Notícias sobre Luis Roberto Barroso [Página 3]

Julgamento sobre descriminalização do aborto passará para o plenário presencial do STF

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 22, a favor da descriminalização do...

22/09/2023
09:16:26
INTERNACIONAL

Juscelino Filho

Barroso determina bloqueio dos bens de Juscelino Filho, ministro de Lula

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou bloquear bens do ministro das Comunicações, Juscelino

01/09/2023
21:54:22
MUNDO JURIDICO

MACONHA PARA TODOS

STF FORMA MAIORIA POR NECESSIDADE DE CRITÉRIO ENTRE USUÁRIO E TRAFICANTE

Ministro Cristiano Zanin, indicado pelo governo, defende que o porte continue sendo crime, e o usuário pode ter até 25 gramas.

24/08/2023
23:18:01
MUNDO JURIDICO

Jorge Seif

Senador Jorge Seif cita possibilidade de impeachment de ministro Barroso: "Está nas mãos do Pacheco"

Nesta segunda-feira, 21, o senador Jorge Seif (PL), de Santa Catarina, participou do programa ‘Direto ao Ponto‘, da Jovem Pan News, para...

21/08/2023
23:15:08
INTERNACIONAL

STF Notícias

REGRA DESPROPORCIONAL: STF forma maioria contra norma do CPC e libera juízes para julgarem ações de clientes de escritórios de parentes

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para liberar juízes a julgarem causas patrocinadas por escritórios de advocacia de

19/08/2023
18:42:32
MUNDO JURIDICO

Política

Cerca de 80 deputados e 12 senadores devem assinar pedido de impeachment contra Barroso

Deputados federais e senadores de oposição ao governo devem apresentar um pedido de impeachment contra o ministro Luís Roberto...

18/07/2023
12:28:52
BRASIL

Luís Roberto Barroso

Barroso descarta urgência em ação contra reforma tributária

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (13) pedido de urgência para analisar a suspensão...

13/07/2023
23:30:25
BRASIL

Reforma Tributária

Veja como cada deputado votou na sessão sobre a reforma tributária

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 6, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que institui a reforma

06/07/2023
23:15:47
BRASIL

MAIS R$ 115 BILHÕES NOS COFRES

BANCOS DEVEM PAGAR PIS/COFINS SOBRE RECEITAS FINANCEIRAS, DECIDE STF A FAVOR DO GOVERNO

Com isso, o governo evita uma perda de receitas da ordem de R$ 115 bilhões, segundo estimativa da Receita Federal. Agora o governo fica autorizado a

13/06/2023
11:15:16
MUNDO JURIDICO

deltan dallagnol

STF forma maioria e deixa a vaga de Deltan Dallagnol na Câmara com o Podemos

Com 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira, 9, maioria sobre o processo que julga o entendimento do ministro Dias...

09/06/2023
22:21:55
MUNDO JURIDICO

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