Governo Lula piora trajetória de projeção da dívida até 2035

A equipe econômica do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) piorou a trajetória esperada para a DBGG (Dívida Bruta do Governo Geral) até 2035. Em abril de 2025, o Ministério da Fazenda estimava um pico de 84,2% do Produto Interno Bruto em 2028 que cairia posteriormente. Agora, a projeção indica uma alta para 87,8% do PIB em 2029 antes de cair.

A relação dívida-PIB (Produto Interno Bruto) aumentou de 71,7% no fim de 2022 para 79,2% em fevereiro, o que representa uma alta de 7,5 pontos percentuais no governo Lula.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, que hoje atua como ministro interino com a viagem de Dario Durigan para o exterior, declarou que a dívida foi impactada com o aumento dos juros.

A taxa básica, a Selic, tem efeitos no custo financeiro da dívida pública. No acumulado de 12 meses até fevereiro, por exemplo, o país gastou R$ 1,037 trilhão com os juros da dívida. Também contribuiu para o aumento da dívida o crescimento dos gastos e os consecutivos deficits primários nas contas públicas.

O governo central não registrou saldo positivo nas contas em todos os anos do 3º mandato do governo Lula.

Ceron declarou que, em 2023, o cenário previsto para os juros dos Estados Unidos era “muito distinto” do atual, o que refletiu na economia brasileira.

“A taxa de juros de média a longo prazo, a régua foi subindo em função do mercado americano, e nós tivemos também aqui uma alteração da política monetária. Tivemos alguns choques de preços que demandavam uma atuação de curto prazo da política monetária, e trouxeram efeitos”, disse o ministro interino.

Segundo Ceron, a piora na trajetória da dívida de 2025 para 2026 se deve à mudança das regras para o pagamento de precatórios.

“Em relação à última LDO, em função, principalmente, da nova regra de precatório, que lá naquele momento não havia [regra de pagamento] e gerava aquela consequência de ter um orçamento em 2027 que seria praticamente sem despesa discricionária, e agora você tem um bom balanço entre despesas obrigatórias e discricionárias”, disse.

A equipe econômica do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou uma proposta de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que estabelece que R$ 347 bilhões em gastos com precatórios ficarão de fora do cálculo da meta de resultado primário até 2035.

Os precatórios são dívidas que o governo é obrigado a pagar depois de perder uma ação judicial definitiva, sem possibilidade de recurso. Ao retirar essas despesas da aferição, o governo federal torna mais fácil o cumprimento das metas fiscais ao longo dos próximos anos.

DÍVIDA BRUTA

A dívida bruta do Brasil subiu R$ 2,95 trilhões no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) até fevereiro, segundo o Banco Central. Calculado pelo Tesouro nacional, o estoque da DPF (Dívida Pública Federal) subiu de R$ 5,95 trilhões em dezembro de 2025 para R$ 8,84 trilhões.

O FMI (Fundo Monetário Nacional), em outra forma de fazer o cálculo, disse que a relação dívida-PIB subirá para 96,5% do PIB em 2026, até atingir 106,5% do PIB em 2031.

Em nota, o Ministério da Fazenda disse que o governo Lula tem um planejamento consistente de médio e longo prazo para redução da dívida. Segundo o texto, o governo Lula tem compromisso com a estabilidade fiscal e redução da trajetória do endividamento.

Segundo a equipe econômica, as estimativas do FMI, no Fiscal Monitor, diferem das projeções do governo por causa de diferenças metodológicas e de parâmetros.

“Grande parte da diferença está no tratamento dos títulos na carteira do Banco Central. O FMI inclui todos os títulos, inclusive os da carteira livre, que não financiam o Tesouro, não estão em mercado e não são usados para política monetária. As premissas mais conservadoras nos parâmetros de crescimento e de juros de longo prazo adotadas pelo FMI explicam as diferenças restantes”, disse.