Gratificação de Atividade Tributária não pode ser incorporada ao vencimento básico dos auditores fiscais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente ação rescisória para declarar que
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Encontramos 88 resultados para o termo Home Office
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Coleção Everardo Luna enobrece acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
Na semana em que se comemora o Dia Mundial do Livro (23 de abril), a Biblioteca Ministro Oscar Saraiva inaugurou, na tarde desta terça-feira...
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Primeira Turma reconhece desapropriação indireta na criação do Parque Nacional de Jericoacoara
?A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu que, com a criação do Parque Nacional de...
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Pesquisa vai apurar o que os profissionais do direito pensam dos serviços oferecidos pelo STJ
?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia, nesta segunda-feira (24), a aplicação da Pesquisa de Percepção,...
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STJ impede concessão de aposentadoria a desembargadora do TJBA que responde a ação penal
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impediu a concessão de aposentadoria voluntária à desembargadora...
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STJ impede concessão de aposentadoria a desembargadora do TJBA que responde a ação penal
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Pedido de vista suspende julgamento sobre envio de cópia de processo contra Robinho
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nesta quarta-feira (19) a análise do recurso da defesa do jogador...
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Multa da Capitania dos Portos por derramamento de óleo não exclui penalidade do Ibama
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a multa aplicada pela Capitania dos Portos em razão de derramamento de...
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STJN: mantida prisão preventiva de acusado de planejar sequestro do senador Sergio Moro
?O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (17) traz a decisão em que a presidente do Superior...
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Polícia Federal não pode seguir com investigação após juiz federal declinar da competência
?A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu não ser possível o prosseguimento de uma...
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