Serviço de água e esgoto no Amapá é concedido à iniciativa privada e municípios recebem R$ 930 milhões

Serviço de água e esgoto no Amapá é concedido à iniciativa privada e municípios recebem R$ 930 milhões
Concessão foi assinada pelo governo nesta terça-feira (21). Grupo tem a frente a Equatorial Energia, que opera a distribuição de eletricidade no estado desde novembro. Vencedora vai ocupar o lugar da Companhia de Eletricidade do Amapá (Caesa)

Maksuel Martins/GEA/Divulgação

O governo do Estado assinou nesta terça-feira (21) a concessão que viabiliza a universalização do saneamento básico do Amapá para o Consórcio Marco Zero, liderado pela empresa Equatorial Energia. O serviço foi arrematado em leilão realizado em setembro após proposta de R$ 930 milhões. A concessão para a iniciativa privada é pelos próximos 35 anos e contempla os 16 municípios.

A Equatorial Energia é a mesma empresa que assumiu em novembro a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA). Além da Equatorial, que tem participação de 80%, o consórcio Marco Zero é formado pela SAM Ambiental e Engenharia, com 20%.

"Além dos investimentos diretos, de modernização da infraestrutura, também teremos como resultados a geração de empregos, fortalecimento da economia e melhorias na saúde da população", detalhou o secretário de Desenvolvimento das Cidades (SDC), Antônio Teles Junior.

Secretário de Desenvolvimento das Cidades fala sobre cessão à iniciativa privada

De acordo com o secretário, serão 2.800 empregos diretos, indiretos e induzidos. Além disso, a aquisição deve gerar mais de R$ 600 milhões de economia nos gastos da Saúde Pública.

O consórcio vai operar a atividade de manutenção e cobrança do saneamento básico no estado pelo período de 35 anos, com investimentos previstos na casa dos R$ 3 bilhões.

A meta é que em 9 anos a cobertura na distribuição de água no estado alcance a meta de 99%, atualmente com apenas 38%; além do salto no esgoto sanitário de 7% para 60%.

Tratamento de água e esgoto no Amapá passará a ser feito pela iniciativa privada

Caesa/Divulgação

A proposta vencedora do consórcio no leilão, de R$ 930 milhões, foi bem acima das dos demais concorrentes e prevê ainda um desconto de 20% na tarifa de água dos usuários.

“É a conclusão de um extenso trabalho de planejamento e de inclusão. Foi o 1º leilão a contemplar todos os municípios sob a menor tarifa. O Amapá, hoje, é exemplo para todo o país. Estamos fazendo história”, declarou o governador Waldez Góes (PDT).

O valor do arremate, conforme previsto, foi repassado à vista para as 16 prefeituras do estado que podem aplicar os recursos em infraestrutura e investimentos nas cidades. Confira quanto cada uma recebeu:

Macapá – R$ 381,7 milhões

Santana – R$ 193,4 milhões

Laranjal do Jari - R$ 80,7 milhões

Oiapoque - R$ 43,8 milhões

Porto Grande - R$ 35,2 milhões

Mazagão - R$ 34,6 milhões

Tartarugalzinho – R$ 27,9 milhões

Pedra Branca do Amapari – R$ 26,8 milhões

Vitória do Jari – R$ 25,5 milhões

Calçoene – R$ 17,7 milhões

Amapá - R$ 14,4 milhões

Ferreira Gomes - R$ 12,5 milhões

Cutias - R$ 9,5 milhões

Itaubal - R$ 8,8 milhões

Serra do Navio - R$ 8,6 milhões

Pracuúba - R$ 8,2 milhões

Prefeito de Macapá recebendo cheque de R$ 381 milhões ao lado do senador Davi Alcolumbre, do governador Waldez Góes e do CEO da Equatorial Augusto Almeida

Erich Macias/Secom/GEA

Atuação no estado

O edital e o tipo de concessão foram definidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em parceria com secretarias do governo do Amapá e a própria Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), que deixa de existir.

O consórcio deverá ofertar o abastecimento de água e coleta de esgoto para 738 mil habitantes nos 16 municípios do estado.

Também deverá combater um problema crônico, que é o desperdício e o posterior não faturamento de água, por ligações clandestinas ou falhas na rede. Cerca de 70% de toda água tratada pela Caesa é perdida.

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