Foto: CNN Brasil
A Polícia Federal (PF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (12), o pedido de avaliação de competência sobre as suspeitas de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida. O caso tramita sob sigilo na Corte.
A PF instaurou uma apuração preliminar para investigar as denúncias. Com essa avaliação por parte do STF, a PF tenta evitar qualquer nulidade da investigação.
Cabe ao Supremo definir se o caso vai à primeira instância ou se o ex-ministro terá foro na Corte.
A PF abriu uma notícia-crime em verificação ainda em 5 de setembro, noite em que as acusações contra Almeida vieram à tona. Na época, ele ainda ocupava o cargo de ministro. Ele foi demitido no dia seguinte.
Almeida nega as denúncias de assédio e afirmou que pretende provar a inocência durante as investigações.
Fonte: Juri News
"A Ordem dos Advogados do Brasil cumpriu seu papel constitucional de acompanhar e fiscalizar o processo eleitoral", afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, neste domingo (6/10), durante a apuração dos votos do 1º turno das Eleições Municipais de 2024, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que os estados devem repassar 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios, mesmo quando o crédito relativo ao imposto é extinto por meio de compensação ou transação.
Um tribunal arbitral da Câmara de Comércio Internacional (CCI) decidiu nesta sexta-feira (4) bloquear as ações da Eldorado Brasil Celulose detidas pela Paper Excellence até o julgamento final, em uma sequência de decisões negativas para a empresa indonésia na briga com a sóciaJ&F Investimentos.
Os israelitas apelidaram o dia 7 de outubro de "Sabbath Negro".
O presidente do PRTB, Leonardo Avalanche, classificou como um “grande erro” a divulgação de um receituário médico falso por Pablo Marçal (PRTB), que associava Guilherme Boulos (PSOL) ao uso de drogas.
O candidato do Republicanos à Prefeitura de Santos e atual prefeito, Rogério Santos, irá disputar o segundo turno com a candidata do PL, Rosana Valle.
