Governo ainda não tem novo cronograma para leilão do Tecon 10

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), afirmou nesta 2ª feira (23.fev.2026) que ainda não há um novo cronograma definido para publicação do edital do leilão do Tecon 10 (megaterminal de contêineres no Porto de Santos). Disse, porém, que o calendário será definido e apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assim que ele voltar da viagem à Ásia. 

Nas contas do ministro, a reunião com Lula e o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT) irá acontecer entre 4ª feira (25.fev) e a 1ª semana de março.

“A gente tem uma reunião na Casa Civil e devemos estar com o presidente Lula para apresentar um cronograma da publicação do edital do Tecon Santos 10 e, a partir daí,  todo o cronograma. Queremos trabalhar para fazer o leilão ao longo do ano”, afirmou em entrevista a jornalistas na sede do Ministério, em Brasília (DF).

A dificuldade do governo está em equilibrar o modelo de edital do leilão. De um lado, há a pressão do mercado para que o leilão seja realizado sem restrições concorrenciais e com desinvestimento de ativos caso um eventual vencedor do remate já atue no Porto de Santos; do outro, há a recomendação do TCU (Tribunal de Contas da União) para que o leilão seja feito em duas etapas, formato em que empresas que já operaram na região possam apresentar propostas apenas numa 2ª fase, caso não haja propostas válidas das demais empresas na 1ª fase. 

As restrições concorrenciais receberam críticas de empresas e questionamentos jurídicos. Houve alegações de que as regras podem ferir princípios de isonomia e livre concorrência. 

No início do ano passado, o ministério disse que o leilão sairia em dezembro, com a assinatura do contrato no 1º semestre de 2026. O projeto, no entanto, enfrenta sucessivos adiamentos no cronograma.

Tecon 10

Considerado estratégico para ampliar a capacidade do Porto de Santos, o Tecon 10 (anteriormente chamado de STS-10) tem investimento estimado em mais de R$ 5 bilhões. A área determinada para o terminal tem cerca de 622 mil m², 1,3 km de cais e projeção de elevar em até 50% a capacidade total de contêineres do porto até 2028.