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Encontramos 120 resultados para o termo Ministro Da Cidadania
Governo retirará urgência de PL da reoneração da folha
Sem acordo com o Congresso, o governo retirará do regime de urgência o projeto de lei sobre a reoneração da folha de...
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Câmara decide manter prisão de deputado Chiquinho Brazão
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o parecer que determina a manutenção da prisão do deputado...
Declaração de falta de recursos para pagar multa é suficiente para extinguir punibilidade, fixa STJ
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em revisão do Tema Repetitivo 931, estabeleceu a tese de que
Convênio pode estimular e agilizar doação de órgãos no país
O corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão, anunciou um...
TJ-MG firma acordo de cooperação com CNJ pelo uso da linguagem simples
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) celebraram, nesta segunda-feira (4), acordo de...
Governo centraliza em Boa Vista coordenação de ações para yanomami
O governo federal inaugurou, nesta quinta-feira (29), a Casa de Governo no Estado de Roraima, órgão que coordenará as...
Autoridades repudiam insultos contra comerciante judia na Bahia
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e o
Juiz brasileiro assume vice-presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
O juiz brasileiro Rodrigo Mudrovitsch assumiu o cargo de vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos em cerimônia realizada em...
Lula empossa Lewandowski no Ministério da Justiça
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva empossou, nesta quinta-feira (1º), Ricardo Lewandowski no cargo de ministro da Justiça e...
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