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Polícia Federal não pode seguir com investigação após juiz federal declinar da competência

?A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu não ser possível o prosseguimento de uma...

11/04/2023
07:21:13
MUNDO JURIDICO

Paulo de Tarso Sanseverino

MORRE EM PORTO ALEGRE, AOS 63 ANOS, O MINISTRO DO STJ PAULO DE TARSO SANSEVERINO

"A Justiça brasileira perde um de seus mais brilhantes e dedicados operadores", afirmou a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura.

08/04/2023
19:12:01
MUNDO JURIDICO

hrestp-c-portalp

Entender Direito traz mandado de segurança no segundo episódio da série sobre remédios constitucionais

Na série de três episódios sobre os remédios constitucionais, o programa Entender Direito, que já abordou o habeas

04/04/2023
09:57:35
MUNDO JURIDICO

Noticias

Segunda Turma reforma decisão que dispensou refinaria de pagar CIDE na importação de matérias-primas

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que cabe ao contribuinte comprovar a ausência de...

30/03/2023
09:18:53
MUNDO JURIDICO

Noticias

Sociedades limitadas de grande porte não são obrigadas a publicar demonstrações financeiras

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que as empresas de grande porte constituídas sob a forma...

30/03/2023
07:48:40
MUNDO JURIDICO

Noticias

Pesquisa Pronta divulga novos entendimentos sobre cotas raciais em concurso público

?A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de...

24/03/2023
09:05:03
MUNDO JURIDICO

Noticias

Balcão Virtual do STJ completa dois anos com mais de 13 mil atendimentos

rnEm linhas gerais, o Balcão Virtual é um canal de atendimento ao público externo por meio de videoconferência, baseado na

19/03/2023
07:20:33
MUNDO JURIDICO

IFF/Fiocruz

Unidade de saúde da Fiocruz pede doações de leite humano

Com apenas um litro de leite humano disponível no momento para alimentar de 30 a 35 bebês, em média,...

15/03/2023
19:11:03
INTERNACIONAL

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15/03/2023
17:41:11
INTERNACIONAL

Internacional

Idoso de 81 anos sobrevive quase uma semana à base de biscoito após carro ficar preso na neve

Jerry Jouret ingeriu neve e petiscos que estavam no carro por seis dias, até ser resgatado por um helicóptero nos EUA. Jerry Jouret

13/03/2023
02:32:09
INTERNACIONAL

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