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Encontramos 120 resultados para o termo Ministro Da Cidadania

Governo retirará urgência de PL da reoneração da folha
Fernando Haddad

Governo retirará urgência de PL da reoneração da folha

Sem acordo com o Congresso, o governo retirará do regime de urgência o projeto de lei sobre a reoneração da folha de...

Governo retirará urgência de PL da reoneração da folha
Folha de Pagamento

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Câmara decide manter prisão de deputado Chiquinho Brazão
Chiquinho Brazão

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o parecer que determina a manutenção da prisão do deputado...

Declaração de falta de recursos para pagar multa é suficiente para extinguir punibilidade, fixa STJ
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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em revisão do Tema Repetitivo 931, estabeleceu a tese de que

Convênio pode estimular e agilizar doação de órgãos no país
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O corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão, anunciou um...

TJ-MG firma acordo de cooperação com CNJ pelo uso da linguagem simples
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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) celebraram, nesta segunda-feira (4), acordo de...

Governo centraliza em Boa Vista coordenação de ações para yanomami
TI Yanomami

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O governo federal inaugurou, nesta quinta-feira (29), a Casa de Governo no Estado de Roraima, órgão que coordenará as...

Autoridades repudiam insultos contra comerciante judia na Bahia
Bahia

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O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e o

Juiz brasileiro assume vice-presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
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Lula empossa Lewandowski no Ministério da Justiça
Lewandowski

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva empossou, nesta quinta-feira (1º), Ricardo Lewandowski no cargo de ministro da Justiça e...