O senador Carlos Viana (PSD-MG) criticou a atuação do STF (Supremo Tribunal Federal) e afirmou que a Corte tem assumido um papel político no país. O congressista presidiu a CPMI do INSS, cuja continuidade foi impedida pelos ministros.
“Hoje nós temos um Supremo político”, disse Viana em almoço com empresários promovido pela Casa Parlamento, braço da Esfera Brasil em Brasília.
“Infelizmente, [o STF] trata como amigo e como inimigo”, disse. “Não tem a capacidade de se autocontrolar, de ter um código de ética que seja respeitado”, continuou.
Viana criticou decisões individuais de ministros. Para ele, “não é possível que um ministro tome uma decisão monocrática e pare quase 600 parlamentares que foram eleitos”. Defendeu que esse tipo de deliberação seja restrito a colegiados.
“O Senado tem a obrigação de rediscutir esse relacionamento entre os Poderes”, disse. Segundo ele, o Congresso é o principal atingido por esse mecanismo ao perder protagonismo: “A chave do Senado foi entregue ao Supremo e ninguém foi lá buscar até hoje”.
Como propostas ao STF, Viana citou mudanças estruturais, como mandato. “Não é possível mais uma pessoa entrar com 45 anos e ficar até 75”, declarou. Também defendeu alterações na forma de indicação para a Corte, com maior presença de juízes de carreira.
Para o senador, o tema deve avançar após o período eleitoral. “Esse é um assunto que nós temos que tratar com responsabilidade”, afirmou.
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