News: MUNDO JURIDICO
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A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deixará a 5ª Turma e a 3ª Seção, responsáveis por temas...
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STJ nega liminar para reduzir pena de ex-vereador condenado por corrupção passiva
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liminar em habeas corpus apresentado por um ex-vereador de...
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Moraes pede que PGR analise o pedido de liberação de Bolsonaro para posse de Trump
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) informações...
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Atendente de fast-food será indenizado após ameaças e ofensas homofóbicas: "Homem de verdade"
Um atendente de uma rede de fast-food em Vitória da Conquista será indenizado em R$ 10 mil após sofrer ameaças de agressão e...
Destaques em Distrito Federal
STF decide que Câmara pode convocar procurador-geral para prestar esclarecimentos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou trecho da Lei Orgânica do Distrito Federal que dá à Câmara Legislativa a...
Destaque nacional
Toffoli substitui prisão domiciliar de iraniana por medidas cautelares
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou a substituição da prisão domiciliar de uma mulher iraniana, acusada de...