Câmara aprova medidas de auxílio a agricultores familiares mais necessitados

Para receber o benef√≠cio no valor de R$ 2,5 mil (ou R$ 3 mil em caso de fam√≠lia monoparental) em parcela √ļnica, o agricultor ter√° de se comprometer a implantar todas as etapas de projeto simplificado de estrutura√ß√£o de unidade produtiva familiar, a ser elaborado por servi√ßo de assist√™ncia t√©cnica e extens√£o rural.

Câmara aprova medidas de auxílio a agricultores familiares mais necessitados

Bras√≠lia - A C√Ęmara dos Deputados aprovou nesta ter√ßa-feira (8) um projeto de lei que prev√™ medidas de socorro a agricultores familiares e a trabalhadores rurais que se encontram em situa√ß√£o de pobreza e de extrema pobreza, exclu√≠dos os benef√≠cios previdenci√°rios rurais. A matéria segue para o Senado.

Com o objetivo de apoiar a atividade produtiva durante a pandemia de covid-19, a proposta cria o Fomento Emergencial de Inclus√£o Produtiva Rural, destinado a agricultores familiares em situa√ß√£o de pobreza e extrema pobreza durante a pandemia. Para receber o benef√≠cio no valor de R$ 2,5 mil (ou R$ 3 mil em caso de fam√≠lia monoparental) em parcela √ļnica, o agricultor ter√° de se comprometer a implantar todas as etapas de projeto simplificado de estrutura√ß√£o de unidade produtiva familiar, a ser elaborado por servi√ßo de assist√™ncia técnica e extens√£o rural.

As medidas para diminuir o impacto socioeconômico da covid-19 devem ser adotadas até 31 de dezembro de 2022. O texto inclui agricultores e empreendedores familiares, os pescadores, os extrativistas, os silvicultores e os aquicultores.

O texto prev√™ até R$ 3.500 quando o projeto de estrutura√ß√£o contemplar implementa√ß√£o de fossas sépticas, cisternas ou outras tecnologias de acesso à √°gua para consumo e produ√ß√£o de alimentos.

Os interessados contar√£o com ajuda do Servi√ßo de Assist√™ncia Técnica e Extens√£o Rural (Ater) para elaborar um projeto simplificado de estrutura√ß√£o da unidade produtiva familiar. Segundo o projeto, o acesso ao crédito depender√° de projeto simplificado de crédito elaborado por entidade de assist√™ncia técnica e extens√£o rural sob coordena√ß√£o da Ag√™ncia Nacional de Assist√™ncia Técnica e Extens√£o Rural (Anater).

A proposta permite ao Conselho Monet√°rio Nacional (CMN) criar linhas de crédito para agricultores familiares e pequenos produtores de leite com taxa de 0 % ao ano, dez anos para pagar e car√™ncia de cinco anos inclu√≠da nesse tempo. Os interessados ter√£o até 31 de julho de 2022 para pedir o empréstimo, podendo usar até 20% do valor obtido para a manuten√ß√£o da fam√≠lia.

Em caso de quita√ß√£o em dia, h√° previs√£o de desconto de R$ 300 das parcelas, a ser aplicado no in√≠cio dos pagamentos, mais bônus de 20% de adimpl√™ncia para contratos firmados por mulheres trabalhadoras rurais.