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Encontramos 494 resultados para o termo Normas
Legado dentro e fora da pista mantém Senna eterno, 30 anos após morte
Domingo, 1º de maio de 1994.
Empresa que omitir dados sobre igualdade salarial será fiscalizada
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou, nesta terça-feira (30), que as empresas que omitem dados sobre igualdade salarial...
Exército implementa política de moderação em redes sociais
O Exército do Brasil implementou uma nova política de moderação de comentários em suas redes sociais, com o...
EQUIPARADO À POLÍCIA: Supremo valida poder de investigação criminal do Ministério Público
O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu nesta quinta-feira (25) o julgamento de três ações contra normas que concedem ao...
CMN ajusta normas do Programa de Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou em resolução publicada nesta quinta-feira (25), ajuste de normas do Programa de...
Apostas online só poderão ser pagas por PIX, transferência ou débito
O governo definiu as regras para pagamentos de prêmios e de apostas esportivas de quota fixa, o chamado mercado bet.
Zanin convoca audiência para debater uso de software espião em celulares
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou nesta terça-feira (16) uma audiência pública para...
Brasil condena qualquer ato de violência, diz chanceler sobre Irã
O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, afirmou que o governo brasileiro condena qualquer ato de violência,...
Rio é o primeiro no país com lei que beneficia quem tem doenças raras
A partir de agora, pessoas com doenças raras terão mais amparo legal e acesso a condições dignas de vida no Rio de...
Meta identificará conteúdos gerados por IA no Facebook, Instagram e Threads
A Meta anunciou na última sexta-feira (5) que vai rotular conteúdos gerados por inteligência artificial postados por...
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