A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, anunciou na última terça-feira (18/11), durante a Conferência do Clima das Nações Unidas (COP30), em Belém, a homologação de quatro Terras Indígenas (TIs). O anúncio veio acompanhado da assinatura de dez portarias declaratórias pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e da aprovação de seis Relatórios Circunstanciados de Identificação e Delimitação (Rcid) pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Segundo Guajajara, o conjunto de medidas dialoga diretamente com a principal demanda das delegações indígenas presentes na COP30: a garantia da demarcação de territórios como ferramenta estratégica para mitigação dos efeitos da emergência climática. Para ela, fortalecer a proteção das terras tradicionais significa ampliar áreas de conservação e combater o desmatamento.
A principal homologação anunciada foi a da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana, localizada entre os municípios de Faro e Oriximiná, no Pará, e Nhamundá, no Amazonas. Com 2,182 milhões de hectares, a TI abriga povos isolados e de recente contato, entre eles Kaxuyana, Tunayana, Kahyana, Katuena, Mawayana, Tikiyana, Xereu-Hixkaryana e Xere-Katuena.
Avanços na demarcação física e histórico de luta
O processo de reconhecimento da TI Kaxuyana-Tunayana se estendia há mais de uma década. Em 2024, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a Funai e o Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (IEPÉ) já havia sido assinado para viabilizar a demarcação física do território. Mais de 16 povos distribuídos em 40 aldeias vivem na região, considerada prioritária por organizações indígenas e socioambientais.
Além do caso amazônico, o governo homologou três terras todas localizadas no Mato Grosso. A Terra Indígena Parecis, no município de Diamantino, teve sua posse permanente confirmada ao povo Parecis e soma 2,170 mil hectares. Também no estado, a TI Uirapuru, do povo Paresí, alcança 21,667 hectares entre Campos de Júlio, Nova Lacerda e Conquista D’Oeste. Já a TI Manoki, do povo Irantxe-Manoki, compreende 250,539 hectares, consolidando-se como território fundamental para a sobrevivência cultural e ambiental das comunidades locais.
Com as novas homologações, o total de Terras Indígenas formalizadas desde a criação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) sobe de 16 para 20, número comemorado pelas lideranças presentes na conferência.
Dez novas portarias e ampliação da proteção territorial
O Ministério da Justiça e Segurança Pública também avançou na agenda territorial ao assinar dez portarias declaratórias, etapa que reconhece oficialmente a posse tradicional indígena e permite o avanço para as fases finais da demarcação. O Sudeste recebeu quatro delas, todas de territórios Guarani. O Nordeste contabilizou três portarias — duas na Bahia e uma em Pernambuco. Já o Norte teve duas declarações, no Pará e no Amazonas.
Entre as terras contempladas estão a TI Vista Alegre (AM, povo Mura), TI Tupinambá de Olivença (BA), TI Comexatiba (BA, Pataxó), TI Ypoi Triunfo (MS, Guarani), TI Sawre Ba’pim (PA, Munduruku), TI Pankará da Serra do Arapuá (PE), TI Sambaqui (PR, Guarani), TI Ka’aguy Hovy (SP), TI Pakurity (SP) e TI Ka’aguy Mirim (SP).
As medidas reforçam a pauta indígena na COP30 e colocam o Brasil em uma posição de destaque nas políticas de proteção territorial e enfrentamento à crise climática.
Referências da notícia
Correio Braziliense. Governo homologa quatro terras indígenas e avança com outras 10 demarcações. 2025