TELEMARKETING abusivo é desafio da Anatel, diz indicado de Bolsonaro para presidir agência

Ele também citou implantação do 5G e fim dos contratos de concessão da telefonia fixa como desafios da Anatel nos próximos anos.

TELEMARKETING abusivo é desafio da Anatel, diz indicado de Bolsonaro para presidir agência

BRASÍLIA - O economista Carlos Baigorri, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para presidir a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), afirmou nesta terça-feira (22) que o fim dos contratos de concessão da telefonia fixa, em 2025, a implementação do 5G e o combate ao telemarketing abusivo serão os principais desafios da agência nos próximos anos.

Baigorri deu a declaração durante sabatina na Comissão de Infraestrutura do Senado, que começou a analisar a indicação dele nesta terça. A sessão foi suspensa antes da conclusão e será retomada em 5 de abril, quando está prevista também a votação da indicação.

De acordo com a Constituição, cabe ao Senado analisar e apreciar a indicação de pessoas para embaixadas, conselhos e tribunais superiores, agências reguladoras, entre outras.

Se tiver a indicação aprovada, Baigorri, que já é conselheiro da Anatel, assumirá a presidência da agência para um mandato que termina em 4 de novembro de 2026.

A Anatel está sem presidente titular desde novembro do ano passado, quando se encerrou o mandato de Leonardo Euler de Morais. O comando da agência está sendo interinamente exercido por Wilson Diniz Wellisch.

Desafios

Nesta terça, Baigorri afirmou que o combate ao telemarketing abusivo está entre as missões da agência.

Ele apontou que a Anatel já vem tomando medidas nesse sentido e citou como exemplo a implementação do prefixo 0303 para identificação de chamadas de telemarketing.

Entenda: ligação de telemarketing agora virá com código 0303

Sobre o fim da concessão da telefonia fixa, em 2025, ele citou a possibilidade de os contratos serem convertidos para autorização, que tem regras menos rígidas.

"Hoje, a telefonia fixa ainda figura como serviço universal de telecomunicações, apesar de ser inconteste nos dias atuais a relevância de outros serviços", afirmou.

Já sobre a implementação do 5G, cujo leilão aconteceu em novembro do ano passado, Baigorri citou a importância do serviço para conectividade de escolas no país.

A previsão é que o 5G seja oferecido em todas as capitais do país até julho, se expandindo para as demais cidades até 2029.

O edital do leilão previu a exigência de que as vencedoras façam a conectividade de escolas públicas de educação básica.

"Trata-se de uma faixa de radiofrequência fundamental para levarmos conectividade para todas as escolas brasileira e também para levar cobertura celular e banda larga móvel pro Brasil todo", disse Baigorri.

Os senadores da comissão também começaram nesta terça a analisar a indicação de Artur Coimbra, atual secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, para a vaga de conselheiro que será aberta com a ida de Baigorri para a presidência da Anatel.

Perfil Baigorri

Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade de Brasília (UnB), Baigorri tem mestrado e doutorado em Economia de Empresas pela Universidade Católica de Brasília (UCB).

É servidor de carreira da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) desde 2009, onde já foi superintendente-executivo, superintendente de Competição, superintendente de Controle de Obrigações e chefe da Assessoria Técnica.

Desde outubro de 2020 é conselheiro da agência, tendo sido indicado pelo presidente Jair Bolsonaro. Foi um dos relatores do edital do 5G, a quinta geração de internet móvel.

Na área de telecomunicações, antes de entrar na Anatel, foi consultor e analista de informações setoriais em associação de operadoras de celular.

Também atuou como professor de graduação na Universidade Católica de Brasília (UCB), no Instituto de Ensino Superior de Brasília (IESB) e no Instituto Brasileiro de Mercados de Capitais (IBMEC).