O deputado estadual João Luiz cobrou do Governo Federal o pagamento do seguro-defeso aos pescadores do Amazonas, na manhã desta terça-feira, (17/3), durante o grande expediente no plenário Ruy Araújo, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).
No início de 2026, apenas 481 pescadores no Amazonas foram considerados aptos a receber o primeiro lote do seguro-defeso, o que representa uma redução drástica de 99% em comparação aos quase 90 mil beneficiados em janeiro de 2025. Apesar disso, o estado conta com cerca de 80 mil pescadores regularizados.
Para buscar soluções que viabilizem a retomada do pagamento aos pescadores, o deputado informou que enviará ao Ministério da Pesca e Aquicultura um documento solicitando informações sobre os recursos e a previsão de repasse do benefício aos “homens e mulheres das águas”.
“O seguro-defeso é um direito garantido por lei ao pescador artesanal. Esse valor é de extrema importância para o trabalhador que, no período em que fica impossibilitado de pescar, precisa garantir o sustento de sua família”, ressaltou o deputado.
O parlamentar também aproveitou o discurso para destacar a importância do incentivo à pesca ornamental no Amazonas. No último fim de semana, ele participou da Pesca & Companhia Trade Show, realizada no Anhembi, em São Paulo.
“Barcelos esteve presente no evento em São Paulo, mostrando o turismo do Amazonas para o Brasil e o mundo. O prefeito Radinho está de parabéns pela iniciativa, em parceria com a Amazonastur, de fortalecer o turismo por meio da pesca ornamental e esportiva no município. Estou articulando com os Estados Unidos para levar Barcelos a uma feira de pesca no Texas, considerado o berço dos pescadores ornamentais”, disse.
Incentivador do setor pesqueiro, o deputado estadual João Luiz (Republicanos) investiu no segmento mais de R$ 2,8 milhões em emendas parlamentares.
Seguro-defeso
O Seguro-Defeso (ou Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal) é um benefício financeiro no valor de um salário mínimo mensal, pago pelo Governo Federal aos pescadores artesanais que ficam proibidos de exercer a atividade durante o período de defeso. Esse intervalo é destinado à preservação das espécies, garantindo sua reprodução. O benefício pode ser pago por até cinco meses, durante o período de paralisação.
Indicativo
O deputado estadual João Luiz é autor do indicativo para a criação da Secretaria de Pesca e Aquicultura (Sepa). A Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (Sepa) do Amazonas foi criada oficialmente em março de 2025 pelo governador Wilson Lima, após a aprovação do Projeto de Lei nº 56/2025 pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
Antes da criação como secretaria autônoma, a gestão do setor era realizada pela Secretaria Executiva de Pesca e Aquicultura, estrutura vinculada à Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror).
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