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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar, no plenário virtual, a proposta de Orçamento da Corte para 2025. O valor é de R$ 953,8 milhões para despesas de pessoal, custeio e investimentos.
A proposta foi elaborada pela Secretaria de Orçamento, Finanças e Contratações do Supremo e prevê:
Se aprovada, a proposta será enviada ao Congresso Nacional, a quem cabe a votação do Orçamento da União.
Por causa de leis aprovadas em 2023, em fevereiro de 2025 haverá um reajuste de 5,36% no salário da magistratura e de 6,13% na remuneração dos servidores. É a terceira etapa da recomposição.
A proposta de aumento apresentada em junho pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do MPU no DF (Sindjus-DF) não foi incluída.
O pedido era para que a Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ), que incide sobre o vencimento básico dos servidores, passe dos atuais 140% para 165% ao final de 2025 e para 190% ao final de 2026.
Em seu voto, o presidente do STF, Luis Roberto Barroso, afirmou que “apesar de não ser viável a inclusão do reajuste pedido na presente proposta orçamentária, ante a ausência de tempo hábil, faremos o levantamento do impacto para avaliação de eventual encaminhament
Fonte: Juri News
Parlamentares de oposição entregaram, nesta segunda-feira (9), ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O responsável pela decisão foi o juiz Gustavo Henrique Bretas Marzagão, que fez em ofício uma solicitação de bloqueio para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
As investigações se iniciaram com suspeitas de lavagem de dinheiro envolvendo a empresa Esportes da Sorte, mas acabou levando a outros alvos.
No Brasil, a cada ano, entre 2015 e 2021, o investimento público em educação caiu, em média, 2,5%, segundo o relatório internacional Education at a Glance (EaG) 2024, divulgado nesta terça-feira (10),pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
A Câmara inclui na pauta de votações do plenário nesta segunda-feira (9) requerimentos de urgência para o projeto de lei que prevê compensações para a desoneração da folha de pagamento e para a proposta de renegociação das dívidas dos Estados.
