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Encontramos 221 resultados para o termo Encerramento
Apostas online só poderão ser pagas por PIX, transferência ou débito
O governo definiu as regras para pagamentos de prêmios e de apostas esportivas de quota fixa, o chamado mercado bet.
OAB-ES promove Conferência Estadual discutindo "A Nova Advocacia" com grandes nomes
Com o tema “A Nova Advocacia”, será aberta nesta quinta-feira (18), em Vitória, a Conferência Estadual da Advocacia...
STF forma maioria para manter prerrogativa de foro após saída do cargo; julgamento é adiado após pedido de vista
Com voto do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, foi formada maioria para manutenção da...
Chiquinho Brazão: com prisão confirmada, tem início processo de cassação Iniciado
A Câmara dos Deputados ratificou, por expressiva margem de 277 votos a favor e 129 contra, a prisão do deputado federal Chiquinho...
Gilmar defende que STF amplie aplicação do foro privilegiado a autoridades; Barroso pede vista
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu voto favorável nesta sexta-feira (29) para que a Corte amplie o entendimento...
Madonna anuncia data de sua turnê no Brasil; veja detalhes
Nesta segunda-feira (25), foi divulgado em coletiva de imprensa no Rio de Janeiro que a vinda da rainha Madonna ao Brasil será este ano.
Gilmar manda ao plenário do STF caso que pode mudar foro privilegiado
O ministro Gilmar Mendes mandou para análise do plenário do STF um caso que pode, em suas palavras, "recalibrar os contornos" do foro...
Instituições publicam resultado da lista de espera do Sisu
Os candidatos que manifestaram interesse em participar da lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2024 podem conferir, a
STF julga processo por furto de suplemento alimentar de R$ 100
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está em processo de julgamento, com previsão de conclusão até a...
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