RealRadioTvBrasilA 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu na 4ª feira (3.set.2025) a fase de sustentações orais no julgamento que apura um plano de golpe de Estado depois das eleições de 2022, vencidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O processo envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 7 réus.
Os 2 dias de sustentações, que começaram com falas da acusação e terminaram com as defesas, foram marcados por alguns momentos de descontração entre os advogados e os ministros da Corte.
O advogado Cezar Bittencourt, que defende o tenente-coronel Mauro Cid, fez elogios aos ministros ao iniciar a sua sustentação oral na 3ª feira (3.set). Ele afirmou que Luiz Fux “é sempre simpático e atraente, como são os cariocas”. Flávio Dino interrompeu a fala da defesa e brincou: “Não aceito nada menos que isso”. Assista (44s):
No dia seguinte, Andrew Fernandes Farias, advogado do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, falou sobre o seu amor à sua sogra e provocou risos na plateia e entre os ministros. Ele citou um ensinamento vindo da mãe de sua companheira sobre como “as palavras às vezes são como um punhal, machucam, doem”.
Assista (1min10s):
Um pouco depois, ao final da sustentação oral de Farias, o celular do advogado tocou. O ministro Flávio Dino disse, então: “Não esqueça de atender o telefone, era sua sogra”.
Outro momento inusitado foi protagonizado por Demóstenes Torres, advogado de Almir Garnier, ex-comandante da Marinha. Na 3ª feira (2.set), ele disse que talvez seja a “única pessoa” que gosta tanto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) quanto do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.
“Então, se o Bolsonaro precisar de eu levar cigarro para ele em qualquer lugar, pode contar comigo. Ele é uma pessoa que eu gosto. Talvez seja a única pessoa no Brasil que goste do ministro Alexandre Moraes e goste do ex-presidente Jair Bolsonaro”.
Assista (30s):
Leia mais sobre o julgamento:
- o que disse Moraes – STF não aceitará coação ou obstrução
- o que disse Gonet – Golpe consumado impediria julgar Jair Bolsonaro
- defesa de Cid – defende delação e chama Fux de “atraente”
- defesa de Ramagem – diz que provas são infundadas e discute com Cármen Lúcia
- defesa de Garnier – fala em vícios na delação de Cid
- defesa de Anderson Torres – nega que ele tenha sido omisso no 8 de Janeiro
- defesa de Bolsonaro – diz que não há provas contra o ex-presidente
- defesa de Augusto Heleno – afirma que Moraes atuou mais que a PGR
- defesa de Braga Netto – pede absolvição e chama Cid de “irresponsável”
- defesa de Paulo Sérgio Nogueira – alega que general tentou demover Bolsonaro de medidas de exceção
- vídeos – assista a trechos do 1º e 2º dias de julgamento
JULGAMENTO DE BOLSONARO
A 1ª Turma do STF julga o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 7 réus por tentativa de golpe de Estado. A análise do caso pode se alongar até 12 de setembro.
Integram a 1ª Turma do STF:
- Alexandre de Moraes, relator da ação;
- Flávio Dino;
- Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma;
- Cármen Lúcia;
- Luiz Fux.
O Supremo já ouviu as sustentações orais das defesas de todos os réus.
Além de Bolsonaro, são réus:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro de Segurança Institucional;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
O núcleo 1 da tentativa de golpe foi acusado pela PGR de praticar 5 crimes: organização criminosa armada e tentativas de abolição violenta do Estado democrático de Direito e de golpe de Estado, além de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Se Bolsonaro for condenado, a pena mínima é de 12 anos de prisão. A máxima pode chegar a 43 anos.
Se houver condenação, os ministros definirão a pena individualmente, considerando a participação de cada réu. As penas determinadas contra Jair Bolsonaro e os outros 7 acusados, no entanto, só serão cumpridas depois do trânsito em julgado, quando não houver mais possibilidade de recurso.
Por ser ex-presidente, se condenado em trânsito julgado, Bolsonaro deve ficar preso em uma sala especial na Papuda, presídio federal em Brasília, ou na Superintendência da PF (Polícia Federal) na capital federal.
