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BRASÍLIA – A oficina “Desastres Climáticos: Como seu município pode enfrentar eventos extremos”, promovida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) nesta quarta-feira (12), durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, orientou gestores municipais sobre procedimentos e práticas da Defesa Civil Nacional para atuação em situações de desastres.

Representando a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, a coordenadora-geral de Gerenciamento de Riscos do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), Juliana Moretti, destacou ações e medidas essenciais que os órgãos municipais devem adotar diante de eventos extremos. Ela também explicou como o Governo Federal atua no apoio às cidades afetadas. Juliana reforçou a necessidade de um diálogo mais direto com prefeitos e prefeitas para o fortalecimento das estruturas municipais de defesa civil.

“Esse diálogo que estamos realizando hoje tem o objetivo de salvar vidas, proteger patrimônios e preservar o meio ambiente. O órgão responsável por essas missões no nível municipal precisa estar fortalecido e ser uma prioridade na agenda da gestão pública”, afirmou Moretti.

A coordenadora do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Cinthia Miranda, destacou a relevância da proteção social, especialmente para as populações mais vulneráveis diante de eventos extremos. “A proteção social muitas vezes é esquecida no momento do planejamento, mas é acionada na resposta ao desastre. Nosso convite aos prefeitos é que nos incluam desde o início do planejamento. Os grandes danos de um evento extremo são humanos – são vidas impactadas”, ressaltou.

Além das representantes do MIDR e do MDS, o debate contou com a participação da secretária de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Júlia Alves Marinho, da diretora do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Inamara Santos de Melo, e da diretora do BNDES, Maria Fernanda Ramos Coelho. A mediação foi conduzida pelo chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Rafael Machado.

Gestores municipais em Brasília

Realizado entre os dias 11 e 13 de fevereiro, em Brasília, o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas visa fortalecer o pacto federativo e ampliar a participação dos municípios em programas e ações do governo federal. O evento é uma iniciativa da Presidência da República, com coordenação da Secretaria de Relações Institucionais e apoio da Associação Brasileira de Municípios (ABM), da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Até quinta-feira (13), estão previstas mais de 170 atividades simultâneas de suporte às gestões municipais.

Com estande exclusivo de atendimento localizado na ala Sul do Ulysses Centro de Convenções, o MIDR participa da programação do evento com o lançamento do Atlas de Territórios Brasileiros para Parcerias Público-Privadas de Cidades Inteligentes e mais sete oficinas: Fronteiras da Amazônia – Arco Norte e Rondônia; Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS); Desastres Climáticos: Como seu município pode enfrentar eventos extremos; Como Solicitar Reconhecimento e Recursos Federais para Ações em Proteção e Defesa Civil; Desenvolvimento Regional e Territorial; Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil; e Recuperação do Rio Grande do Sul.

Saiba mais no site do evento.

Fonte: MIDR

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Podem se inscrever no programa agricultores familiares cadastrados nas microrregiões do Juruá, Madeira e Manaus

MANAUS – A Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) chama atenção para as datas limites do prazo de inscrição de agricultores familiares cadastrados nos municípios nas microrregiões do Juruá, Madeira e Manaus, interessados em participar do programa Garantia Safra 2024-2025, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), coordenado pela Sepror no Amazonas.

O coordenador do Garantia Safra no Amazonas, Heitor Liberato, disse que o prazo de inscrição vai até o dia 20 de março para as microrregiões do Juruá e Madeira, e 20 de maio para a microrregião de Manaus.

“Sabemos que muitas áreas foram severamente atingidas durante o último período de estiagem, o que leva os agricultores a buscar ajuda para mitigar suas perdas, e a adesão ao Garantia Safra é um dos meios de apoio disponibilizados pelo governo”, disse Heitor Liberato.

Micorregiões do Juruá e Madeira

De acordo com o novo prazo, agricultores familiares das microrregiões do Juruá e Madeira poderão se inscrever até o dia 20 de março.

Nos municípios de Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Juruá, Apui, Borba, Humaitá e Novo Aripuanã, as inscrições serão feitas nos escritórios locais do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam).

No município de Manicoré as inscrições serão feitas na Secretaria Municipal de Agricultura.

Micorregião de Manaus

O novo prazo para os agricultores familiares da microrregião de Manaus fazerem suas inscrições estará aberto até 20 de maio, nos seguintes endereços:

Municípios de Careiro, Careiro da Várzea, Iranduba, Manaquiri e Autazes as inscrições serão feitas nos escritórios locais do Idam.

Em Manacapuru as inscrições acontecem na Secretaria Municipal de Agricultura.

Em Manaus, os agricultores familiares devem fazer a inscrição na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

As informações detalhadas estão publicadas no site da Sepror, no seguinte endereço eletrônico:

https://www.sepror.am.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/GSAFRA-SEPROR-24_25.pdf

Sobre o Garantia Safra

O Garantia-Safra (GS) é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que tem como objetivo garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de Municípios sistematicamente sujeitos a perda severa de safra por razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico.

Fotos: Thiago Aguila / Sepror

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