Em entrevista publicada pela Folha de S.Paulo no domingo (23.nov.2025), disse que esse tipo de prática atinge sobretudo pessoas mais velhas e pacientes com síndromes raras.
Damous declarou que o setor prioriza cancelamentos de usuários com maior risco assistencial. “Eles não cancelam de jovens, de pessoas saudáveis. Então se você proibir que se cancele o plano de idosos, vai matar 99% da possibilidade de cancelamento unilateral. Seria uma proibição expressa”, afirmou.
A ANS quer receber do Congresso a autorização para regular o tema. A ideia integra o debate sobre a reforma da Lei de Planos de Saúde em discussão na Câmara. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), substituiu o deputado Duarte Jr. (PSB-MA) pelo deputado Domingos Neto (PSD-CE) na relatoria.
Segundo Damous, o novo relator sinalizou que incluiria no parecer a permissão para que a agência trate das regras sobre rescisões.
O diretor-presidente da ANS também defendeu limites para a coparticipação. “Não poderá ser superior a 30% do que se paga mensalmente pelo plano. E também quero excluir tratamento contínuo da cobrança de coparticipação”, disse.
Ele afirmou ainda que a agência pretende formular um índice de inflação médica para balizar os reajustes anuais dos contratos. “Vai ter que construir, porque a gente não sabe como isso é medido. Quem tem expertise para isso é o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), poderíamos construir juntos. Porque aí teríamos fundamento para vetar aumentos superiores a isso”, declarou.
O debate sobre reajustes se dá enquanto o STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para restringir aumentos por faixa etária em contratos antigos, antes da vigência do Estatuto do Idoso, instituído na Lei 10.741, de 2003. A decisão ainda depende da conclusão do julgamento.
Representantes das operadoras dizem que a limitação trará risco financeiro ao setor e afirmam que empresas de pequeno e médio porte não suportariam as mudanças. O posicionamento contrasta com os resultados do 1º semestre de 2025: o lucro agregado das operadoras cresceu 131% no período, segundo dados da ANS.
Em outubro, Damous defendeu a ampliação da oferta de planos de saúde individuais e criticou o que considera um “desequilíbrio brutal” nas negociações dos planos coletivos. Ele afirmou que a agência está disposta a impor regulação ao setor caso seja necessário.