Os ministros do Superior Tribunal de Justiça criticaram o recente vazamento do depoimento da ex-assessora do ministro afastado Marco Buzzi, no qual ela relata um possível episódio de assédio. O depoimento, publicado pela Coluna Radar, da revista Veja, mostra a ex-funcionária relatando episódios em que Buzzi teria cometido importunação sexual.
O vídeo divulgado nesta 5ª feira (9.abr) mostra a ex-assessora discorrendo perante a juíza Cláudia Catafesta, o representante do Ministério Público, José Calou, e o seu advogado, Matteus Macedo. O relato foi feito no Conselho Nacional de Justiça no dia 9 de fevereiro e contou também com a presença do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, e do subprocurador-geral José Adonis.
[shortcode-newslette]
O depoimento foi divulgado dias antes da reunião do Pleno do STJ que analisará a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra Buzzi sob a suspeita de importunação sexual. Além do relato da ex-assessora, também se apura um episódio de assédio contra uma jovem de 18 anos, filha de advogados que frequentavam a casa do ministro durante as férias.
Contudo, ministros do STJ relatam que a divulgação do vídeo poderá dificultar as investigações administrativas do CNJ e as apurações criminais pela Polícia Federal. Os magistrados avaliam que é possível que a exposição venha a inibir novos depoimentos de possíveis vítimas. Os ministros também avaliam que o vazamento de provas pode ser um elemento contestado pela defesa de Buzzi em uma eventual sanção administrativa.
A defesa de Buzzi afirmou, em nota, que “repudia o vazamento do depoimento da segunda denunciante”. Os advogados afirmam que o ato busca pressionar o Pleno do STJ e declararam que há uma “seletividade” desleal no vazamento apenas das provas que corroboram com “elementos de acusação”. Leia a íntegra ao final desta reportagem.
No dia 31 de março, a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se pela abertura de inquérito criminal contra o ministro. Na manifestação, o órgão pontua que as provas e depoimentos colhidos pelo CNJ são suficientes para iniciar uma investigação mais ampla pela Polícia Federal. Como o investigado possui prerrogativa de foro privilegiado, o caso tramita no Supremo Tribunal Federal, sob a relatoria do ministro Nunes Marques.
“As declarações prestadas pela vítima, somadas às provas já produzidas nas instâncias administrativas, apresentam-se como suficientes para deflagrar a persecução penal, notadamente porque amparada por elementos mínimos de informação”, declarou o parecer escrito pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.
NOTA DA DEFESA
“A defesa do Ministro Buzzi repudia o vazamento do depoimento da segunda denunciante, divulgado em texto e vídeo nesta semana.
O ato viola as regras de sigilo do procedimento, atenta contra as garantias fundamentais do investigado e visa, deliberadamente, pressionar o Superior Tribunal de Justiça. É também uma violação das garantias fundamentais de todo e qualquer cidadão, bem como da própria advocacia.
Não é casual que todos os vazamentos verificados neste caso tenham envolvido exclusivamente elementos de acusação.
Os múltiplos elementos de contraprova e o interrogatório do investigado jamais receberam qualquer publicidade. A seletividade é a prova da estratégia — e o avesso da lealdade processual.
A defesa confia na independência e no histórico institucional do Tribunal para que tais manobras não alcancem o efeito pretendido.”
ENTENDA
O ministro Marco Buzzi, 68 anos, é investigado por ter importunado sexualmente uma jovem de 18 anos. Segundo apurou o Poder360, 3 ministras do STJ levaram o caso ao presidente da Corte, Herman Benjamin, na semana passada. Pediram a apuração do caso e eventual aplicação de sanções. A informação foi publicada inicialmente pela Veja e confirmada por este jornal digital.
O caso foi levado às ministras do STJ pelos pais da vítima, que pediram a responsabilização do magistrado. Segundo relatos obtidos por este jornal digital, Buzzi tentou agarrar a jovem durante um banho de mar em Balneário Camboriú, Santa Catarina. A família da jovem estava hospedada na casa do ministro.
O gabinete de Buzzi negou as alegações. “O ministro Marco Buzzi informa que foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas por um site, as quais não correspondem aos fatos. Repudia, nesse sentido, toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”, declarou.
Powered by WPeMatico