Período de defeso no AP protege reprodução de mais de 20 espécies de peixes por meses; veja lista

Período de defeso no AP protege reprodução de mais de 20 espécies de peixes por meses; veja lista
Medida vale até março de 2022. Flagrado pescando pode ser preso, e quem comercializa está sujeito a pagar multa. Tambaqui é uma das espécies com pesca proibida

Girlene Medeiros/Arquivo G1

Passa a valer no Amapá nesta segunda-feira (15) o período de defeso, que protege a reprodução natural de uma série de espécies no rios do estado. A medida segue até março de 2022, tendo duração de 4 meses para a maioria - com exceção da gurijuba, que começou a ser protegida no início do mês, pargo que vai até abril e pirarucu até maio (confira a lista das espécies protegidas no fim desta reportagem).

Segundo a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), caso a pesca seja flagrada, é um crime ambiental e o flagrado pode ser preso. Caso os peixes sejam comercializados durante o defeso, o responsável pode pagar uma multa que varia entre 1 e 100 salários mínimos (ou seja, entre R$ 1.100 e R$ 110 mil, este ano). Ele responde administrativamente à infração.

Na "piracema", como também é conhecido o período, só é permitida a pesca para alimentação familiar: até 5 quilos de peixe para pescadores amadores ou profissionais, com varas de pescar ou linha à mão; já para as comunidades ribeirinhas, esse número sobe para 10 quilos de pescado por núcleo familiar.

"A pesca é proibida. Caso a Sema, o Ibama ou o Batalhão Ambiental flagrem a pesca, é flagrante de crime ambiental. A comercialização é uma infração administrativa, então se a pessoa está vendendo peixe sem Documento de Origem de Pesca tem a mercadoria apreendida. Como é um produto perecível, ele é doado para instituições de caridade", explicou o tenente coronel André Carvalho, coordenador de monitoramento e fiscalização ambiental da Sema.

Tenente Coronel André Carvalho, coordenador de fiscalização ambiental da Sema

André Carvalho/Arquivo Pessoal

Os empreendedores que criam peixes em cativeiro precisam de documentação que comprovem a origem do pescado para não correrem o risco de serem multados.

O piscicultor que cria alguns dos peixes protegidos na piracema deve procurar a Agência Defesa e Inspeção Agropecuaria do Amapá (Diagro) para tirar a guia de transporte animal para ter a comercialização autorizada.

Enquanto o período da piracema estiver em vigor, os pescadores cadastrados podem receber o seguro defeso, referente a um salário mínimo para cada mês de restrições.

A medida de proteção para o período de quatro meses foi estabelecida para todo o país pelo Ministério do Meio Ambiente e no estado pela Sema. O período de restrições varia conforme as espécies.

"O período da piracema é o período de reprodução dos peixes. É importante respeitar para não causar desequilíbrio ambiental porque se há desrespeito pode até levar à extinção de determinadas espécies. Foi estudada a necessidade de proteger a reprodução para que a espécie não acabe", completou o coordenador de fiscalização da Sema.

Período de defeso visa garantir a reprodução dos peixes no Amapá

Phillippe Gomes/Secom/Divulgação

Confira as espécies protegidas e o prazo de restrições de pesca:

até 15 de março:

anujá (cachorro de padre)

aracu

aruanã

branquinha

cumaru

curimatã

curupeté

jeju

mapará

matrinxã

pacu

pescada branca

piau

pirapitinga

piranha

sardinha

traíra

trairão

até 31 de março:

gurijuba

tamoatá

apaiarí

tambaqui

O pargo tem o defeso no período de 15 de dezembro até 30 de abril. E o pirarucu tem restrição até 31 de maio.

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