Foto: Agência Brasil - EBC
BRASÍLIA - O fim da jornada de trabalho de 6 dias trabalhados por um dia de descanso ganhou destaque neste domingo (10) nas redes sociais. O debate sobre a proposta ficou em primeiro lugar nos assuntos mais discutidos pelos internautas na rede social X, antigo Twitter. É uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada pelo partido PSOL na Câmara dos Deputados.
Segundo o partido, a escala 6x1 é desumana. "Isso tira do trabalhador o direito de passar tempo com sua família, de cuidar de si, de se divertir, de procurar outro emprego ou até mesmo se qualificar para um emprego melhor. A escala 6x1 é uma prisão, e é incompatível com a dignidade do trabalhador", diz uma parlamendar da Câmara dos Deputados.
Pelo texto da Constituição e da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a jornada de trabalho não pode ser superior a oito horas diárias e 44 horas semanais, sendo facultada a compensão de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
Assim como está sendo apresentada a proposta, em momento oportuno para que o trabalhador seja induzido a pensar que vai ganhar dinheiro sem trabalhar o necessário para seu sustento e de sua família, é o verdadeiro "canto da sereia".
O PERIGO POR TRÁS DA PROPOSTA
A proposta de reduzir a jornada semanal de seis dias de oito horas para incluir um dia de folga extra pode ter implicações mais amplas do que parecem à primeira vista. Essa mudança pode parecer positiva, mas pode esconder algumas consequências e intenções que merecem atenção:
Redução de Salários: Com a diminuição da carga semanal de trabalho, as empresas podem argumentar pela redução proporcional de salários, já que haveria uma redução nas horas trabalhadas. Isso pode afetar principalmente trabalhadores que dependem de carga horária fixa para compor sua renda total.
Aumento de Produtividade e Cobranças: Muitas vezes, a redução na carga horária vem acompanhada de metas de produtividade mais altas, o que pode intensificar o ritmo e a pressão sobre os trabalhadores para realizar a mesma quantidade de tarefas em menos tempo. Esse fenômeno pode levar ao chamado "efeito chicote", onde o trabalhador é pressionado a produzir mais, em um espaço de tempo menor, sem um aumento correspondente no salário.
Flexibilidade e Precarização: Ao oferecer um dia de folga extra, algumas empresas podem impor acordos de flexibilidade, pedindo que o trabalhador compense horas em outros dias ou em horários alternativos, o que pode dificultar a organização da vida pessoal e aumentar a imprevisibilidade.
Enfraquecimento das Negociações Coletivas: A flexibilização da jornada, com dias de folga ou horários alternativos, pode ser usada como argumento para tornar o trabalhador mais "autônomo" ou "independente", o que pode impactar as negociações coletivas e enfraquecer sindicatos, abrindo espaço para uma relação de trabalho mais individualizada e, em alguns casos, menos protegida.
Essas questões podem não ser explícitas no discurso de implementação de uma jornada reduzida, mas é importante que trabalhadores e sindicatos estejam atentos aos detalhes dos acordos para evitar desvantagens no longo prazo.
(Matéria produzida com base em informações da Agência Brasil e com uso de IA)
