Para ser considerada síndrome gripal, o paciente deve apresentar ao menos dois sintomas como febre, calafrios, dor de garganta, dor de cabeça, tosse, coriza, distúrbios no olfato e paladar, entre outros. Já a síndrome respiratória grave se caracteriza pelos mesmo sinais, acrescido de desconforto ao respirar, pressão no tórax, saturação de oxigênio abaixo de 95% ou coloração azulada em lábios e rosto.

Apesar da resistência das empresas, a decisão ocorreu de forma unânime na noite de hoje pelos quatro membros da Diretoria Colegiada: Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, diretor-presidente da ANS e diretor de normas e habilitação das operadoras; César Brenha Rocha Serra, diretor de desenvolvimento setorial; Bruno Martins Rodrigues, diretor de gestão; e Daniel Junqueira de Souza Tostes, procuradoria-federal junto à ANS. 

“A inclusão do teste foi recomendada por unanimidade pela Cosaúde [Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar, que assessora a agência nessas decisões], de modo a preservar o uso racional e adequado dos recursos disponíveis e evitar o uso indiscriminado, o desperdício e a escassez para quem precisa”, afirmou Rebello Filho.

Uma das principais polêmicas entre operadoras e médicos era o intervalo de tempo após o paciente receber um resultado positivo – as empresas temiam que usuários pudessem fazer sucessivos testes e, por isso, defendiam um prazo de “carência” de 90 dias – o que não foi acatado pela agência de controle.

“Existia uma incerteza quanto ao tempo [de intervalo entre um teste e outro], então entendemos que 30 dias é um período que a gente não corre risco de excluir pacientes que estejam se reinfectando”, disse a gerente-geral de Regulação Assistencial da ANS Ana Cristina Martins. 

Também ficam de fora da cobertura assintomáticos que tiveram contato com infectados e aquelas que tenham pedido médico para fins de rastreamento da doença, retorno ao trabalho, controle de cura ou suspensão do isolamento. 

Mas a decisão ocorre num momento em que há escassez de testes de antígenos no país – tanto na rede pública de saúde, como em farmácias, laboratórios e hospitais –, em razão da explosão de casos provocada pela variante ômicron desde meados de dezembro.

Até a decisão de hoje, os planos de saúde eram obrigados a cobrir apenas o teste do tipo RT-PCR – padrão-ouro de diagnóstico do coronavírus, mas cujo resultado demora em média 48 horas para sair –, e o de anticorpos, que revela se a pessoa esteve doente no passado. 

Por serem mais baratos que os testes do tipo RT-PCR , fáceis de usar e com resultados confiáveis em 15 minutos, os exames de antígeno tornaram-se ferramenta importante para o diagnóstico inicial dos casos suspeitos, permitindo rapidamente o isolamento dos contaminados e reduzindo a transmissão do coronavírus.

Derrota

A decisão da ANS representou uma derrota às operadoras, que defendiam regras mais rígidas para liberar o exame. Na terça-feira (18), a Unimed do Brasil apresentou uma proposta durante a reunião da Cosaúde, pedindo que o teste de antígeno fosse aplicado apenas em caso de indisponibilidade do RT-PCR. A proposta foi apoiada pelas associações que representam os planos de saúde, mas não foi acatada.

Sociedades científicas e entidades de defesa do consumidor também criticaram o longo período de sete meses de análise da agência, até a aprovação desta quarta. Martins, da ANS, afirmou na reunião de hoje que o cenário da pandemia é bem diferente do início das discussões e que a explosão de casos pela ômicron não era esperada. “Vivemos uma situação diferente do que prevíamos há alguns meses, com um aumento no número de casos e com pressão no sistema de saúde, tanto para tratamento quanto para diagnóstico, então foi importante reavaliar os processos da ANS para uma resposta mais rápida”.

O diretor-presidente da ANS comentou no início da sessão as pressões que a agência vem sofrendo para a atualização da lista de procedimentos obrigatórios, mas afirmou que a saúde suplementar tem uma regulamentação complexa e que a análise deve promover o uso racional dos recursos e acesso à saúde com redução de custos “se for bem aplicada”.

*colaborou Guilherme Henrique