Notícias sobre MUNDO JURIDICO
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Supremo suspende decisões que bloquearam recursos do metrô de Fortaleza
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisões que determinaram o bloqueio de valores das contas da Companhia...
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Defesa de Bolsonaro volta a pedir ao STF "devolução temporária" do passaporte para viagem a Israel
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a pediu nesta sexta-feira (26), ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao menos a...
Destaques em Paraíba
TRE-PB disponibiliza assistente virtual da Justiça Eleitoral no WhatsApp
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) dispõe de uma plataforma que possibilita ao eleitor consultar sua...
Destaques - Últimas
Suspensão não impede servidor público de assumir novos cargos, decide STJ
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma decisão importante sobre as penalidades disciplinares para servidores
STF Notícias
EQUIPARADO À POLÍCIA: Supremo valida poder de investigação criminal do Ministério Público
O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu nesta quinta-feira (25) o julgamento de três ações contra normas que concedem ao...
Destaques - Últimas
Lei que veta inauguração de obras públicas inacabadas é constitucional
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reconheceu a constitucionalidade da Lei Municipal nº 5.
Destaques - Últimas
Banco não indenizará por transferências voluntárias para terceiros com oferta de comissões
A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá que restituir a uma correntista os valores transferidos para terceiros, acreditando...
Destaques - Últimas
Empreiteiras da Lava Jato falham em negociação e STF decide multas
Passado o prazo de dois meses dado pelo STF(Supremo Tribunal Federal), empreiteiras da Lava Jato e a União não conseguiram renegociar o
Destaques - Últimas
Comissão dos EUA quer que Rumble entregue decisões do STF sobre suspensão de perfis na rede
A rede social Rumble informou na quarta-feira, 24, que foi intimida pela Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos...
Destaques em Rio Grande do Norte
"Presença da OAB significa mais do que assistência; significa pertencimento", diz Milena Gama após inauguração da Casa da Advocacia em Mossoró
Primeira diretora nacional da OAB representando o Rio Grande do Norte e ocupando a função de secretária-geral adjunta do...
Superiores
Fuga repentina ao avistar a polícia pode justificar busca pessoal em via pública, define STJ
?A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, se uma pessoa em via pública foge correndo...
Destaque nacional
Free flow: após queixas, Justiça suspende 32 mil multas contra motoristas
A Justiça do Rio de Janeiro tomou uma decisão liminar suspendendo cerca de 32 mil multas cobradas de usuários do free flow, o...
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