A instituição lembra que, pelas regras atuais, a devolução dos recursos é feita apenas a partir da conta originalmente utilizada na fraude.
Mas observa que os fraudadores, normalmente, conseguem retirar rapidamente os recursos dessa conta e transferi-los para outras contas.
“Assim, quando o cliente faz a reclamação é comum que essa conta já não possua fundos para viabilizar a devolução”, explicou o Banco Central.
Com os aprimoramentos na regra, com validade a partir de 23 de novembro de forma facultativa e de 2 de fevereiro de forma obrigatória, o mecanismo de devolução do PIX vai identificar os caminhos dos recursos.
“Essa identificação vai ser compartilhada com os participantes envolvidos nas transações e permitirá a devolução de recursos em até 11 dias após a contestação”, acrescentou a instituição.
- O BC diz esperar que, com essa medida, aumente a identificação de contas usadas para fraudes e a devolução de recursos, desincentivando fraudes.
- E que o compartilhamento dessas informações impedirá ainda o uso dessas contas para novas fraudes.
Autoatendimento
O BC informou, ainda, que a partir de 1º de outubro, todos os participantes vão disponibilizar, no ambiente PIX nos respectivos aplicativos, funcionalidade para que uma transação possa ser facilmente contestada, sem a necessidade de interação humana.
“Esse será o canal por meio do qual o usuário deve solicitar a devolução dos valores extraídos por meio de fraude. O autoatendimento do MED [mecanismo de devolução] dará mais agilidade e velocidade ao processo de contestação de transações fraudulentas, o que aumenta a chance de ainda haver recursos na conta do fraudador para viabilizar a devolução para a vítima”, informou o BC.
Fonte: G1
O post Banco Central aperfeiçoa mecanismo de devolução do PIX para vítimas de fraudes apareceu primeiro em A Gazeta do Amapá.
