RealRadioTvBrasilOs indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão, tomam posse nesta 5ª feira (4.set.2025). Os novos membros da Corte Superior deverão integrar a 3ª Seção, responsável pelos casos criminais.
Participaram da cerimônia o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União – AP), da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos- PB) e o vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Edson Fachin.
Também compareceram os ministros do STF Cristiano Zanin, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
A nova ministra da Corte, Maria Marluce Caldas Bezerra, é tia do atual prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL-AL). Conforme apurado pelo Poder360, aliados de Lula esperam que, com a indicação da procuradora, JHC, como é conhecido, se aproxime do petista nas eleições de 2026. Marica Marluce era procuradora de Justiça no MPAL (Ministério Público de Alagoas) e assume a vaga deixada pela ministra Laurita Vaz, aposentada em outubro de 2023.
Por sua vez, o ministro Carlos Augusto Pires Brandão assume a vaga destinada aos membros da magistratura federal. Como desembargador do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), Brandão contou com o apoio do ministro Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), que também foi membro do TRF-1.
A indicação dos novos ministros foi aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado em 13 de agosto de 2025.
QUEM É MARIA MARLUCE
Com uma trajetória jurídica voltada à área de direitos humanos, Maria Marluce atuou no Juizado da Infância e da Adolescência e na Vara de Execuções Penais, em Maceió. Possui pós-graduação em Direito Constitucional e Processual.
A nova ministra do STJ foi a 1ª mulher promotora de Justiça a atuar no Tribunal do Júri Popular na capital alagoana e a 3ª mulher a ser promovida ao cargo de procuradora no Ministério Público de Alagoas.
Em outubro de 2024, foi o 1º nome da lista tríplice aprovada pelo Pleno do STJ para assumir a vaga da ministra Laurita Vaz, que deixou o cargo em 2023. Ela e o procurador Sammy Barbosa, do MP do Acre, receberam 17 votos no primeiro escrutínio. O subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos foi o 3º indicado, com 18 votos no segundo escrutínio. Maria Marluce só foi oficialmente indicada pelo presidente Lula em 10 de julho de 2025.
QUEM É CARLOS AUGUSTO BRANDÃO
Indicado para a vaga exclusiva de juízes federais, Carlos Augusto Brandão foi o 1º nome indicado pelo presidente Lula, em 25 de maio. O novo ministro é natural de Teresina (PI), atua na magistratura desde 1997 e, desde 2015, é desembargador federal no TRF-1 — com abrangência em 11 Estados e no Distrito Federal.
Carlos Brandão é mestre em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e doutor em ciências jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Também é professor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí (UFPI).
COMPOSIÇÃO
O STJ é responsável por uniformizar a jurisprudência em âmbito nacional e possui 33 membros. Na sua composição, a Constituição Federal estabelece que 1/3 seja formado por membros dos Tribunais de Justiça dos Estados, 1/3 por membros dos Tribunais da Justiça Federal, e a última parte, alternadamente, por advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal.
A Corte possui seções, que, respectivamente, analisam casos de direito público, na 1ª Seção; direito privado, na 2ª Seção; e direito penal, na 3ª Seção. Os casos envolvendo ações penais contra governadores e demais autoridades são analisados pela Corte Especial, dirigida pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin.
