Mineracao

BRASÍLIA – O Serviço Geológico do Brasil (SGB) realizou nova pesquisa que revelou o potencial para urânio do depósito Rio Cristalino, em Santana do Araguaia (PA). A região faz parte do Domínio Santana do Araguaia e tem ocorrências de urânio associadas a quartzitos e metarcóseos na Serra do Matão. Até o momento, o SGB analisou oito das 15 ocorrências já conhecidas, além da descoberta de quatro novas ocorrências na área. O depósito de Rio Cristalino abrange uma área de cerca de 9 mil km² e está localizado a aproximadamente 50 km da zona urbana de Santana do Araguaia.

O estudo faz parte do Projeto Urânio Brasil, que tem como objetivo reavaliar e identificar novas áreas com potencial para a exploração de urânio no País. A iniciativa do SGB surgiu da recente flexibilização do monopólio sobre a pesquisa e lavra do urânio, o que abre novas oportunidades de parceria com as Indústrias Nucleares do Brasil (INB). Na Serra do Matão, o SGB identificou duas sequências deposicionais distintas. A sequência inferior é composta principalmente por quartzitos intercalados com pelitos carbonosos, enquanto a sequência superior contém maior quantidade de metarcóseos. O empilhamento e as estruturas sedimentares indicam ambiente deposicional continental provavelmente com influência fluvial e deltaico. As formações geológicas identificadas na região podem ser correlacionadas ao Grupo Rio Fresco ou à Formação Mururé.

Apesar das pesquisas confirmarem o grande potencial da região, o SGB afirma que ainda são necessários novos levantamentos para melhor classificar o tipo de depósito e a extensão das anomalias encontradas. O Projeto Urânio Brasil segue avançando com novas pesquisas para ampliar o conhecimento sobre as ocorrências de urânio no País e fortalecer o setor mineral brasileiro.

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BRASÍLIA – A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu R$ 15.670.230,08 para 37 municípios do Pará. O valor é referente à complementação da antecipação de 15% do total arrecadado com a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), de maio a novembro.

Os recursos foram distribuídos após publicação das listas finais de municípios afetados pela atividade de mineração.
Entre os municípios do estado que receberam valores da contribuição estão Itaituba (R$ 2.069.137,02), Barcarena (R$ 556.908,32) e São Félix do Xingu (R$ 456.078,60).

Na avaliação do advogado especialista em mineração, Alexandre Sion, os valores contribuem para o desenvolvimento econômico dos municípios, apesar de esses entes não serem produtores de minérios, mas apenas afetados pelas atividades do setor.

“Considerando que a atividade mineradora tem como uma de suas características o exaurimento do jazigo, isso é, o minério tem data para acabar, o recebimento da CFEM pelos municípios proporciona recursos para planejar, fomentar e executar diversificação econômica nas atividades, buscando assim a sustentabilidade socioeconômica dos municípios para além da mineração”, explica.

Clique aqui para saber quanto seu município recebeu

De maneira geral, foram destinados R$ 258.379.211,36 a 1.471 municípios espalhados pelo país, afetados pela atividade de mineração por contarem com estruturas como ferrovias ou minerodutos, por exemplo. Também são beneficiados entes com estruturas portuárias.

A CFEM

A Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) foi estabelecida pela Constituição de 1988 como uma contrapartida financeira paga pelas empresas mineradoras aos estados, Distrito Federal e municípios pela exploração econômica dos recursos minerais em seus respectivos territórios.

A distribuição é feita da seguinte forma:

  • 60% é destinado aos municípios produtores;
  • 15% é destinado aos estados produtores;
  • 15% é destinado aos municípios afetados;
  • 10% é destinado para a União.

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BRASÍLIA – A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu R$ 109.759.371,29 para 367 municípios de Minas Gerais. O valor é referente à complementação da antecipação de 15% do total arrecadado com a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), de maio a novembro.

Os recursos foram distribuídos após publicação das listas finais de municípios afetados pela atividade de mineração. Entre os municípios do estado que receberam valores da contribuição estão Morro do Pilar (R$ 11.055.587,15), Sabinópolis (R$ 6.914.970,58) e Tapira (R$ 5.636.618,54).

Na avaliação do advogado especialista em mineração, Alexandre Sion, os valores contribuem para o desenvolvimento econômico dos municípios, apesar de esses entes não serem produtores de minérios, mas apenas afetados pelas atividades do setor.

“Considerando que a atividade mineradora tem como uma de suas características o exaurimento do jazigo, isso é, o minério tem data para acabar, o recebimento da CFEM pelos municípios proporciona recursos para planejar, fomentar e executar diversificação econômica nas atividades, buscando assim a sustentabilidade socioeconômica dos municípios para além da mineração”, explica.

Clique aqui para saber quanto seu município recebeu

De maneira geral, foram destinados R$ 258.379.211,36 a 1.471 municípios espalhados pelo país, afetados pela atividade de mineração por contarem com estruturas como ferrovias ou minerodutos, por exemplo. Também são beneficiados entes com estruturas portuárias.

A CFEM

A Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) foi estabelecida pela Constituição de 1988 como uma contrapartida financeira paga pelas empresas mineradoras aos estados, Distrito Federal e municípios pela exploração econômica dos recursos minerais em seus respectivos territórios.

A distribuição é feita da seguinte forma:

  • 60% é destinado aos municípios produtores;
  • 15% é destinado aos estados produtores;
  • 15% é destinado aos municípios afetados;
  • 10% é destinado para a União.

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