Polícia Federal não pode seguir com investigação após juiz federal declinar da competência
?A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu não ser possível o prosseguimento de uma...
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"A Justiça brasileira perde um de seus mais brilhantes e dedicados operadores", afirmou a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura.
Na série de três episódios sobre os remédios constitucionais, o programa Entender Direito, que já abordou o habeas
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que cabe ao contribuinte comprovar a ausência de...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que as empresas de grande porte constituídas sob a forma...
?A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de...
rnEm linhas gerais, o Balcão Virtual é um canal de atendimento ao público externo por meio de videoconferência, baseado na
Com apenas um litro de leite humano disponível no momento para alimentar de 30 a 35 bebês, em média,...
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Jerry Jouret ingeriu neve e petiscos que estavam no carro por seis dias, até ser resgatado por um helicóptero nos EUA. Jerry Jouret
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