A Justiça de São Paulo rejeitou o pedido de indenização de R$ 60.000 por danos morais, movido pelo ex-vereador Fernando Holiday (PL-SP) contra o ex-deputado estadual e youtuber Arthur do Val. A ação foi motivada por declarações de Arthur durante uma transmissão ao vivo no YouTube.
Na ocasião, Arthur do Val ironizou a reconciliação política entre Holiday e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo a sentença da Justiça de São Paulo, o ex-deputado satirizou a situação dizendo que Holiday “fez a coisa mais humilhante que tem: se ajoelhou pro Bolsonaro”, e completou: “Desculpa, desculpa, desculpa, Bolsonaro. Eu sou seu filho negro, viadinho, que foi embora e voltou pra casa e você me acolheu”.
O Juizado Especial Cível considerou que as declarações, embora “ríspidas e deselegantes“, estão amparadas pela liberdade de expressão dentro do contexto do debate político.
“PARÁFRASE SATÍRICA”
O juiz Luciano Persiano destacou em sua decisão que o próprio Fernando Holiday já havia utilizado uma expressão semelhante em 2023, ao comentar sua filiação ao PL, quando disse que Bolsonaro estava filiando “um negro meio veado”.
Para o magistrado, a fala de Arthur do Val foi uma “paráfrase satírica” com o intuito de “escrachar a guinada política” do ex-vereador, sem intenção direta de ofensa racial ou homofóbica. A sentença reforça que, por serem figuras públicas, ambos estão mais expostos a críticas e manifestações rudes em disputas de ideias.
CASSAÇÃO DE ARTHUR DO VAL
Arthur do Val, que integrava o partido União Brasil, teve seu mandato de deputado estadual cassado pela Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) e perdeu os direitos políticos por 8 anos.
A punição ocorreu depois do vazamento de áudios com comentários machistas sobre refugiadas ucranianas. Nas gravações, feitas durante viagem à fronteira sob a justificativa de ajuda humanitária na guerra, Arthur afirmou que as mulheres da fila de refugiados eram “fáceis, porque elas são pobres“, além de proferir outras declarações de cunho sexista.
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