STF e TSE anunciam parceria para combater desinformação
Objetivo é promover ações e projetos que combatam práticas que afetam confiança das pessoas na Justiça e colocam em risco a estabilidade democrática. Universidades, entidades e startups também fazem parte. O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciaram nesta quarta-feira (18) uma parceria para o combate à desinformação, especialmente para o período eleitoral.Participaram do anúncio os presidentes do STF, ministro Luiz Fux, e do TSE, ministro Luiz Edson Fachin, além do ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do TSE e integrante do STF.O objetivo é promover ações e projetos educativos, de modo a combater práticas que afetam a confiança das pessoas na Justiça e colocam em risco direitos fundamentais e a estabilidade democrática.A parceria faz parte de programa criado em agosto de 2021 pelo presidente Luiz Fux, que também tem como parceiros universidades públicas, entidades de classe, associações da sociedade civil organizada e startups. O termo de cooperação leva em conta “a importância da união de esforços entre a Justiça Eleitoral e os demais órgãos do Poder Judiciário na construção de um ambiente informacional saudável e transparente, mediante o desestímulo à criação e à disseminação de afirmações falsas e discursos de ódio”, conforme o texto do acordo.STF e TSE devem atuar para difundir, em seus canais de comunicação oficiais, informações corretas e serviços sobre as eleições gerais de 2022 e sobre o funcionamento do Poder Judiciário.Inicialmente, há um plano destinado a esclarecer o funcionamento das instituições para ajudar professores, alunos da rede de ensino fundamental, comunidades indígenas e quilombolas, e o público geral das redes sociais a não acreditar nas fake news.Segundo o STF, as primeiras universidades parceiras - 15 universidades estaduais ou federais - desenvolverão pesquisas sobre o fenômeno da desinformação em diversas áreas de estudo.Em parceria com a Startup Positus Tecnologia da Informação e apoio do Whatsapp, o STF lançará um Chatbot com serviços, como consulta processual e de jurisprudência, dúvidas frequentes e acesso facilitado a outras ferramentas já disponíveis no Portal do STF.Já em parceria com a Fasius Inteligência Jurídica, o Supremo terá acesso sem custos à detecção e análise de mensagens falsas sobre o STF no Twitter.Veja a lista dos 35 parceiros iniciais:AGÊNCIA DE JORNALISMO E CHECAGEM LUPAASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE (ABAP)ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL (AJUFE)ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS (AMB)ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO BRASIL (ANOREG)ASSOCIAÇÃO INTERNETLAB DE PESQUISA EM DIREITO E TECNOLOGIAASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DELEGADOS DA POLÍCIA FEDERAL (ADPF)ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO (ANAMATRA)ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CONAMP)ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PERITOS CRIMINAIS FEDERAIS (APCF)CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO (CONSED)FASIUS – PLATAFORMA DE INTELIGÊNCIA JURÍDICAFEDERAÇÃO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLÍCIA FEDERAL (FENADEPOL)FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ (FUNECE)FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO (UFMT)GRUPO ROBBU / POSITUS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOINSTITUTO JUSTIÇA E CIDADANIAORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB)REDE NACIONAL DE COMBATE À DESINFORMAÇÃO (RNCd Brasil)REPÓRTER BRASIL – ORGANIZAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E PROJETOS SOCIAISTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE)UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (UNDIME)UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP)UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS (UEG)UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA (UEL)UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ (UESPI)UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB)UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA (UEPG)UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA (UDESC)UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC)UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO (UFES)UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA (UFRR)UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC)UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS (UFT)UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO (UNIFESP)
