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Encontramos 12 resultados para o termo Kassio Nunes Marques

STF inicia julgamento sobre regras para vasectomias e laqueaduras voluntárias
Destaques - Últimas

STF inicia julgamento sobre regras para vasectomias e laqueaduras voluntárias

O STF (Supremo Tribunal Federal) inicia, nesta quarta-feira (17), o julgamento de uma ação que discute as condições para...

Casa da Moeda tem imunidade tributária em serviços prestados com exclusividade
Destaques - Últimas

Casa da Moeda tem imunidade tributária em serviços prestados com exclusividade

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela imunidade tributária recíproca da Casa da Moeda do...

Revisão da vida toda voltará ao plenário do STF e julgamento é adiado de novo
Destaque nacional

Revisão da vida toda voltará ao plenário do STF e julgamento é adiado de novo

O ministro Alexandre de Moraes apresentou pedido de destaque no processo da revisão da vida toda do INSS(Instituto Nacional do Seguro Social)...

INSIGNIFICÂNCIA NEGADA: STF mantém condenação de homem por furto de itens no valor de R$ 124
STF Notícias

INSIGNIFICÂNCIA NEGADA: STF mantém condenação de homem por furto de itens no valor de R$ 124

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal manteve a condenação de um homem pela tentativa de furto de uma pasta de dente, 100 g de...

REGRA DESPROPORCIONAL: STF forma maioria contra norma do CPC e libera juízes para julgarem ações de clientes de escritórios de parentes
STF Notícias

REGRA DESPROPORCIONAL: STF forma maioria contra norma do CPC e libera juízes para julgarem ações de clientes de escritórios de parentes

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para liberar juízes a julgarem causas patrocinadas por escritórios de advocacia de

Com Zanin, STF terá 7 ministros indicados pelo PT; saiba quem indicou quem
Cristiano Zanin

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O advogado Cristiano Zanin foi aprovado como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 21, em votação no...

Comunidade jurídica prestigia lançamento de obra da ministra Regina Helena Costa
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Comunidade jurídica prestigia lançamento de obra da ministra Regina Helena Costa

O Espaço Cultural STJ promoveu, na noite desta terça-feira (20), o lançamento do livro Código Tributário Nacional...

Nunes Marques dá 10 dias para que Arthur Lira explique tramitação de MPs
Alessandro Vieira

Nunes Marques dá 10 dias para que Arthur Lira explique tramitação de MPs

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 20, que o presidente da Câmara, Arthur Lira...

CERIMÔNIA no STJ deixa Bolsonaro frente a frente com Moraes
Alexandre de Moraes

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Na cerimônia de hoje, a ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Og Fernandes tomam posse, respectivamente, nos cargos de presidente e...

Ana Paula diz que entrevista de Bolsonaro em podcast ajudou a expor perigo comunista no Brasil
JOVEM PAN: Ana Paula Henkel

Ana Paula diz que entrevista de Bolsonaro em podcast ajudou a expor perigo comunista no Brasil

A entrevista do chefe do Executivo federal, porém, bateu recorde de acessos simultâneos durante a transmissão. Com 558.478 pessoas acompanhando as