Notícias sobre MUNDO JURIDICO

Ministério Público recorre e STJ restabelece pena maior para condenado por estupros
Destaques - Últimas

Ministério Público recorre e STJ restabelece pena maior para condenado por estupros

O ministro Jesuíno Rissato, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acatou tese do Setor de Recursos Extraordinários e Especiais...

O futuro penal do jogador Robinho em julgamento
Subdestaque nacional

O futuro penal do jogador Robinho em julgamento

No próximo dia 20 de março, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se Robinho, condenado na...

Honorários não citados no dispositivo da sentença devem ser incluídos em cálculo dos valores devidos, decide TST
Destaques em Ceará

Honorários não citados no dispositivo da sentença devem ser incluídos em cálculo dos valores devidos, decide TST

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a inclusão dos honorários advocatícios no valor a ser pago...

Especialistas debatem formas para agilizar tramitação de processos no Tribunal do Júri
Instituições

Especialistas debatem formas para agilizar tramitação de processos no Tribunal do Júri

Juízes, servidores, profissionais da segurança e representantes da Defensoria Pública participaram de um evento promovido pelo...

Especialistas debatem formas para agilizar tramitação de processos no Tribunal do Júri
Instituições

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EM IMPASSE COM O STF: Plenário do Senado vai discutir PEC sobre criminalização de posse de drogas na terça (19)
Legislação

EM IMPASSE COM O STF: Plenário do Senado vai discutir PEC sobre criminalização de posse de drogas na terça (19)

O Plenário do Senado Federal começa a debater e analisar a PEC sobre Drogas na terça-feira (19), após a matéria...

CNJ investiga juiz do TJ-ES por suposto favorecimento
Destaques em Espírito Santo

CNJ investiga juiz do TJ-ES por suposto favorecimento

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu abrir um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra um juiz do Tribunal de Justiça...

Presidentes de Tribunais de Justiça manifestam apoio a resolução para extinguir execuções fiscais paradas de até R$ 10 mil
Instituições

Presidentes de Tribunais de Justiça manifestam apoio a resolução para extinguir execuções fiscais paradas de até R$ 10 mil

Os presidentes dos tribunais de Justiça do Brasil expressaram apoio à iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de...

Investigação de tentativa de golpe deve ter
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Investigação de tentativa de golpe deve ter "encaminhamento judicial" neste semestre, diz Gilmar

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse acreditar que deve haver algum tipo de "encaminhamento judicial" ainda este semestre

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Brasil tem
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Brasil tem "epidemia de judicialização", diz presidente do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta sexta-feira (15), que existe uma epidemia de...

Juiz federal determina fornecimento urgente de remédio de R$ 7,6 milhões para criança com AME
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Juiz federal determina fornecimento urgente de remédio de R$ 7,6 milhões para criança com AME

O juiz federal Gustavo de Mendonça Gomes, da 4ª Vara, concedeu antecipação de tutela para o fornecimento do medicamento...