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Encontramos 12 resultados para o termo Kassio Nunes Marques
STF inicia julgamento sobre regras para vasectomias e laqueaduras voluntárias
O STF (Supremo Tribunal Federal) inicia, nesta quarta-feira (17), o julgamento de uma ação que discute as condições para...
Casa da Moeda tem imunidade tributária em serviços prestados com exclusividade
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela imunidade tributária recíproca da Casa da Moeda do...
Revisão da vida toda voltará ao plenário do STF e julgamento é adiado de novo
O ministro Alexandre de Moraes apresentou pedido de destaque no processo da revisão da vida toda do INSS(Instituto Nacional do Seguro Social)...
INSIGNIFICÂNCIA NEGADA: STF mantém condenação de homem por furto de itens no valor de R$ 124
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal manteve a condenação de um homem pela tentativa de furto de uma pasta de dente, 100 g de...
REGRA DESPROPORCIONAL: STF forma maioria contra norma do CPC e libera juízes para julgarem ações de clientes de escritórios de parentes
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para liberar juízes a julgarem causas patrocinadas por escritórios de advocacia de
Com Zanin, STF terá 7 ministros indicados pelo PT; saiba quem indicou quem
O advogado Cristiano Zanin foi aprovado como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 21, em votação no...
Comunidade jurídica prestigia lançamento de obra da ministra Regina Helena Costa
O Espaço Cultural STJ promoveu, na noite desta terça-feira (20), o lançamento do livro Código Tributário Nacional...
Nunes Marques dá 10 dias para que Arthur Lira explique tramitação de MPs
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 20, que o presidente da Câmara, Arthur Lira...
CERIMÔNIA no STJ deixa Bolsonaro frente a frente com Moraes
Na cerimônia de hoje, a ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Og Fernandes tomam posse, respectivamente, nos cargos de presidente e...
Ana Paula diz que entrevista de Bolsonaro em podcast ajudou a expor perigo comunista no Brasil
A entrevista do chefe do Executivo federal, porém, bateu recorde de acessos simultâneos durante a transmissão. Com 558.478 pessoas acompanhando as
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