Foto: JuriNews
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta quinta-feira (03/10) que as eleições municipais deste ano devem ser conduzidas com "tranquilidade democrática e civismo responsável". A três dias do primeiro turno, a ministra enfatizou que os eleitores não devem levar seus "dissabores na vida ou ideológicos" para as urnas.
"Não esperamos que haja práticas nem de ofensa, nem de violência, nem de inaceitação das diferenças, porque é dessas diferenças que nós realizamos a pluralidade, que é um direito constitucional de todo mundo", declarou Cármen Lúcia.
As declarações ocorreram durante a última sessão do TSE antes do pleito de domingo (6.out), que foi precedido por episódios de violência eleitoral em São Paulo, incluindo agressões entre candidatos e assessores durante debates. A ministra reforçou que a Justiça Eleitoral adotou medidas para garantir o livre acesso aos locais de votação e assegurar a locomoção dos eleitores, mesmo diante de possíveis intempéries climáticas ou outros obstáculos.
Entre as iniciativas do TSE está uma portaria assinada com o Ministério da Justiça, em setembro, que define regras para a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nos dias de votação, em 6 e 27 de outubro (data reservada para o segundo turno). As medidas visam garantir que o Estado não interfira no direito dos cidadãos de votar.
Em 2022, um episódio envolvendo a PRF durante o segundo turno das eleições gerou controvérsias, com acusações de que operações realizadas pela corporação no Nordeste teriam prejudicado o acesso de eleitores às urnas.
Fonte: Juri News
A CBF levou ao Supremo Tribunal Federal acordo assinado por cinco dirigentes e pela Federação Mineira de Futebol para reconhecer a legitimidade da eleição de 2022, a que levou Ednaldo Rodrigues ao poder.
A Google Brasil Internet foi condenada a restabelecer uma conta de e-mail e a pagar R$ 2 mil por danos morais a um usuário que teve sua conta invadida e utilizava o endereço eletrônico para fins profissionais.
A imprensa nacional destacou a atuação do Conselho Federal da OAB diante do acordo firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).
O Instagram é uma das rede sociais mais usadas do mundo. E um dos motivos para essa enorme popularidade é a quantidade de recursos que ela possui.
O astro internacional Lenny Kravitz, conhecido por sucessos na música e no cinema, possui uma fazenda de 400 hectares no município de Duas Barras, no interior do Rio de Janeiro.
Em 2025, muitos clássicos do cinema estão completando 40 anos.
