Notas no MEC: como descobrir o conceito de um curso ou faculdade?

Estudantes devem consultar sistema eletrônico e-MEC e verificar como uma instituição é avaliada em determinada graduação. Especialistas ressaltam que índices teriam de ser mais rigorosos. "Faculdade 5 estrelas no MEC!", "Avaliação máxima em medicina; matricule-se!". Como saber se propagandas assim são verdadeiras? De que forma verificar as notas que determinado curso ou instituição de ensino já recebeu do Ministério da Educação?

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Veja o tutorial a seguir.

Como descobrir as notas de faculdades e cursos?

Como exemplo fictício, vamos pesquisar sobre a Faculdade Sorriso (privada) e os cursos que ela oferece em São Paulo (SP).

1- Entre em https://emec.mec.gov.br/.

2- Clique na opção “Instituição de ensino superior”.

Como consultar nota no MEC - passo 1

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3- No campo seguinte, “Nome, Sigla ou Código da Instituição”, preencha com o nome da faculdade. No nosso caso: “Faculdade Sorriso”.

4- Em UF, digite o estado onde fica o campus. Colocamos SP.

Como consultar nota no MEC - passo 2

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5- O site já carregará a lista de municípios do estado. Marcamos “São Paulo” no nosso exemplo.

Todos os campos seguintes são opcionais. Quanto mais informações você der, mais refinada será a sua pesquisa. Vamos fazer tudo completo por aqui:

6- Categoria administrativa: a instituição é municipal, estadual, federal ou privada? Se souber, escolha uma das opções. Caso não tenha essa informação, não se preocupe. Pode pular a etapa.

7- Em seguida, é hora de informar o tipo de instituição: faculdade, universidade, instituto federal etc. Não sabe? Sem problemas. Pode deixar em branco.

Como consultar nota no MEC - passo 3

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8- Agora, uma etapa que ajudará bastante a refinar os resultados. Em alguns casos, a instituição oferece cursos nas duas modalidades: presencial e à distância. Se você já assinalar uma das duas, chegará a índices mais específicos. Se deixar em branco, vai ter acesso a ambas (imagem acima).

9- Em “índice”, o preenchimento depende da sua intenção. Se você quiser saber todos os cursos oferecidos na Faculdade Sorriso com nota 4, preencha com “4”. Mas, caso a intenção seja justamente ver os índices de todas as graduações da faculdade, deixe em branco. Assim, acessará a lista completa (dos que receberam 1, 2, 3, 4 e 5).

10- Por último, digite o código que vê na imagem, para atestar que você não é um robô.

11- Para finalizar, clique em “Pesquisar”.

Observação: o site costuma apresentar um problema. Se a sua busca não tiver resultados, em vez de o sistema dar um aviso como “busca inválida”, ele informa que você digitou o código de verificação de forma errada. Tente, então, deixar a busca mais generalista, preenchendo apenas com o nome da instituição, por exemplo.

E tenha paciência. A tela de “carregando dados” vai ficar visível por um tempinho (o processo é lento mesmo).

Resultados da busca - nota da instituição de ensino

Os resultados vão aparecer lá no fim da página, abaixo de todos os campos que você já preencheu.

Veja só:

Como consultar nota no MEC - passo 4

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Chegamos aqui a um resultado. Você vê três índices:

IGC: Índice Geral de Cursos - É uma média das notas (CPC) de todos os cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado) oferecidos em uma instituição de ensino. A divulgação é anual.

CI e CI-EaD: Conceito Institucional - Conceitos definidos após visita presencial do MEC para avaliar instalações físicas da instituição, políticas de gestão e plano de desenvolvimento.

Resultados da busca - nota de um curso específico da instituição

1- Para ver o Conceito Preliminar de Curso (CPC) de uma graduação específica, clique na lupa, à direita.

Como consultar nota no MEC - passo 5

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2- Você vai ser direcionado a uma tela com todos os dados da universidade (como CNPJ, telefone e endereço). Veja primeiro se a instituição está ativa.

Como consultar nota no MEC - passo 6

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3- Mais para baixo, há o histórico de índices da instituição de ensino. Quais foram os últimos IGCs?

Como consultar nota no MEC - passo 7

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4- Para saber as notas de um curso, clique no menu superior, em “graduação”. Vai aparecer a lista de todos os cursos oferecidos por esta instituição de ensino:

Como consultar nota no MEC - passo 8

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5- Vamos clicar aqui em “enfermagem”. Veja só os resultados:

Como consultar nota no MEC - passo 9

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Veja o que significam os índices mostrados:

Enade: nota da avaliação que mede o conhecimento dos alunos que se formam naquele curso. Cada graduação recebe essa avaliação de 3 em 3 anos.

CPC: nota que considera o desempenho dos alunos no Enade, qualificação do corpo docente e recursos didático-pedagógicos (como laboratórios).

CC: Se um curso tirar 1 ou 2 (desempenhos insatisfatórios) no CPC, deverá receber uma visita presencial de representantes do MEC, para que uma nova avaliação seja feita, de forma definitiva (que leva ao Conceito de Curso - CC). Quando, mesmo depois desta segunda chance, a nota continua baixa, o curso é descredenciado.

IDD: O Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado representa a diferença entre o desempenho dos alunos concluintes (Enade) e dos alunos ingressantes (Enem) de um curso.

Clicando no nome do curso, você terá acesso ao histórico de índices:

Como consultar nota no MEC - última etapa

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O importante é considerar o mais recente: neste exemplo, olhemos para 2019. O CPC foi 4 (acima da média).

O CPC é uma boa forma de avaliar o curso?

O CPC vai de 1 a 5. Se um curso tirar 1 ou 2 (desempenhos insatisfatórios), deverá receber uma visita presencial de representantes do MEC, para que uma nova avaliação seja feita, de forma definitiva (que leva ao Conceito de Curso - CC). Quando, mesmo depois desta segunda chance, a nota continua baixa, o curso é descredenciado.

Em exemplos citados pelo g1 nesta reportagem, dois cursos que haviam tirado nota 2 não receberam a tal visita (ou ela não foi formalizada no sistema). Resultado: continuam funcionando, por falha do MEC.

E não é só a falta de fiscalização e de transparência que são alvos de críticas no CPC. Mesmo as graduações que recebem nota 3, 4 ou 5 não necessariamente têm qualidade atestada.

Em 2019, o relatório “Repensando a Garantia da Qualidade do Ensino Superior”, produzido pela OCDE, elencou os motivos disso:

o índice dá um peso grande para o Enade, que é uma prova apenas teórica e pouco eficaz para critérios de comparação;

faltam aspectos importantes no cálculo do conceito, como empregabilidade dos formados e taxas de evasão dos alunos ao longo do curso;

não há mecanismos de avaliação específicos para EAD.

“Precisa afinar a ponta do lápis nessas avaliações de qualidade. Não dá para dizer que são confiáveis. Acabaram virando instrumento para uma disputa de quem venderá mais [matrículas]”, afirma Luiz Aguilar, professor titular da Faculdade de Educação da Unicamp.

“Precisamos aprimorar os conceitos para saber o que, de fato, os egressos dos cursos aprenderam.”

Ele faz uma analogia para mostrar a fragilidade do CPC: é como se uma turma inteira fosse fazer uma prova importante já sabendo exatamente o que vai ser cobrado nela. A probabilidade de notas altas vai ser muito maior (e mascarará o real nível de conhecimento da classe).

“O MEC precisa criar mecanismos mais dinâmicos para impedir que esses dados sejam maquiados.”

Ivan Gontijo, coordenador de políticas educacionais da ONG Todos Pela Educação, cita possibilidades de burlar o CPC. “Uma universidade que tenha ido mal no Enade pode contratar mais professores com doutorado, por exemplo, para tentar compensar na nota final.”

Raquel Lazzari Barbosa, do departamento de estudos linguísticos, literários e da educação da Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Assis, complementa:

“A gente sabe que existem artimanhas, como só colocar os melhores alunos para prestar o Enade. Tudo para conseguir um conceito melhor e depois vender matrículas. É a lógica de mercado: o aluno virou um consumidor. Quanto mais aluno, mais lucro. A educação atualmente é uma mercadoria.”

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