Entenda por que a União Europeia ameaça aplicar duras sanções à Polônia

País comandado por ultraconservadores desafia normas democráticas que regem o bloco comunitário. Primeiro-ministro da Polônia, Mateusz Morawiecki, durante encontro de líderes da União Europeia, em dezembro

Christian Hartmann/Pool/Reuters

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, exibiu firmeza ao premiê da Polônia, Mateusz Morawiecki, no duelo que os dois travaram nesta terça-feira em Estrasburgo: o país será sancionado “se puser em causa os fundamentos da União Europeia”. Era a resposta a uma decisão do Tribunal Constitucional polonês, dominado por juízes leais ao governo ultranacionalista, que rejeitou a primazia da UE sobre a legislação nacional.

O recado taxativo da comandante do bloco se estende também a outros membros que se rebelarem contra a unidade europeia, em particular a Hungria, comandada pelo ultraconservador Viktor Orbán, que vem desafiando os preceitos democráticos que regem a comunidade.

Aumenta tensão entre Polônia e União Europeia

Ursula von der Leyen apontou três caminhos para a punição à Polônia, que serão debatidos na reunião de líderes, na quinta-feira: a aplicação de multas diárias, o congelamento de fundos de US $66 bilhões que servirão de alívio à recuperação da Covid-19 ou a retirada do direito de voto no Conselho Europeu.

O desacato polonês ao Estado de direito representa um duro golpe para o bloco. Significa uma tentativa de implosão do sistema ou, como definiu ao site Axios o comissário de Justiça da UE, Didier Reynders, um paralelo europeu da insurreição de 6 de janeiro nos EUA.

Num desafio direto à unidade europeia, pela primeira vez desde a sua fundação, um país-membro decide que é soberano em relação ao bloco e que tratados nacionais são incompatíveis com o da União Europeia. “O Estado de Direito é a cola que junta a nossa União”, observou Ursula von der Leyen. “É essencial para assentar valores como democracia, liberdade, igualdade e respeito pelos direitos humanos.”

A tensão entre Polônia e UE se intensificou a partir de 2015, quando o Partido Lei e Justiça (PiS) assumiu o comando do país e iniciou uma série de reformas judiciais para minar o Supremo Tribunal e implementar um regime disciplinar aos juízes. Em última análise, o governo tenta impedir que os magistrados poloneses possam apelar à legislação da UE.

O país já foi censurado por mudanças na legislação e o recrudescimento de sua retórica anti LGBTQI+, mas a crise firma seu auge com a decisão do Tribunal Constitucional. Defensores da UE pregam que ferramentas para defender o bloco contra a ação de eurocéticos devam ser acionadas com urgência, enquanto o premiê Morawiecki reclama do déficit democrático da União Europeia e a acusa de chantagem financeira.

Nunca o termo “Polexit”, que cunha a saída do país da UE, foi pronunciado com tanta ênfase, sobretudo por falcões do PiS. Os dirigentes ultranacionalistas, contudo, estão diante de um problema que exige cautela: a maioria esmagadora dos poloneses ama fazer parte do clube comunitário europeu.

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