Estados americanos começam a se posicionar sobre o aborto; veja quais vão proibir e quais vão manter o direito

Califórnia, Oregon e Washington já lançaram iniciativa conjunta para defender o direito ao aborto. Manifestantes aparecem diante da Suprema Corte dos EUA

Mary F. Calvert/REUTERS

A Suprema Corte dos Estados Unidos, nesta sexta-feira (24), tomou a decisão de derrubar a medida histórica "Roe v. Wade" de 1973, que reconhecia o direito constitucional da mulher ao aborto e o legalizava em todo o país, dando uma importante vitória aos republicanos e conservadores religiosos que querem limitar ou proibir o aborto.

O novo julgamento do Supremo, no entanto, não significa que o aborto está automaticamente proibido nos Estados Unidos, embora deva tornar a interrupção da gravidez ilegal em quase a metade dos estados do país, que são conservadores e agora poderão decidir separadamente pela manutenção ou não desse direito.

Com a derrubada da 'Roe contra Wade', os Estados Unidos voltam à situação anterior a 1973, quando cada estado era livre para proibir ou autorizar o aborto.

Mulher chora após decisão do aborto nesta sexta-feira, 24, do lado de fora da Suprema Corte em Washington

Steve Helber/AP

Entre 26 estados conservadores, a maioria no centro e sul do país, como Wyoming, Tennessee e Carolina do Sul estão prontos para proibir a prática por completo. Mas vários estados mais democratas, incluindo Califórnia, Novo México e Michigan, anunciaram rapidamente planos para garantir o direito ao aborto por lei.

Isso significa que mulheres que quiserem interromper a gravidez em estados onde a prática fica proibida terão que se deslocar às vezes por longos trajetos até chegarem a um local onde é permitido.

Alguns desses estados já se posicionaram sobre como agirão diante da nova decisão:

Texas

Greg Abbott, governador do Texas, durante discurso sobre o ataque a uma escola no estado

REUTERS

O governador Greg Abbott divulgou hoje uma declaração após a decisão da Suprema Corte dos EUA de derrubar Roe v. Wade.

"A Suprema Corte dos EUA derrubou corretamente Roe v. Wade e restabeleceu o direito dos estados de proteger crianças inocentes que ainda não nasceram. O Texas é um estado pró-vida e tomamos medidas significativas para proteger a santidade da vida. saúde da mulher e das gestantes que precisam dar a elas os recursos necessários para que possam escolher a vida para seus filhos", diz o comunicado

"O Texas sempre lutará pelos inocentes nascituros, e continuarei trabalhando com a legislatura do Texas e todos os texanos para salvar todas as crianças dos estragos do aborto e ajudar nossas gestantes necessitadas", completou.

Oklahoma

John O'Connor, procurador-geral do estado de Oklahoma, durante evento no fim de maio de 2022

Sue Ogrocki/AP

O procurador-geral de Oklahoma, John O'Connor, certificou a decisão da Suprema Corte de derrubar "Roe v. Wade", proibindo oficialmente o aborto no estado.

O'Connor enviou uma carta de certificação aos responsáveis pelos direitos locais e agora o aborto em qualquer fase da gravidez é um crime e punível com pena de prisão no estado.

“De acordo com meu juramento e para cumprir meus deveres como chefe da lei do Estado de Oklahoma, iniciarei os esforços de aplicação imediatamente. Tomarei todas as ações necessárias dentro da minha autoridade para garantir que a lei de Oklahoma seja aplicada e os interesses do Estado e de seu povo sejam protegidos”, disse O"Connor na carta.

Califórnia, Oregon e Washington

Governador da Califórnia, Gavin Newsom, respondendo a perguntas durante evento

Richard Vogel/AP

Ao lado de Oregon e Washington, o estado da Califórnia apoiou uma iniciativa conjunta para garantir e defender o direito ao aborto, minutos após a decisão da Suprema Corte.

"Querem tirar a liberdade das mulheres (...) A Califórnia juntou-se a Oregon e Washington para defender as mulheres e proteger seu direito à saúde reprodutiva", disse o governador da Califórnia, Gavin Newsom, em comunicado.

Nova York

Eric Adams, prefeito da cidade de Nova York, durante evento

Andrew Harnik/AP

Além de posições estaduais, o prefeito da cidade de Nova York, Eric Adams, decidiu se posicionar dizendo que a cidade irá intensificar os processos e garantir a todas as mulheres um porto seguro.

"Nova York será o porto seguro para a América e para as mulheres deste país. Todos os americanos devem ter o direito legal a cuidados de saúde reprodutiva produtiva de qualquer tipo, incluindo aborto", disse ele.

"Todos devem ser livres para viver suas próprias vidas como quiserem, sem serem constrangidos ao domínio retrógrado e patrocinado pelo Estado. Qualquer coisa menos é uma afronta aos nossos direitos fundamentais", completou.

Leis de "gatilho"

As primeiras restrições estaduais ao aborto entram em vigor em 13 estados com as chamadas leis de gatilho, aprovadas para serem promulgadas assim que a decisão Roe v. Wade fosse derrubada.

Os estados são Arkansas, Idaho, Kentucky, Louisiana, Mississippi, Missouri, Dakota do Norte, Oklahoma, Dakota do Sul, Tennessee, Texas, Utah e Wyoming, de acordo com o Instituto Guttmacher, um grupo de pesquisa de defesa do direito ao aborto