Decisão foi publicada no 'Diário Oficial'. Valec e EPL dependem de recursos do Tesouro e, segundo governo, unificação pode gerar economia de R$ 90 milhões por ano. O governo decidiu nesta quarta-feira (25) unificar a Valec, estatal que administra as ferrovias do país, e a Empresa de Planejamento e Logística (EPL).A decisão foi publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" e, segundo o governo a unificação das duas estatais pode gerar economia de R$ 90 milhões por ano (leia detalhes mais abaixo).A unificação das empresas era defendida pelo ex-ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas, atualmente pré-candidato ao governo de São Paulo.A Valec é a estatal responsável pela administração e construção das ferrovias. A EPL, criada inicialmente para implementar o projeto do "trem-bala", hoje atua com estudos e projetos de concessões de infraestrutura e na elaboração do Plano Nacional de Logística. Ambas são estatais dependentes da União, ou seja, recebem, anualmente, subsídio do Tesouro para pagar parte de suas contas, pois suas receitas são insuficientes para cobrir parte de seus gastos.Segundo o Ministério da Infraestrutura, da unificação da Valec e da EPL resultará a estatal chamada Infra S/A, responsável pelo planejamento e estruturação de projetos para o setor de transportes.Economia com a unificaçãoA previsão da pasta é que sejam economizados R$ 90 milhões em custos operacionais, a partir do segundo ano da fusão. O ministério também afirma que a Infra S/A será uma estatal "autossuficiente e competitiva". A previsão é de que o processo de unificação das estatais dure até 180 dias para que a nova companhia seja efetivada.Em nota, o Ministério da Infraestrutura diz que as duas estatais sempre atuaram de forma complementar e com certa sobreposição de atribuições, o que justifica a fusão. Ainda segundo a pasta, todos os processos em andamento pelas estatais serão incorporados pela nova empresa, a Infra S/A, como a construção dos trechos II e III da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e a fiscalização das obras da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico). A Infra S/A também responderá pela elaboração do Plano Nacional de Logística (PNL) e demais planos setoriais, antes desenvolvidos pela EPL.
