BELO HORIZONTE – A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reformou decisão de primeira instância e aumentou...
Brasil
LISBOA – Parte de Portugal Itália, França, Bélgica, Alemanha e Espanha estão sem energia elétrica na manhã desta segunda-feira (28), e...
BRASÍLIA – A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados deu um passo importante para o fortalecimento do turismo rural sustentável,...
Ao todo foram investidos mais de R$1,7 milhão em investimentos voltados para a agricultura, piscicultura, pesca e agronegócio O Governo do...
BRASÍLIA – A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), deve deflagrar na próxima semana a segunda fase...
Defesa inventou 43 jurisprudências e ficou decidido que não haveria fixação de honorários advocatícios, já que a inteligência artificial não tem...
Cerca de 2 mil famílias devem ser beneficiadas com 40 toneladas de alimentos MANAUS – O governador Wilson Lima acompanhou, neste...
VATICANO – O corpo do papa Francisco foi trasladado até a Basílica de Santa Maria Maior, onde foi sepultado às...
BRASÍLIA – A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação da empresa de telefonia Claro S.A....
A Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura do Amazonas (Sepa) realizou na manhã de hoje, sexta-feira (25/04) a entrega de...
O relacionamento entre as instituições sindicais envolvidas na denúncia de cobrança indevida de mensalidades associativas de beneficiários do INSS revela um...
SÃO PAULO – Durante visita oficial à Dinamarca nesta quinta-feira (24), o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, esteve...
Indicativos mostram que os descontos, iniciados em 2019 foram viabilizados dentro do INSS para atender sindicatos e associações que perdiam acentuada...
ROMA – Ao final do terceiro dia de velório aberto, às 20h (horário local, 15h em Brasília) desta sexta-feira (25), terá...
RIO DE JANEIRO – A Comissão dos Juizados Especiais Estaduais da OAB-RJ repudiou a comercialização de petições iniciais elaboradas por inteligência...
BRASÍLIA – A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que é cabível a fixação de honorários...
BRASÍLIA – A ExpoDireito Brasil, considerada o maior festival jurídico do país, anuncia a criação do Troféu Presidente Simonetti, homenagem que...
BRASÍLIA – A Justiça Federal determinou o afastamento de Alessandro Stefanutto do cargo de presidente do Instituto Nacional do Seguro Social...
BRASÍLIA – O advogado Breno Augusto Pinto de Miranda, conselheiro federal da OAB por Mato Grosso, foi nomeado procurador-adjunto da Procuradoria...
BRASÍLIA – A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta quarta-feira (23), a Operação Sem Desconto, que...
