RealRadioTvBrasilO pedido foi protocolado 1 dia antes de o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de afrouxar as medidas cautelares impostas a do Val.
De acordo com o regimento interno do Senado, licenças médicas são remuneradas, desde que o período analisado seja menor do que 120 dias. O texto permite que o senador desista a qualquer momento da pausa.
Medidas cautelares
Marcos do Val é investigado por obstrução de Justiça depois de expor fotos do delegado Fábio Schor, responsável pelas apurações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Polícia Federal.
O ministro Alexandre de Moraes revogou na 6ª feira (29.ago) uma série de medidas cautelares impostas ao senador, entre elas, o uso de tornozeleira eletrônica, o bloqueio dos bens do congressista e a proibição do uso de redes sociais.
Segundo o magistrado, as determinações eram adequadas enquanto o congressista estava no exterior, descumprindo ordens anteriores. Com o retorno ao Brasil, a apreensão do passaporte diplomático e a proibição de sair do país, Moraes avaliou que houve condições para a revogação.
Eis o que o ministro determinou:
- o desbloqueio do salário e das verbas de gabinete, com comunicação imediata ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP);
- revogação do uso de tornozeleira eletrônica, da proibição de deixar a comarca e do recolhimento domiciliar noturno, inclusive em fins de semana e feriados;
- fim da restrição ao uso das redes sociais, seja diretamente ou por terceiros.
Esta reportagem foi escrita pelo estagiário de jornalismo Davi Alencar sob a supervisão da editora-assistente Isadora Albernaz.
