Paulo e Mato Grosso registraram as maiores incidências.
A Região Sudeste registrou 101.631 casos prováveis de dengue entre as semanas epidemiológicas 01 a 04 de 2025. O estado de São Paulo registrou o maior número de casos na região, totalizando 82.041 – o que representa 80,7% do total de registros no Sudeste. O coeficiente de incidência no território paulista foi de 184,7 por 100 mil habitantes. Minas Gerais ficou em segundo lugar em relação ao número de casos na região, com 13.692 registros e com coeficiente de incidência de 66,7.
O Centro-Oeste do país registrou 14.428 casos prováveis de dengue, com a maior concentração deles em Goiás, com um total de 6.209 casos – representando 43% do total na região. Além disso, o coeficiente de incidência foi de 88. Mato Grosso aparece logo em seguida em relação ao número de casos de dengue, com 5.546 registros. Apesar do montante ser menor do que o de Goiás, o coeficiente de incidência foi bem maior – de 151,6 por 100 mil habitantes.
A Região Sul ficou em terceiro lugar no que diz respeito ao número de casos prováveis de dengue no período, sendo 12.864 ocorrências da doença. Paraná registrou 8.878 casos, sendo 69% de todos os registros na região. O coeficiente de incidência foi de 77,6. Santa Catarina aparece logo em seguida com 3.153 casos prováveis e coeficiente de 41,4.
O Norte do Brasil teve 5.728 casos prováveis de dengue. No Acre houve 2.705 ocorrências, cujo coeficiente de incidência foi de 325,9 por 100 mil habitantes – o maior do país no período. Já Pará mapeou 1.515 pessoas com possibilidade de dengue e o coeficiente no estado foi de 18,7.
A Região Nordeste, por sua vez, foi a região brasileira com menos casos prováveis de dengue no período entre as semanas epidemiológicas 01 a 04, totalizando 4.590 casos. A Bahia foi o único estado nordestino que ultrapassou os mil casos, totalizando 1.712 registros. Em contrapartida, o coeficiente de incidência foi de 12,1. Em Pernambuco foram 927 registros, com coeficiente de 10,2. Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba registraram pouco mais de 400 casos cada.
Ante o mesmo período de 2023, houve uma redução de 57,9% no número de casos prováveis da doença no país este ano.
Confira o ranking das dez UFs com os maiores números de casos no período:
No último domingo (2), o Ministério da Saúde emitiu um alerta para o aumento de transmissão de febre amarela durante o período sazonal da doença, que vai de dezembro a maio, especialmente em São Paulo, além de Minas Gerais, Roraima e Tocantins. O estado paulista é que concentra o maior número de registros em 2025. A pasta encaminhou uma nota técnica às Secretarias de Saúde com recomendações para a intensificação das ações de vigilância e imunização nas áreas de risco.
Apenas em Ribeirão Preto (SP), 20 casos de febre amarela foram confirmados este ano. Campinas, Colina, Osasco, Bragança Paulista, Pedra Bela e Pinhalzinho registraram um caso cada.
Vacina
Como as localidades do estado de São Paulo concentram a maior parte dos casos da doença este ano, o Ministério decidiu ampliar o envio de doses do imunizante para o governo estadual. Com isso, o estado receberá dois milhões de doses até o início deste mês, sendo 800 mil doses extras. Destas, um milhão foi entregue em janeiro.
A pasta informou, em nota, que tem auxiliado a Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo na investigação de casos suspeitos e confirmados de febre amarela no município de Ribeirão Preto. Na próxima semana, técnicos da pasta participarão de uma reunião em Campinas com profissionais do município e de cidades próximas.
Segundo a Pasta, o estoque de vacinas contra a febre amarela está regular no Brasil, sendo que os envios vêm sendo realizados conforme as solicitações dos gestores estaduais, que são responsáveis pela distribuição aos municípios.
Orientações para os viajantes
Aqueles que planejam viajar para áreas com transmissão da febre amarela ou para regiões rurais e de mata devem checar a carteira de vacinação. Quem ainda não tomou a vacina ou recebeu a dose fracionada em 2018 deve procurar uma Unidade de Saúde pelo menos dez dias antes da viagem para se imunizar e evitar a exposição ao vírus sem estar imediatamente protegido.
Recomendação também se aplica a:
Populações residentes em localidades com evidência de circulação viral ou em zona rural;
Populações ribeirinhas e no entorno de parques e unidades de conservação;
Trabalhadores rurais, agropecuários, extrativistas e do meio ambiente, entre outros;
Indivíduos com exposição esporádica em áreas de risco (rurais, silvestres);
Viajantes para áreas afetadas, incluindo trabalhadores e turistas/ecoturistas.
Com informações do Ministério da Saúde, Bianca Mingote.
Estados e municípios brasileiros começaram o mês de fevereiro com a partilha de R$ 11 bilhões, referentes à contribuição federal ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O montante é repassado pelo Ministério da Educação. De acordo com a Pasta, a quantia corresponde a 15% a mais do que a transferida no ano passado.
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, os gestores podem utilizar os recursos no pagamento de “professores, profissionais da educação, transporte escolar, material didático e melhorar a infraestrutura da escola, por exemplo.”
Do valor geral, R$ 2,8 bilhões são correspondentes à primeira parcela da complementação da União para 2025, enquanto R$ 8,2 bilhões são referentes à 13ª e última parcela da complementação de 2024.
Os recursos serão destinados aos entes federativos beneficiários das complementações da União nas modalidades Valor Anual por Aluno (Vaaf), Valor Anual Total por Aluno (Vaat) e Valor Aluno Ano Resultado (Vaar).
De acordo com a Portaria Interministerial MEC/MF nº 14, de 27 de dezembro de 2024, o cronograma de desembolso da complementação da União-VAAF ao Fundeb 2025 ficou definido da seguinte forma em relação aos valores por estado:
ALAGOAS: R$ 47.069.027,91
AMAZONAS: R$ 92.615.976,93
BAHIA: R$ 271.133.568,05
CEARÁ: R$ 239.625.029,09
MARANHÃO: R$ 262.353.641,41
PARÁ: R$ 248.698.737,71
PARAÍBA: R$ 24.723.418,11
PERNAMBUCO: R$ 64.961.237,49
PIAUÍ: R$ 74.201.010,73
RIO DE JANEIRO: R$ 19.769.444,56
O especialista em orçamento público, Cesar Lima, explica que, do valor total, os entes podem destinar até 70% para pagamento de pessoal. No entanto, 30% devem ser investidos da na área da educação.
“O Fundeb é um fundo formado por várias receitas, desde o Salário Educação, que é uma contribuição paga por empresas, até mesmo uma parte do FPM [Fundo de Participação dos Municípios] que é retirada de cada município. Isso cria um fundo dividido nacionalmente, de acordo com o número de matrículas de cada município.
Esse repasse tem uma previsão anual, mas é repassado mensalmente”, destaca.
A complementação da União para este ano está prevista em R$ 56,5 bilhões. O valor deve beneficiar 1.859 entes federativos na modalidade Vaaf, 2.358 na modalidade Vaat e 2.837 na modalidade Vaar. Essas quantias serão repassadas em parcelas mensais de janeiro de 2025 a janeiro de 2026. Os depósitos serão feitos até o último dia útil de cada mês.
Gestores municipais têm até o dia 28 de fevereiro para ingressar na Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq). As adesões devem ser feitas pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec).
A Pneerq prevê ações para a formação de professores e gestores, além da implementação de protocolos para prevenção e resposta ao racismo no ambiente escolar. Até 2027, o investimento no programa deve alcançar R$ 2 bilhões, beneficiando 215 mil profissionais da educação.
Para a pedagoga e doutora em ensino de Ciência e Tecnologia Antonella Carvalho de Oliveira, garantir equidade no ensino ainda é um desafio. “Acho que um dos grandes motivos disso é a desigualdade socioeconômica que existe no Brasil. Os alunos vêm de contextos diferentes e acaba que eles não têm os mesmos recursos educacionais”, afirma.
Além disso, a especialista ressalta que a formação dos professores também é um fator decisivo para criar um ensino mais inclusivo. Segundo ela, alguns deles não possuem capacitação adequada para lidar com questões étnico-raciais, e por isso, acabam perpetuando a discriminação, estereótipos e preconceitos.
Para Antonella Carvalho de Oliveira, a adoção de metodologias inclusivas é uma das formas de combater as desigualdades na educação.
“É necessário desenvolver metodologias de ensino que permitam que todos os alunos participem ativamente, sempre respeitando as realidades e as necessidades. Desconstruir estereótipos também é importante. E eu acredito que se os professores conseguirem ajudar os alunos nisso, para agir de forma consciente e não reproduzir práticas discriminatórias, é fundamental”, explica.
Sobre o Pneerq
A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) busca desenvolver ações e programas educacionais para reduzir desigualdades étnico-raciais e combater o racismo no ambiente escolar. Além disso, promove políticas voltadas à educação da população quilombola. A iniciativa envolve toda a comunidade escolar, incluindo gestores, professores, funcionários e estudantes.
Algumas das metas da política são:
Formar profissionais da educação para gestão e docência no âmbito da educação para as relações étnico-raciais (Erer) e da educação escolar quilombola (EEQ);
Reconhecer avanços institucionais de práticas educacionais antirracistas;
Contribuir para a superação das desigualdades étnico-raciais na educação brasileira;
Implementar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas e nas instituições de educação superior (públicas e privadas).
No último dia 30, durante a reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), foi pactuado o Guia de Eliminação de Hepatites Virais no Brasil. O documento inicia a implementação das ações para a eliminação das hepatites virais como problemas de saúde pública no Brasil até 2030. O guia será disponibilizado no site do Ministério da Saúde (MS) em breve.
O guia traz orientações a gestores e profissionais de saúde para utilizarem as ferramentas disponíveis no SUS para alcançar a eliminação das hepatites virais até 2030. Também destaca propostas que podem ser executadas pela sociedade civil organizada e instituições de ensino e pesquisa.
A pactuação na CIT significa que o documento foi discutido e validado entre governo federal, estados e municípios, além das organizações da sociedade civil, inclusive com a definição do papel de cada ente federativo, além da garantia de incentivos financeiros e da fonte de financiamento para assegurar os recursos necessários para implantar o plano.
As hepatites virais fazem parte da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), para eliminação de doenças como problema de saúde pública até 2030, entre outros objetivos.
Também devem ser feitas oficinas de microplanejamento para implementação do plano em três estados brasileiros – que devem ser definidos por meio do diagnóstico situacional de dados epidemiológicos e da organização de serviços de saúde que ofereçam cuidado às pessoas com hepatites B e C.
O departamento apontou que as infecções pelas hepatites virais causam, aproximadamente, 1,4 milhão de mortes por ano no mundo, seja por infecção aguda, câncer hepático ou cirrose associada às hepatites. Em 2022, o Brasil registrou 1.316 óbitos por hepatite, sendo 917 pelo vírus C; 343 pelo B; 32 pelo D; e 24 pelo A.
Com informações do Ministério da Saúde, Bianca Mingote.
O piso salarial dos professores para 2025 ficou estabelecido em R$ 4.867,77. O valor foi publicado nesta sexta-feira (31) em portaria do Ministério da Educação. Trata-se de um aumento de 6,27%, na comparação com 2024, quando o valor era de R$ 4.580,57.
O aumento anunciado supera a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O reajuste também está acima da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou 2024 em 4,83%.
De acordo com a Pasta, esse salário é destinado aos professores que lecionam na rede pública de ensino e cumprem jornada de pelo menos 40 horas semanais. O anúncio do reajuste havia sido feito pelo o ministro da Educação Camilo Santana, na quinta-feira (30), nas redes sociais.
“Assinei a Portaria MEC nº 77, de 29 de janeiro de 2025, que define o novo Piso Salarial Profissional Nacional do magistério público da educação básica. Com aumento de 6,27%, o valor mínimo que professores da rede pública da educação básica devem ganhar no Brasil passa a ser de R$ 4.867,77.”
Como os salários serão pagos pelas redes de ensino, estados e municípios devem oficializar o valor por meio de norma própria. O especialista em orçamento público, Cesar Lima, explica como são feitas as remunerações dos profissionais da educação básica.
“Isso já era esperado, com previsão no orçamento federal, e tem uma participação que é tripartite. Você tem o governo federal que entra com uma parte através do Fundeb; você também tem estado com uma parte de recursos próprios, além dos municípios, também com recursos próprios de sua arrecadação”, destaca.
Vale destacar que a atualização no salário dos professores é obrigatória, levando em contar os termos de uma lei sancionada em 2008, e ocorre anualmente, em janeiro.
Nos últimos dois anos, a cobertura vacinal cresceu no Brasil. Dados do Ministério da Saúde mostram que houve um aumento no número de municípios que superaram a meta de 95% de imunização para as vacinas essenciais do calendário infantil.
A vacina tríplice viral, que protege contra sarampo, caxumba e rubéola, é um exemplo desse avanço. Em 2024, a primeira dose foi aplicada em 3.870 municípios, superando as 2.485 cidades de 2022, o que representa um aumento de 55,7%. Apenas em Sergipe, o número de municípios que atingiram a meta na primeira dose subiu de 28 para 47. Na segunda dose, o aumento foi de 11 para 26 municípios.
O número de cidades que atingiram a meta da Vacina Oral Poliomielite (VOP) também cresceu. Em nível nacional, o número de cidades com a cobertura da VOP passou de 1.466 em 2022 para 2.825 em 2024, um aumento de quase 93%. O país está há 34 anos sem a doença, graças à vacinação em massa da população.
Henrique Lacerda, infectologista e coordenador do Serviço de Controle de Infecção Hospitalar do Hospital Anchieta, explica que é necessário ampliar a cobertura vacinal, pois isso evita que doenças que já foram eliminadas ressurjam.
“E essas doenças que já foram eliminadas ou controladas, principalmente no Brasil, como a poliomielite, o sarampo, elas podem voltar a circular caso a vacinação não atinja níveis adequados. E além de proteger diretamente a pessoa que recebe a vacina, a imunização em massa, ela cria uma barreira que conta como uma proteção coletiva”, informa.
O infectologista afirma que assim é possível reduzir a cadeia de transmissão de agentes infecciosos e proteger aqueles que não podem ser vacinados por algum motivo, principalmente recém-nascidos e pessoas mais suscetíveis a doenças.
Desafios
O infectologista destaca que, apesar do avanço na cobertura vacinal, o Brasil ainda enfrenta diversos desafios. Ele aponta que a desinformação é um dos principais obstáculos, já que contribui para a hesitação vacinal e a disseminação de mitos sobre as vacinas.
“Outro ponto crucial é a necessidade de campanhas constantes para conscientizar a população sobre a importância de vacinar. A gente precisa combater a falsa informação, e também a falsa segurança em relação a doenças erradicadas”, ressalta.
Além disso, Henrique Lacerda aponta que barreiras logísticas, como o acesso limitado a unidades de saúde em regiões remotas, também impactam negativamente nos índices de vacinação.
O Brasil vinha enfrentando quedas na cobertura vacinal desde 2016. Com o lançamento do Movimento Nacional pela Vacinação, em 2023, o país reverteu esse cenário. Em 2024, 15 das 16 vacinas recomendadas para o público infantil registraram aumento.
Em 2024, o Ministério da Saúde anunciou um orçamento superior a R$ 7 bilhões para o Plano de Vacinação de 2025. Esse valor possibilita a compra de pelo menos 260 milhões de doses, garantindo o abastecimento em todo o território nacional.
Em meio aos debates sobre a reivindicação dos auxiliares de enfermagem pela equiparação salarial com os técnicos da categoria, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) considera que, a depender do caso específico, igualar as remunerações seria justo e não elevaria os custos de forma expressiva.
Ao Brasil 61, o vice presidente da entidade, Daniel Menezes, explicou que, pelo que prevê a legislação, auxiliar e técnico de enfermagem desempenham atividades distintas, porém, na prática, alguns desses profissionais contam com registros para atuar das duas formas. Diante disso, esse grupo é contratado como auxiliar, mas lhes são atribuídas tarefas específicas para técnicos.
“O que ocorre é que, muitos dos auxiliares de enfermagem têm a formação de técnico de enfermagem e, nesse sentido, nós entendemos que, nesses casos específicos, a equiparação salarial até faz sentido, como forma de reconhecer a execução das atividades de técnico para aquele que é devidamente formado e habilitado para essa categoria, e que as instituições de saúde repassam a esses tarefas mais complexas, que são aquelas que estão previstas na lei do exercício profissional”, destaca.
Segundo Menezes, nos últimos anos, houve uma redução significativa na quantidade de auxiliares de enfermagem, por conta da formação que eles têm feito para técnico. Com isso, ele entende que, atualmente, a maioria dos profissionais são técnicos de enfermagem, o que não acarretaria num aumento significativo de despesas caso a equiparação seja efetivada.
“Apenas uma parcela pequena mantém o registro e atua como auxiliar de enfermagem, especialmente aqueles que ingressaram no serviço público por meio de concurso público, através do cargo de auxiliar de enfermagem”, pontua.
Ainda de acordo com o vice-presidente do Conselho, enquanto os auxiliares de enfermagem representam 470 mil inscrições, as de técnico são praticamente 1,9 milhão. Desses, a grande maioria tem duplo registro que atendem às duas categorias.
Na avaliação do especialista em orçamento público Cesar Lima, a equiparação terá, de fato, um impacto fiscal nas contas públicas, uma vez que pode representar mais aplicação de recursos públicos para fazer a compensação financeira que garante o pagamento do piso dessas categorias. Outro impacto, segundo ele, poderia ser causado na empregabilidade dos auxiliares na rede privada.
“Do lado privado, acho que pode ser um erro dos auxiliares, porque quando um hospital vir que, para ele, tanto faz contratar um técnico quanto um auxiliar, claro que ele vai preferir ficar com o técnico em detrimento dos auxiliares. E do lado público, com certeza terão que ser feitos ajustes orçamentários para arcar com esses novos custos”, considera.
O Brasil já registrou 33 mortes por dengue em 2025, sendo que 23 foram confirmadas em São Paulo. Além disso, os casos prováveis da doença somam mais de 160 mil e há 87 óbitos em investigação. Os dados são do Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde, atualizados em 29 de janeiro.
Conforme o Painel, o estado paulista tem 94.354 casos prováveis de dengue atualmente, com 135 óbitos sendo investigados.
Acre lidera o ranking com maior coeficiente de incidência dos casos prováveis de dengue, de 357 por 100 mil habitantes. São Paulo aparece em seguida, com 205,2 e Mato Grosso, com 170,9. O estado paulista também lidera os casos graves, totalizando 716. Goiás registrou 201 e Minas Gerais registrou 177 casos de dengue grave.
O Boletim Epidemiológico do Governo do Estado de São Paulo referente às semanas 1 a 3 de janeiro revela que a UF notificou 77.036 casos de dengue no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). Do total dos casos notificados, 19.834 (25,7%) foram confirmados, sendo 19.178 (24,9%) classificados como dengue; 606 (90,8%) como dengue com sinais de alarme e 50 (0,1%) como dengue grave.
Em São Paulo, mais de 30 municípios estão em situação de emergência. O governo estadual anunciou a liberação de R$ 228 mi para apoiar as 645 cidades no enfrentamento da dengue – sendo metade equivalente à cota fixa do incentivo de gestão municipal e a outra vinda dos recursos de enfrentamento à dengue, segundo o governo.
Entre os repasses, a região de São João da Boa Vista receberá R$ 5,5 milhões. Já São José do Rio Preto receberá R$ 12,4 milhões para intensificar o combate à dengue na cidade.
A vacinação contra a dengue está disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos e regiões com maior incidência da doença. A faixa etária apresenta maior risco de agravamento pela doença.
Os recursos complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de janeiro já estão disponíveis para consulta. Os valores constam na Portaria GM/MS nº 6.565, de 28 de janeiro de 2025, publicada nesta quarta (29) pelo Ministério da Saúde. O total a ser transferido chega a R$ 675.673.489,45, entre valores destinados a execução municipal e estadual.
Os recursos são repassados mensalmente e destinados aos entes federados para que possam fazer o pagamento do piso de profissionais da categoria. Porém, é essencial que a aplicação dos recursos seja fiscalizada para garantir que os valores cheguem aos trabalhadores, como destaca o advogado especialista em direito médico, Josenir Teixeira.
“Os profissionais da enfermagem devem ficar atentos a acompanhar o repasse que os municípios irão receber, para que os municípios efetivamente repassem os valores às suas empregadoras, para que, finalmente, as suas empregadoras paguem os valores dentro da folha de pagamento. Vamos ver se realmente esses valores repassados pela União serão suficientes para cumprir o que disse a lei”, avalia.
Municípios como Cajueiro (AL) e Tonantins (AM), receberão mais de R$ 100 mil, cada. Para Vitória da Conquista (BA) e Barbalha (CE), a previsão é que sejam destinados mais de R$ 1 milhão.
No geral, o maior valor foi destinado aos municípios de Minas Gerais, que partilham R$ 109.999.923,71. Na sequência aparece Bahia, com R$ 73.925.792,50, entre valores de execução estadual e municipal.
O Ministério da Saúde também publicou a Portaria GM/MS 4.155, de 14 de junho de 2024, para acerto de contas de entes federados. Serão repassados R$ 172.163.255,20 a 1.626 municípios e 10 estados, referentes a parcelas de maio a agosto de 2023.
De acordo com o Ministério da Saúde, os municípios e estados que não estão na Portaria 4.155 podem solicitar por e-mail, com as justificativas necessárias para embasar o requerimento. Caso não seja aceito, será encaminhada uma resposta, também por e-mail, com instruções para a correta inserção de dados no sistema InvestSUS.
Novos gestores municipais têm até o dia 30 de janeiro para realizar o cadastro no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) e evitar penalizações pelo não envio dos relatórios da saúde. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que é necessário enviar os dados referentes ao 6º bimestre de 2024, que compreende o último bimestre do ano passado, de acordo com a Lei Complementar 141/2012.
Os gestores que não enviarem os dados dentro do prazo podem sofrer suspensão de transferências voluntárias e o bloqueio de repasses constitucionais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a partir de 2 de março.
Antes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o pré-cadastramento dos prefeitos era feito automaticamente com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Agora, com a Lei 13.709/2018, dados pessoais como CPF e e-mail não podem ser divulgados, exigindo que o cadastro seja realizado manualmente. Prefeitos reeleitos estão isentos da exigência de cadastramento, pois os dados já constam no sistema.
Como fazer o cadastro
O Ministério da Saúde orienta que os novos prefeitos enviem um e-mail para siops@saude.gov.br, com o assunto “Atualização Cadastral de Prefeitos no Siops”, incluindo as seguintes informações:
Município/UF
Nome completo
CPF
E-mail
Contato telefônico
Termo ou ata de posse/diploma
Após o envio, o gestor receberá uma confirmação com as orientações para os próximos passos.
Sobre o Siops
O Siops é o sistema responsável pelo registro das receitas totais e despesas públicas em saúde de todos os entes federados. Ele é a única ferramenta no Brasil com informações orçamentárias públicas de saúde, utilizada para monitorar o cumprimento da aplicação mínima de recursos em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS).
Os gestores dos entes federados são obrigados a informar, a cada bimestre, as receitas e despesas no sistema.
Além de monitorar a aplicação mínima, o Siops fornece dados para o relatório “Saúde” do Relatório Resumido de Execução Orçamentária, contribuindo para a transparência e a fiscalização da gestão de recursos destinados à saúde pública.
O setor agropecuário fechou o mês de novembro de 2024 com um saldo negativo de 29.996 postos de trabalho. De acordo com levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o resultado veio após 179.525 contratações e 209.521 demissões.
De acordo com o estudo, esse saldo negativo superou o registrado em novembro de 2023, quando a diferença entre admissões e demissões indicou uma perda de 28.549 postos de trabalho.
Para a entidade, o desempenho foi puxado, sobretudo, pela queda nas atividades agrícolas nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, que registraram maior número de desligamentos. O presidente do Sindicato dos Economistas de São Paulo, Carlos Eduardo Oliveira Jr., dá mais detalhes sobre esses fatores.
“A desaceleração em atividades agrícolas tradicionais, como cultivo de soja, de cana de açúcar, no Sudeste e Centro-Oeste, que são grandes empregadoras, foi uma das principais razões para essa queda. Essas atividades são frequentemente sujeitas a fatores climáticas adversos, oscilação nos preços internacionais de commodities, e custo elevado de produção. Outro ponto é o uso da tecnologia”, destaca.
Entre os 4.642 entes locais com movimentação no mercado de trabalho agropecuário, 1.854 apresentaram crescimento e 2.426 contaram com diminuição no número de vagas.
Ainda segundo Oliveira Jr., essas perdas afetam, principalmente, municípios menores, com pouca diversidade de atividades econômicas, dada a relevância do setor. “Além disso, você tem os resultados que refletem desafios estruturais que podem comprometer a competitividade do agro, no longo prazo”, pontua.
Cenário por região
Quase todas as regiões do país tiveram perdas na quantidade de postos de trabalho. A exceção é o Sul do Brasil, que teve um saldo positivo de 4,8 mil vagas. O resultado na área gaúcha foi puxado pelo cultivo de maçã e cebola, fabricação de conservas de frutas e produção de sementes.
Por outro lado, o Sudeste contou com a maior queda, com um saldo negativo de 17,7 mil vagas. O Centro-Oeste aparece na sequência, com um recuo de 11,3 mil postos, enquanto Nordeste e Norte surgem em seguida, com perdas de 4,7 mil e 872 vagas, respectivamente.
Na região Sudeste, os desligamentos foram reflexos, por exemplo, do desempenho das cadeias do açúcar, agricultura e preparação de terrenos. Já no Centro-Oeste, o impacto foi puxado pela soja, cana-de-açúcar e fabricação de álcool. No Nordeste, por sua vez, a queda teve interferência do cultivo de uva, manga e da fabricação de açúcar e álcool.
Desempenho estadual
Entre os estados, o Rio Grande do Sul e Santa Catarina se destacam com os resultados positivos. As duas unidades da federação tiveram respectivos saldos de 2,8 mil e 2 mil vagas.
Em contrapartida, São Paulo registrou a maior perda de vagas no mês analisado, com um recuo de 13,4 mil. Outra queda expressiva foi notada no Mato Grosso, com baixa de 5,5 mil postos. O estado de Goiás teve saldo negativo de 5,2 mil vagas, enquanto Minas Gerais, de 3,8 mil.
Setores que contribuíram para aumento de contratações
Apesar de o saldo geral ter sido negativo, alguns setores da economia apresentaram desempenho positivo em novembro do ano passado. Confira quais:
Cultivo de maçã: aumento de 2 mil vagas em 33 municípios
Fabricação de conservas de frutas: aumento de 1,3 mil vagas em 321 municípios
Produção de sementes certificadas: aumento de 1,1 mil vagas em 145 municípios
No acumulado de 2024, o setor de frigoríficos liderou a geração de empregos, com saldo positivo de 2,6 mil vagas. A fabricação de açúcar em bruto também teve um bom desempenho no decorrer do último ano, com um salto positivo de 11,4 mil vagas.
As novas regras da Agência Nacional de Saúde (ANS) para quem deixar de pagar planos de saúde começam a valer a partir do dia 1° de fevereiro. As novidades previstas pela resolução normativa (RN 593/2023), alterada pela RN 617/2024, referem-se à inadimplência de planos individuais ou familiares e coletivos empresariais. Os dispositivos permitem o cancelamento de planos de saúde por inadimplência de duas mensalidades – sejam elas consecutivas ou não – no período de 12 meses, desde que o beneficiário seja notificado do cancelamento.
Pela resolução, a pessoa inadimplente deve ser notificada pela operadora até o 50º dia do não pagamento do plano. Essa ação é pré-requisito para exclusão, suspensão ou rescisão unilateral do contrato pela operadora. Após a notificação, o beneficiário tem o prazo de 10 dias para efetuar o pagamento do débito sem prejuízos ao contrato.
A especialista em Direito da Saúde e sócia do escritório Lara Martins Advogados, Nycolle Soares, explica que as novas regras irão trazer mais transparência nos processos das operadoras com a atualização dos meios de notificação da dívida.
“O impacto é trazer clareza e tentar ajustar cada vez mais os procedimentos que as operadoras de saúde precisam adotar para ter uma relação menos ruidosa com esse beneficiário. É importante lembrar que a legislação dos planos de saúde tem mais de 30 anos. Além disso, nós tivemos um salto tecnológico muito grande nos últimos anos. Então, contar simplesmente com os meios de notificação que nós tínhamos há 10, 15, 20 anos atrás não tem sido mais eficiente”, avalia Soares.
A alteração da legislação, segundo a especialista, garantirá que o beneficiário tenha ciência da sua inadimplência e não seja pego de surpresa sobre a dívida em aberto.
“Pode até parecer algo contraditório a pessoa não ter ciência da sua inadimplência, mas a gente precisa lembrar que muitas pessoas podem fazer pagamentos programados, podem receber um boleto na residência e podem ter se mudado, e isso acaba ocasionando problemas operacionais”, pontua Soares.
Para garantir que não sejam feitas cobranças indevidas, a RN esclarece que caso a mensalidade do plano de saúde deixar de ser cobrada por algum erro da operadora, seja com ausência da cobrança em folha ou em débito na conta corrente do beneficiário, ou não disponibilizar o boleto para pagamento, o período de inadimplência não será considerado válido para fins de exclusão, suspensão ou rescisão unilateral do contrato pela operadora.
Comunicação pelas operadoras
A comunicação de cancelamento aos beneficiários inadimplentes poderá ser feita de várias formas, confira:
e-mail com certificado digital ou com confirmação de leitura;
mensagem de texto para telefones celulares via SMS ou via aplicativo de mensagens com criptografia de ponta a ponta;
ligação telefônica gravada, com confirmação de dados pelo interlocutor;
carta, com aviso de recebimento (AR) dos correios.
Ambos os tipos de comunicação garantem que o usuário do plano de saúde tenha conhecimento da notificação. A norma estabelece que a notificação realizada por SMS ou aplicativo de mensagens para celulares só será válida se o destinatário responder a notificação confirmando o seu conhecimento.
“A não-confirmação do recebimento por si só não é algo que vai eximir do pagamento, porque nós estamos falando de meios de notificação que não necessariamente dependem apenas da confirmação de recebimento desse beneficiário”, destaca Soares.
Conteúdo da notificação
Pela RN, as operadoras devem especificar na notificação por inadimplência informações como o período do não-pagamento, incluindo as mensalidades em aberto, o número de dias de atraso e o valor exato e atualizado do débito. Além disso, a notificação deve informar a forma e o prazo para pagamento da dívida, bem como os canais de atendimento da operadora para o esclarecimento de dúvidas.
Com relação à cobrança de mensalidade em atraso, pode haver multa de, no máximo, 2% sobre o valor do débito em atraso e/ou juros de mora de, no máximo, 1% (um por cento) ao mês pelos dias em atraso, sem prejuízo da correção monetária, desde que previstos em contrato.
Como evitar cancelamento de contrato?
A especialista em direito da saúde, Nycolle Soares, dá algumas dicas para evitar problemas com a inadimplência nos planos. Confira:
Estar atento à atualização de informações no cadastro junto à operadora de saúde (endereço, telefone, e-mail);
Checar eventuais comunicações por e-mail, WhatsApp e cartas da empresa;
Em caso de pagamento em débito automático, conferir se está realmente sendo debitado.
A Lei 14.434/2022, que trata do Piso da Enfermagem, está em vigor há mais de dois anos. Nesse período, os municípios e os estados têm recebido recursos da União para complementar esse valor mínimo que deve ser pago aos profissionais das categorias abrangidas. No entanto, a diferença de remuneração entre as classes tem gerado debate. Isso porque os auxiliares de enfermagem passaram a reivindicar a equiparação salarial com os técnicos.
A informação foi divulgada pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Atualmente, os técnicos recebem 70% do piso destinado aos enfermeiros, enquanto os auxiliares têm direito a apenas 50%. De acordo com o conselho, sindicatos como o dos Trabalhadores Federais em Seguridade e Seguro Social consideram que, na prática, as duas categorias são encarregadas das mesmas funções.
Pelos termos da lei sancionada em 2022, o valor-base para estabelecer o piso é de R$ 4.750, pago aos enfermeiros. Os técnicos, por sua vez, têm direito a R$ 3.325. Já os auxiliares recebem R$ 2.375. Essas quantias são proporcionais à carga horária de 44 horas semanais.
Ainda de acordo com o Cofen, o governo federal estabeleceu mecanismos de arrecadação específicos com o intuito de viabilizar o pagamento do piso. Entre eles estão a chamada Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo, cujos valores arrecadados são destinados ao Fundo Nacional de Saúde (FNS). A Instituição Fiscal Independente do Senado Federal afirma que o impacto do piso no orçamento público é estimado em cerca de R$ 17,4 bilhões.
O Cofen destaca, ainda, que mesmo com o esforço fiscal, a diferença entre os pisos das categorias expõe um “dilema administrativo e financeiro”, uma vez que a equiparação do piso dos auxiliares ao dos técnicos significaria uma elevação nos gastos do poder público, tanto com servidores ativos quanto inativos. O Supremo Tribunal Federal (STF) já determinou que a igualdade salarial entre carreiras distintas não é obrigatória, salvo se for comprovada a identidade de atribuições.
Os deputados aprovaram, em dezembro, o Projeto de Lei (PL 2072/23), que altera a Lei do Saneamento Básico para proibir que os serviços de saneamento em um município sejam prestados, sem licitação, por entidade da administração de outro ente federativo. A proposta foi aprovada na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara e será analisada, agora, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em 2025.
Pelo texto, os autores, deputados Adriana Ventura (Novo-SP) e Marcel van Hattem (Novo-RS), incluem na legislação dois dispositivos que vedam a equiparação à prestação direta, sem licitação, do serviço de saneamento básico realizado por órgão de outro ente federativo, mesmo que seja na modalidade de prestação regionalizada.
A medida teve relatório favorável do deputado Fernando Monteiro (PP-PE). Para ele, a proposta promove a competição no mercado dos serviços de saneamento. O deputado afirmou, ainda, que o projeto põe fim às interpretações dúbias sobre esse ponto da legislação, que atualmente veda a celebração de contrato de programa entre as empresas estaduais de saneamento e os municípios.
“A alteração pretendida cristaliza o entendimento segundo o qual não é possível a uma entidade pública integrante da estrutura de estado da Federação prestar serviços de saneamento básico em determinado município, sem licitação”, destacou o deputado Fernando Monteiro.
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados também e pelos senadores.
Mais uma vez, os estados do Norte e Nordeste do país apresentaram tendência de aumento de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) na última semana epidemiológica — referente ao período de 12 a 18 de janeiro. O aumento em Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Maranhão, Amazonas, Pará, Rondônia e Tocantins vai na contramão do restante do país, que apresentou tendência de queda de SRAG tanto a curto como a longo prazo.
O vírus da Covid-19 continua sendo o que mais impacta na saúde de crianças e idoso e ainda é o responsável pela maior mortalidade na população acima dos 65 anos. Mas o boletim da Fiocruz revela também que jovens e adultos estão se contaminando com a Covid, no Amazonas, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Fonte: Infogripe/Fiocruz
Os casos que evoluem para quadros mais graves, considerados SRAG, decorrem principalmente de Covid (51,1%), rinovírus (21,4%), vírus sincicial respiratório (10,9%), influenza A e B (10,1%) .
Já quando se trata de óbitos, a maior parte deles — 79,1% — ainda está relacionada ao vírus da Covid.
Veja a explicação da pesquisadora do InfoGripe, Tatiana Portella:
Os moradores da região Norte têm até o dia 31 de janeiro para se imunizar contra a gripe. Isso porque o Ministério da Saúde prorrogou o prazo da campanha de vacinação contra a influenza.
Segundo a pasta, o imunizante é recomendado à toda população não vacinada, a partir dos seis meses de idade. A estimativa é que 6,6 milhões de pessoas sejam imunizadas nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
As crianças que vão receber o imunizante pela primeira vez devem tomar duas doses, com um intervalo de 30 dias.
A iniciativa considera a situação epidemiológica local, bem como os estoques disponíveis do imunizante e as estratégias definidas pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.
A vacina utilizada é trivalente, ou seja, apresenta três tipos de cepas de vírus em combinação e, nesse caso, protege contra os principais vírus em circulação no país. Conforme informações do MS, a vacina influenza protege os brasileiros e contribui para a redução de internações no Sistema Único de Saúde (SUS).
Vacinação no Norte brasileiro
Desde 2023, a estratégia de imunização contra a gripe nos estados do Norte do Brasil passou a ocorrer no segundo semestre do ano, por conta de particularidades climáticas da região. Nessa época é iniciado o “Inverno Amazônico”, um período de maior circulação viral e também de transmissão da gripe.
Desde o início das ações, mais de 2,8 milhões de doses da vacina contra a influenza foram aplicadas na região. O que representa um alcance de 39,3% na cobertura vacinal.
Em Manaus (AM), por exemplo, a prefeitura alerta a população para os últimos dias da atual edição da campanha de vacinação. A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), responsável pela estratégia na capital, informa que as doses da vacina são ofertadas em mais de 160 salas de imunização da rede municipal.
As salas de vacina gerenciadas pela Semsa estão distribuídas em todas as zonas geográficas do município. Entre elas estão unidades de horário ampliado, que atendem de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 12h.
A secretária municipal de Saúde, Shádia Fraxe, reitera que a vacina é a principal forma de prevenção contra a influenza e suas complicações. “A pessoa vacinada tem reforço na proteção, e isso é mais importante ainda agora, na época de chuvas, quando crescem os casos de doenças respiratórias. A vacina hoje está disponível para todas as faixas etárias, por isso aproveite e leve toda a família para receber a dose”, exorta.
A miopia afeta 30% a 50% da população e está aumentando, especialmente entre crianças e adolescentes. Causa dificuldade para enxergar objetos distantes, com sintomas como visão embaçada à noite, necessidade de apertar os olhos e dificuldade para ler textos distantes.
Em casos graves, pode haver dificuldade até para enxergar objetos próximos, levando a comportamentos como segurar itens muito perto dos olhos. Ao identificar esses sinais, procure um oftalmologista. O diagnóstico precoce é essencial para um controle eficaz.
Veja ao vídeo com a explicação do especialista:
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Mais de 3 mil municípios brasileiros elegeram, em 2024, novos prefeitos e vice-prefeitos, são esses gestores que estarão à frente do Executivo local pelos próximos quatro anos. Para preparar esses gestores e anunciar as novas ações do governo federal, um encontro será promovido pela Associação Brasileira de Municípios (ABM) em parceria com a União.
O Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas está marcado para os dias 11, 12 e 13 de fevereiro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, e são esperadas mais de 20 mil pessoas.
Segundo o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Quinho Tigre, entidade que representa 417 municípios baianos, cerca de 200 gestores do estado já confirmaram presença no evento.
“Sem dúvida nenhuma cria-se um momento novo, haja vista que o tema principal é a perspectiva do novo mandato, que oportuniza não só aqueles que foram eleitos, mas também os que foram reeleitos. Trazendo informações, mostrando a condição que eles terão de realizar a sua gestão nos próximos 4 anos.”
Sobre o evento
Além de prefeitos e vice-prefeitos, o evento também é voltado para secretários municipais e técnicos. Fazem parte da programação, nos três dias de evento, palestras, oficinas, paineis e espaços interativos. Entre os temas a serem abordados estão gestão financeira, planejamento urbano, desenvolvimento social, saúde, educação e meio ambiente.
No encontro, os participantes também terão informações sobre programas e recursos disponíveis aos municípios e receberão manuais com o passo a passo para acessar esses recursos. Além disso, terão acesso a espaços imersivos que simulam situações da administração pública.
Nos três dias de evento, os novos gestores ainda terão a oportunidade de fazer uma conexão direta com ministérios, especialistas e outros gestores públicos, uma chance de tirar dúvidas e estabelecer parcerias.
Outra ferramenta do governo federal para auxiliar a gestão pública é o Portal Federativo. O site oferece informações essenciais, recursos e ferramentas destinados a prefeitos, governadores, secretários e gestores estaduais e municipais, facilitando a interação entre União e entes federativos.
O sorotipo 3 (DENV-3) da dengue não tem incidência relevante no Brasil desde 2008, por isso o ressurgimento desse tipo da doença pode agravar surtos da doença no Brasil. É o que alerta pesquisadores da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (Famerp) em artigo publicado no Journal of Clinical Virology. O agravamento pode ocorrer devido à população não estar imunizada contra essa linhagem e, ainda, os sorotipos 1 e 2 (DENV-1 e DENV-2) seguem em circulação.
O professor da Famerp e um dos autores do estudo, Maurício Lacerda Nogueira, disse à Agência Fapesp que em meados de 2024 os casos de DENV-3 começaram a subir e que hoje é o principal agente detectado no município de São José do Rio Preto.
“A última epidemia significativa de DENV-3 no Brasil e, mais especificamente, em São José do Rio Preto, ocorreu há mais de 15 anos [em 2007]. Já os sorotipos DENV-1 e DENV-2 continuam circulando continuamente pelo país. Se o sorotipo 3 se estabelecer novamente e prevalecer esse quadro [de cocirculação de variantes], isso pode levar a formas severas de uma epidemia de dengue. É exatamente essa situação que estamos vivendo neste momento em São José do Rio Preto”, afirmou
O professor Nogueira elucidou que uma epidemia pode acontecer quando surge um sorotipo diferente, já que ocorre o escape da imunidade anterior das pessoas.
“Estamos estudando dengue no Brasil desde 2010 e o padrão epidemiológico é semelhante ao que aconteceu com o SARS-CoV-2 durante a pandemia de COVID-19. Quando aparece um sorotipo diferente ocorre o escape da imunidade pregressa da população e acontece uma epidemia logo em seguida. Estamos vendo isso agora com a DENV-3”, disse Nogueira.
Os pesquisadores vêm realizando nos últimos 20 anos a vigilância genômica e epidemiológica de dengue e outras arboviroses em São José do Rio Preto, por meio de um projeto apoiado pela Fapesp. O professor Nogueira aponta que o tempo quente e úmido na cidade propicia a proliferação do mosquito e, ainda, um local relevante para monitoramento.
“A temperatura média anual em São José do Rio Preto é de pouco mais de 25 graus e chove aproximadamente 2 mil milímetros por ano. Essa combinação de tempo quente e úmido cria condições ideais para a formação de reservatórios de mosquitos transmissores de arbovírus e um local propício para o monitoramento genômico e epidemiológico de arboviroses, como a dengue. E como trabalhamos aqui há muito tempo, conseguimos fazer inferências epidemiológicas melhores”, explicou Lacerda.
Sorotipo 3 da dengue
A dengue possui 4 sorotipos diferentes e a infecção por um sorotipo gera imunidade somente à variante, mas não impede uma nova infecção por um sorotipo diferente.
O infectologista coordenador do Serviço de Controle de Infecção Hospitalar do Hospital Anchieta, Henrique Lacerda, afirma que a diferença entre todos esses sorotipos basicamente é genética. Ou seja, todos os tipos causam os mesmos tipos de sintomas, mas o diferencial é que o DENV-3 tem maior potencial para causar surtos, além de estar relacionado aos casos mais graves da doença.
O especialista Henrique Lacerda ressaltou que a circulação do DENV-3 no país é preocupante, tendo em vista que as pessoas não têm imunidade contra essa linhagem,
“Consequentemente, as pessoas que já tiveram alguma dengue por um outro sorotipo, um ou dois, por exemplo, podem evoluir para formas mais graves por causa da resposta imunológica mais forte, mais exacerbada e isso pode levar a um aumento do número de casos e acabar sobrecarregando o serviço de saúde, com mais internações, pacientes mais graves e até óbito”, mencionou o infectologista.
Sinais de alerta que a população deve ficar atenta:
Dor abdominal;
vômitos que não cessam;
tontura;
sangramentos;
confusão mental.
Caso apresente esses sintomas, o paciente deve procurar atendimento médico para ser orientado e receber o tratamento correto.
Ministério da Saúde
No último dia 22, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, realizou uma reunião com representantes de conselhos, da sociedade civil, sindicatos, federações e outras instituições para discutir ações estratégicas e monitoramento do cenário epidemiológico da dengue em todo o país.
A reunião foi realizada na sede do Centro de Operações de Emergência (COE) para Dengue e outras Arboviroses, em Brasília. A ministra manifestou sua preocupação de o COE estar próximo às prefeituras. Além disso, destacou que os agentes ali reunidos deveriam compartilhar o que foi debatido com vistas a combater desinformações sobre a doença. E que o enfrentamento à dengue deve ser feito de forma conjunta pelos gestores, sociedade e pelos líderes do governo.
“Cada um de nós precisa ser um comunicador daquilo que nós discutimos e chegarmos à conclusão nessas reuniões aqui do Centro de Operações. Isso porque há muita desinformação e muitos mitos sobre a dengue”, afirmou a ministra.
Os riscos e a vigilância sobre o sorotipo 3 da dengue também foram focos na reunião, tendo em vista o potencial dessa linhagem causar formas graves da doença. Os participantes reforçaram que, com a circulação dos quatro sorotipos no país, é importante intensificar as medidas de prevenção, especialmente no controle ao mosquito transmissor com algumas ações, como:
Eliminar focos de água parada;
Utilizar repelentes;
Instalar telas de proteção em janelas e portas.
Nísia Trindade também anunciou a integração entre os Ministérios da Saúde e da Educação nas ações de controle das arboviroses, por meio do Programa Saúde na Escola. “Queremos ter a escola como espaço livre de dengue e conscientização”, ressaltou em entrevista a jornalistas no final do evento.
