Rio Grande do Sul

RIO GRANDE DO SUL – A Embrapa Florestas marcará presença no estande da Embrapa na Expodireto 2025, que acontece de 10 a 14 de março, em Não-Me-Toque-RS. A feira, em sua 25ª edição, se consolidou como um dos maiores eventos do agronegócio no Brasil e no mundo. A Embrapa Florestas levará diversas tecnologias e soluções resultantes de pesquisa florestal.

Um dos temas presentes será o Sistema de produção de eucalipto, que consiste em técnicas para o cultivo eficiente deste gênero, visando à alta produtividade e qualidade da madeira. O público também poderá conferir os Softwares SIS Eucalipto e SISILPF, ferramentas digitais para o planejamento e o manejo de sistemas de produção de eucalipto e integração lavoura-pecuária-floresta. Ainda dentro deste tema, os visitantes vão poder conversar sobre estes sistemas que integram árvores, pastagens e animais, promovendo a diversificação da produção com a produção de alimentos e madeira em uma mesma área e a recuperação de áreas degradadas, melhoria da qualidade do solo, fornecimento de sombra para o gado, além de sequestro de carbono, pauta importante nas discussões sobre mudança do clima.

Dando ênfase ao tema Restauração Florestal e Restauração de Ecossistemas Degradados, a Embrapa Florestas vai abordar técnicas para a recuperação de áreas degradadas, com foco na recomposição da vegetação nativa e na conservação da biodiversidade. Outra tecnologia a ser conferida no estande será a Enxertia de Araucária para produção precoce de pinhão, um método que reduz o tempo de produção de pinhões para aproximadamente metade do tempo de uma araucária comum, aumentando a rentabilidade dos produtores e conservando esta espécie nativa.

O público ainda poderá saber mais sobre os resultados de pesquisa e orientações da Embrapa para controle de pragas florestais, como a solução biológica Nematec, que tem controlado com eficácia a vespa-da-madeira, praga que ataca o pínus e traz grandes prejuízos às plantações. Além destas tecnologias, os visitantes encontrarão publicações sobre erva-mate, e os livros editados pela Embrapa Florestas e parceiros sobre pinhão e palmito pupunha.

Foto: Katia Pichelli

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BRASÍLIA – Até o último dia 28 de janeiro, 35 municípios brasileiros estavam bloqueados para recebimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A maioria dessas cidades está localizada no estado do Rio Grande do Sul, que conta com 9 entes impedidos.

Na sequência aparecem Ceará, Minas Gerais e Rio de Janeiro, com três cidades bloqueadas, cada. O próximo repasse do FPM está previsto para esta quinta-feira (30).

O especialista em orçamento público Cesar Lima explica que o bloqueio dos repasses ocorre por conta de débitos dos municípios juntos à União ou atrasos na prestação de contas.

“Dívidas não honradas, cuja União é, por assim dizer, a fiadora. Quando um município não honra esse compromisso, a União, como fiadora, precisa arcar com o pagamento dessa dívida e, por isso, bloqueia o FPM. O outro motivo são as dívidas previdenciárias, que podem ser tanto de um sistema próprio quanto dos recursos que devem ser recolhidos à União”, pontua.

Lista dos bloqueados do FPM

  1. 1.    EIRUNEPE (AM)
    2.    CASA NOVA (BA)
    3.    SÍTIO DO MATO (BA)
    4.    AIUABA (CE)
    5.    IGUATU (CE)
    6.    PENAFORTE (CE)
    7.    JAGUARÉ (ES)
    8.    ARAGOIÂNIA (GO)
    9.    CODÓ    MA
    10.    ITAPECURU MIRIM (MA)
    11.    ALPINÓPOLIS (MG)
    12.    CASSIA (MG)
    13.    JORDÂNIA (MG)
    14.    MIRANDA (MS)
    15.    ITAMARACÁ (PE)
    16.    MANOEL RIBAS (PR)
    17.    CABO FRIO (RJ)
    18.    CARAPEBUS (RJ)
    19.    ITAGUAÍ (RJ)
    20.    BONFIM (RR)
    21.    BALNEÁRIO PINHAL (RS)
    22.    CARAZINHO (RS)
    23.    CARLOS BARBOSA (RS)
    24.    CASCA (RS)
    25.    ERECHIM (RS)
    26.    MIRAGUAÍ (RS)
    27.    MOSTARDAS (RS)
    28.    NOVA ARAÇÁ (RS)
    29.    PORTO XAVIER (RS)
    30.    BRUSQUE (SC)
    31.    SÃO BENTO DO SUL (SC)
    32.    JAPARATUBA (SE)
    33.    SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE (TO)
    34.    TAGUATINGA (TO)
    35.    WANDERLÂNDIA (TO)

Como desbloquear o repasse?

Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.

O Siafi reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira.

Terceiro decêndio de janeiro do FPM

O valor do terceiro decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deve ser passado às prefeituras nesta quinta-feira (30). O montante desta parcela ultrapassa R$ 6,5 bilhões. Desta vez, a quantia é cerca de 17% maior do que a transferida no mesmo período de 2024, quando valor foi de aproximadamente R$ 5,5 bilhões.

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ITAJAÍ (SANTA CATARINA) – O Porto de Itajaí, em Santa Catarina, voltou a ser administrado pelo Governo Federal, com expectativa de crescimento na movimentação de cargas nos próximos anos. Após a conclusão do processo de transição, a gestão foi assumida pela Autoridade Portuária de Santos (APS) na quarta-feira (1º). O objetivo é impulsionar o desenvolvimento econômico do estado, gerar mais empregos e garantir a continuidade das operações portuárias.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que a parceria com a APS permitirá que o porto recupere a posição de destaque que ocupou em um passado recente, quando foi o segundo maior terminal do país na movimentação de contêineres.

Costa Filho ainda ressaltou que trazer a gestão do terminal de volta para a União permitirá a expansão das atividades no complexo, contribuindo para o crescimento da economia do estado e melhorando a logística na região.

“Estamos realizando um trabalho conjunto com a sociedade e todo setor portuário, com objetivo de resgatar o que mais importa para gente: o desenvolvimento da cidade, a melhora na qualidade de vida dos moradores, a geração de novos postos de trabalhos, o aumento da renda e a continuidade das operações portuárias”, explicou.

Para o Secretário Nacional de Portos, Alex Sandro de Ávila, a expectativa é de que, com a retomada da gestão, o porto aumente os números de movimentação de contêineres. Atualmente, segundo o secretário, são mais de 30 mil por mês. “A vinculação ao Porto de Santos tem como objetivo potencializar as operações e assegurar a devida atenção à retomada das atividades no Porto de Itajaí”, afirmou.

Transição

Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), a decisão marca uma nova fase para o Porto de Itajaí, que teve suas atividades paralisadas em 2022, quando a intenção do Governo Federal, na época, era a privatização. Naquele período, cerca de 2 mil funcionários foram demitidos. Parte deles retornou aos postos no ano seguinte, após o atual governo assinar um contrato provisório para retomada dos serviços, possibilitando a regularização do complexo.

Em 2023, o Governo Federal lançou um edital temporário para locação do Porto de Itajaí. O edital resultou na concessão dos berços 1 e 2 para a empresa JBS Terminais/Seara.

O porto estava delegado à prefeitura de Itajaí. Com o fim do contrato, que venceu no dia 31 de dezembro, o Governo Federal reassumiu a gestão e passou a administrar o porto.

Alex Sandro de Ávila informou que a prefeitura de Itajaí administrou e acompanhou a transição, para que o processo fosse feito sem interrupções das operações.

Além disso, mesmo sendo administrado pela APS, que gerencia o maior complexo portuário da América Latina, todas as receitas provenientes de tarifas e taxas relacionadas às operações do porto serão destinadas diretamente à cidade de Itajaí.

Localização central

O Porto de Itajaí está localizado no entroncamento rodoviário próximo às rodovias BR 101 e BR 470. A posição geográfica o coloca no centro da Região Sul. Engloba, num raio de 600 quilômetros, as capitais Florianópolis (SC), Porto Alegre (RS), Curitiba (PR) e São Paulo (SP).

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