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Encontramos 58 resultados para o termo Autarquia Federal
Economia
Focus e fluxo cambial: divulgação será normalizada em maio
O Banco Central informou nesta segunda-feira (29) que as divulgações da pesquisa Focus e dos dados do fluxo cambial serão...
Destaques - Últimas
STF invalida leis paraibanas sobre procuradorias em autarquias e fundações
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela invalidação de trechos de leis na Paraíba que criavam cargos de advogado ou...
Superiores
Justiça estadual é que deve julgar cumprimento de sentença do INSS para reaver honorários periciais antecipados, entende STJ
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é competência da Justiça estadual...
Justiça federal
Pessoa com deficiência internada em hospital tem direito a benefício assistencial
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) negou provimento ao pedido do Instituto Nacional do Seguro...
Instituições
DISTRATO CONSENSUAL: J&F marca data para devolver R$ 3,77 bilhões para empresa estrangeira Paper pelo contrato de venda da Eldorado Brasil
A J&F notificou nesta segunda-feira (8) a empresa indonésia Paper Excellence a distratar, de forma consensual, o contrato de venda da Eldorado
Destaques - Últimas
Cabe à Justiça Federal julgar violação de direito autoral entre Brasil e outro país
Compete à Justiça Federal processar e julgar o crime de violação de direito autoral de caráter transnacional.
stf
STF deve finalizar julgamento de recursos sobre piso da enfermagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve finalizar na noite desta segunda-feira (18) o julgamento de recursos de diversas entidades sobre a validade do...
funai
Comissão do Senado aprova porte de arma a agentes da Funai
A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou na terça-feira (12) o Projeto de Lei 2.
Porte de Armas
Comissão do Senado aprova porte de arma a agentes da Funai
A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou na terça-feira (12) o Projeto de Lei 2.
RNCP
Institutos federais aderem à Rede Nacional de Comunicação Pública
Uma nova etapa da expansão da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) foi anunciada nesta quarta-feira (6), em...
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