Daniel Advogados anuncia Gabriela Martins como nova sócia
O Daniel Advogados anunciou a chegada da Gabriela Martins do Espírito Santo como a nova sócia da área de privacidade e...
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O Tribunal de Justiça determinou o bloqueio de R$ 56,7 milhões da associação Núcleo Universitário de...
Em julgamento virtual finalizado em 1º/12, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou leis municipais de São Paulo que obrigavam shoppings...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deve discutir, nesta terça-feira (5), a proposta de emenda...
Em uma ação judicial apresentada hoje no Tribunal de Justiça do Rio, o Banco Safra pede que o juízo da...
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O desembargador Alexandre Victor de Carvalho, da 21ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais...
O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou para julgamento a ação sobre a...
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse que os magistrados da Corte não são "odiados pela...
O ministro Alexandre de Moraes apresentou pedido de destaque no processo da revisão da vida toda do INSS(Instituto Nacional do Seguro Social)...
A Ouvidoria da OAB Pernambuco foi agraciada com o Selo Qualidade em Ouvidorias, concedido pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB).
Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino cassou a aposentadoria do delegado da Polícia Federal (PF)...
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