A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) baixou nesta 5ª feira (19.mar.2026) uma série de medidas emergenciais para assegurar o abastecimento de combustíveis no país diante da escalada do conflito no Oriente Médio. A avaliação da reguladora é que ainda não há problemas na distribuição, mas a decisão acende alerta para prevenir intercorrências futuras.
A agência declarou estado de “sobreaviso no abastecimento”, que determina o aumento imediato da oferta de combustíveis e obriga produtores, importadores e grandes distribuidores a enviarem dados sobre seus estoques, importações e movimentações de gasolina A e óleo diesel (S10 e S500).
A diretoria da ANP determinou que a Petrobras libere volumes de combustíveis que seriam ofertados nos leilões de diesel e de gasolina A previstos para esta semana, mas cancelados.
A estatal também deverá apresentar à agência informações sobre importações previstas, produtos a serem ofertados, preços de compra e venda, locais de internalização, datas de chegada dos navios e nomes das embarcações.
A norma suspende até 30 de abril resolução da ANP que obriga as empresas a manter estoques mínimos semanais. O objetivo é aumentar a fluidez do suprimento, permitindo que os combustíveis cheguem mais rapidamente ao consumidor.
A agência informou ainda que pretende intensificar a fiscalização de empresas que apresentarem recusas injustificadas de fornecimento ou estejam praticando preços abusivos.
O regime de sobreaviso vale para as seguintes empresas:
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Produtores de derivados: Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), Refinaria de Manaus S.A. e Refinaria de Mataripe S.A.;
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3 principais distribuidores de combustíveis líquidos: Vibra S.A., Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. e Raízen S.A.;
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Distribuidores que também realizam importações em volumes relevantes: Atem Distribuidora de Petróleo S.A., Royal Fic Distribuidora de Derivados de Petróleo S.A., Nimofast Brasil S.A., Distribuidora Equador de Produtos de Petróleo S.A., Midas Distribuidora de Combustíveis S.A. e Art Petro Distribuidora Ltda.;
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Importadores: Oil Trading Importadora e Exportadora Ltda., Blueway Trading Importação e Exportação S.A., Greenergy Brasil Trading S.A., Ciapetro Trading Comercial Importadora e Exportadora Ltda., WM Comercial Atacadista Ltda. e Royal Fic Comercial Importadora e Exportadora Ltda.
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