BRASÍLIA – O senador Magno Malta (PL-ES) apresentou um Projeto de Lei voltado para aliviar os custos e fortalecer os pescadores brasileiros. A proposta, de número 562/2025, pretende garantir a isenção do ICMS sobre o óleo diesel usado pelas embarcações pesqueiras em todo o Brasil.
Segundo o parlamentar, na prática, isso significa menos gastos para quem trabalha no setor, mais fôlego financeiro para as famílias e mais competitividade para um segmento que movimenta bilhões na economia e mantém milhares de empregos, especialmente em comunidades tradicionais e regiões mais vulneráveis.
Ele aponta que, atualmente, esse tipo de benefício depende de subsídios federais que nem sempre chegam na hora certa, e às vezes nem chegam. Com a proposição de Magno Malta, a isenção do imposto estadual cortaria burocracias e garantiria que a ajuda chegue direto na ponta beneficiando pescadores de todos os tamanhos e de todas as regiões do país.
De acordo com o senador, mais do que economia, essa medida é fundamental para proteger a cultura pesqueira e garantir segurança alimentar para a população.
De acordo com dados do Ministério da Pesca e Aquicultura, só em 2024 o Brasil produziu 1,4 milhão de toneladas de pescado. Grande parte dessa produção vem da pesca artesanal, que sustenta milhares de famílias Brasil afora. Mas o custo é alto. Até 38% das despesas dessas embarcações vão só para pagar o diesel.
Malta aponta que já existem exemplos que funcionam. Estados como Santa Catarina, Alagoas e Rio Grande do Norte já adotaram isenção parecida e conseguiram resultados positivos. Ajudaram as comunidades pesqueiras e não tiveram prejuízo na arrecadação. Agora, a ideia é estender esse benefício para o país todo.
Em síntese, ainda é necessário que o projeto passe por todas as etapas até a aprovação. Mas Malta acredita que a urgência do tema e sua importância social vão sensibilizar o Congresso, garantindo uma vitória para quem vive da pesca, que, aponta ele, é mais do que um trabalho, um verdadeiro legado que atravessa gerações.
