RIO TUPANA, NO AMAZONAS, TEM REGRAS DE USO DEFINIDAS PARA NOVO ACORDO DE PESCA

Participaram das delibera√ß√Ķes a equipe t√©cnica da Sema, em parceria com o Instituto de Prote√ß√£o Ambiental do Amazonas (Ipaam), a Secretaria de Estado de Produ√ß√£o Rural (Sepror), o Instituto de Desenvolvimento Agropecu√°rio e Florestal Sustent√°vel do Estado do Amazonas (Idam), al√©m das secretarias municipais de Meio Ambiente do Careiro e de Manaquiri.

RIO TUPANA, NO AMAZONAS, TEM REGRAS DE USO DEFINIDAS PARA NOVO ACORDO DE PESCA

MANAUS (Amazonas) - O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), viabilizou um novo acordo de pesca, desta vez para o rio Tupana, abrangendo os municípios de Borba, Careiro e Manaquiri. A Instru√ß√£o Normativa (IN) n¬į 03/2021, publicada no Di√°rio Oficial Eletrônico do Estado (DOE), estabelece regras para o manejo dos ambientes aqu√°ticos nas localidades.

Os acordos de pesca s√£o ferramentas importantes nas a√ß√Ķes de recupera√ß√£o de ambientes aqu√°ticos e de ordenamento pesqueiro no estado. Sua implementa√ß√£o ocorre nas Unidades de Conserva√ß√£o (UC) gerenciadas pela Sema e em √°reas do estado onde existem conflitos entre os pescadores.


As normas de ordenamento s√£o definidas pelos próprios comunit√°rios, em parceria com entes estaduais e da sociedade civil, com o objetivo de aliar o potencial econômico da regi√£o à conserva√ß√£o das espécies aqu√°ticas na natureza.

A IN n¬į 03/2021 regulamenta a pesca nas √°reas de entorno das Reservas de Desenvolvimento Sustent√°vel (RDS) Igapó-A√ßu e Matupiri, contemplando as comunidades de S√£o Francisco, Santa Izabel e S√£o Pedro.

Ao todo, 41 lagos e igarapés foram zoneados, a fim de ordenar as atividades pesqueiras na localidade. Est√£o sendo diretamente beneficiadas 20 famílias e 56 pescadores, que dependem do rio e seus afluentes para subsist√™ncia e gera√ß√£o de renda. É o que ressalta o secret√°rio de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira.

"As diretrizes da política pesqueira do Estado visam incentivar o desenvolvimento de atividades que promovam o uso dos recursos pesqueiros com produtividade econômica e social. O objetivo é conservar os recursos pesqueiros locais e responder às reivindica√ß√Ķes da sociedade organizada dos municípios", destacou o secret√°rio.


Participaram das delibera√ß√Ķes a equipe técnica da Sema, em parceria com o Instituto de Prote√ß√£o Ambiental do Amazonas (Ipaam), a Secretaria de Estado de Produ√ß√£o Rural (Sepror), o Instituto de Desenvolvimento Agropecu√°rio e Florestal Sustent√°vel do Estado do Amazonas (Idam), além das secretarias municipais de Meio Ambiente do Careiro e de Manaquiri.

O acordo também contou com contribui√ß√Ķes de lideran√ßas comunit√°rias das comunidades envolvidas, além de representantes da Colônia de Pescadores Z-49 de Careiro Castanho.

O documento completo do acordo de pesca do rio Tupana pode ser acessado no site da Sema (https://bit.ly/3yOQ7tu). A instru√ß√£o faz parte das a√ß√Ķes do Projeto Paisagens Sustent√°veis da Amazônia.

Paisagens Sustent√°veis da Amazônia – O projeto é uma iniciativa financiada pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (no ingl√™s, Global Environment Facility – GEF), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), e é parte do Amazon Sustainable Landscapes (ASL), um programa regional voltado especificamente para a Amazônia, envolvendo Brasil, Colômbia e Peru.

O Banco Mundial é a ag√™ncia implementadora do programa e a Conserva√ß√£o Internacional (CI) a ag√™ncia executora, que tem como diretriz principal a vis√£o integrada do bioma, de modo a promover a conectividade entre os tr√™s países.

FOTO: Divulgação/Sema/Internet

Informa√ß√Ķes para a imprensa: Assessoria de Comunica√ß√£o da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema): Jamile Araújo (98411-8444 e 3659-1828).