Notícias sobre Mundo Jurídico

Réu pode ser condenado a pagar custas e honorários em ação civil pública ajuizada por associação privada
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Réu pode ser condenado a pagar custas e honorários em ação civil pública ajuizada por associação privada

?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, em ação civil pública ajuizada por...

PAINEL sobre PLS marca encerramento do seminário de sustentabilidade do Judiciário
Sustentabilidade do Judiciário

PAINEL sobre PLS marca encerramento do seminário de sustentabilidade do Judiciário

O seminário debateu diversos temas ligados a compras sustentáveis, transparência, mudança climática e os Objetivos de Desenvolvimento...

EM dois anos, acordo de cooperação STJ/AGU otimiza tramitação processual e evita 620 mil novos recursos
STJ: Tramitacão Processual

EM dois anos, acordo de cooperação STJ/AGU otimiza tramitação processual e evita 620 mil novos recursos

O principal benefício alcançado pela parceria, ao reduzir o volume de processos em tramitação, é permitir que a corte se dedique de forma mais...

Quarta Turma aplica instituto da surrectio e mantém curatelado no plano de saúde da irmã
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Quarta Turma aplica instituto da surrectio e mantém curatelado no plano de saúde da irmã

?Com amparo no instituto jurídico da surrectio, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve um idoso no plano de...

No lançamento do Anuário da Justiça, Humberto Martins reafirma que celeridade é fundamental para justiça efetiva
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No lançamento do Anuário da Justiça, Humberto Martins reafirma que celeridade é fundamental para justiça efetiva

"O volume de processos na Justiça brasileira reflete, antes de mais nada, a credibilidade e a confiança da população

Informativo destaca caso de indenização securitária e salvo-conduto para plantio de Cannabis sativa
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Informativo destaca caso de indenização securitária e salvo-conduto para plantio de Cannabis sativa

?A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 742 do Informativo de...

Na recuperação judicial, produtos agrícolas não podem ser enquadrados como bens de capital essenciais
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Na recuperação judicial, produtos agrícolas não podem ser enquadrados como bens de capital essenciais

?Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), produtos agrícolas, como soja e milho, não são bens de...

I JORNADA de Direito Registral e Notarial resultará em enunciados que irão orientar os operadores do direito
Mundo Jurídico

I JORNADA de Direito Registral e Notarial resultará em enunciados que irão orientar os operadores do direito

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas declarou que as 663 propostas de enunciados recebidas pela I Jornada de Direito...

Entender Direito: a arbitragem e as vantagens desse meio alternativo de solução de conflitos
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Entender Direito: a arbitragem e as vantagens desse meio alternativo de solução de conflitos

?O programa Entender Direito, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), debate nesta semana a...

Primeira Seção fixa teses para o bloqueio de ativos do executado pelo BacenJud em caso de parcelamento fiscal
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Primeira Seção fixa teses para o bloqueio de ativos do executado pelo BacenJud em caso de parcelamento fiscal

Em julgamento no rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou...

Em seminário do CNJ e da União Europeia, Humberto Martins defende cooperação internacional por um Judiciário digital
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Em seminário do CNJ e da União Europeia, Humberto Martins defende cooperação internacional por um Judiciário digital

?O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou, nesta...

Presidente do STJ destaca ações afirmativas do Judiciário no planejamento sustentável
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Presidente do STJ destaca ações afirmativas do Judiciário no planejamento sustentável

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, destacou que o...