Notícias sobre MUNDO JURIDICO

Daniel Advogados anuncia Gabriela Martins como nova sócia
Advs & Sociedades

Daniel Advogados anuncia Gabriela Martins como nova sócia

O Daniel Advogados anunciou a chegada da Gabriela Martins do Espírito Santo como a nova sócia da área de privacidade e...

Justiça determina bloqueio de R$ 56,7 milhões de associação de advogados contratada em SP
SP

Justiça determina bloqueio de R$ 56,7 milhões de associação de advogados contratada em SP

O Tribunal de Justiça determinou o bloqueio de R$ 56,7 milhões da associação Núcleo Universitário de...

STF decide que Lei municipal não pode obrigar shoppings centers a implantar atendimento de emergência
SP

STF decide que Lei municipal não pode obrigar shoppings centers a implantar atendimento de emergência

Em julgamento virtual finalizado em 1º/12, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou leis municipais de São Paulo que obrigavam shoppings...

CCJ da Câmara analisa PEC que reduz jornada semanal de trabalho
Destaques - Últimas

CCJ da Câmara analisa PEC que reduz jornada semanal de trabalho

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deve discutir, nesta terça-feira (5), a proposta de emenda...

Safra questiona na Justiça legalidade do acordo da Americanas com bancos
Destaques - Últimas

Safra questiona na Justiça legalidade do acordo da Americanas com bancos

Em uma ação judicial apresentada hoje no Tribunal de Justiça do Rio, o Banco Safra pede que o juízo da...

Safra questiona na Justiça legalidade do acordo da Americanas com bancos
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TJ-MG intima bancos para suspender cobrança de parcelas da 123milhas
MG

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O desembargador Alexandre Victor de Carvalho, da 21ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais...

Mendonça devolve ao plenário ação sobre porte pessoal de maconha
STF Notícias

Mendonça devolve ao plenário ação sobre porte pessoal de maconha

O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou para julgamento a ação sobre a...

STF Notícias

"CERTAMENTE NÃO SOMOS": Ministros do STF não são "odiados pela população", diz Gilmar Mendes

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse que os magistrados da Corte não são "odiados pela...

Revisão da vida toda voltará ao plenário do STF e julgamento é adiado de novo
Destaque nacional

Revisão da vida toda voltará ao plenário do STF e julgamento é adiado de novo

O ministro Alexandre de Moraes apresentou pedido de destaque no processo da revisão da vida toda do INSS(Instituto Nacional do Seguro Social)...

Ouvidoria da OAB-PE é reconhecida com selo de qualidade da OAB Nacional
Bastidores da Ordem - PE

Ouvidoria da OAB-PE é reconhecida com selo de qualidade da OAB Nacional

A Ouvidoria da OAB Pernambuco foi agraciada com o Selo Qualidade em Ouvidorias, concedido pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB).

Cassada aposentadoria de delegado da PF por fraudar 400 inquéritos
Destaques - Últimas

Cassada aposentadoria de delegado da PF por fraudar 400 inquéritos

Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino cassou a aposentadoria do delegado da Polícia Federal (PF)...